Brasília, 25/4/2005 (Agência Brasil - ABr) - A gestão de orçamento dos países deve visar também o médio prazo, "baseado não em esperança, mas em expectativa real de consecução", e não apenas o curto prazo. Na opinião de Eivind Tandberg, técnico do Fundo Monetário Internacional (FMI) que participa do seminário internacional Melhoria da Qualidade dos Investimentos Públicos e Parcerias Público-Privadas, aberto hoje, "o controle fiscal é o enfoque mais relevante a ser considerado no processo de gestão do orçamento".

Em geral, explicou o técnico, os planos só contêm detalhamento em relação ao primeiro ano e os países se baseiam em metodologias diferentes para os gastos correntes e o capital para investimento. Por isso, acrescentou, a avaliação de projetos nem sempre é exata e "não raro as decisões são tomadas à mercê de impulsos de natureza política". Tandberg acrescentou que "a previsão de custos de operação não é suficientemente divulgada e vai formar um gargalo no futuro, porque envolveu uma subestimativa do investimento".

Na opinião do técnico, "um único ministério deve ser responsável pelo orçamento corrente e pelo orçamento de capital". E "se um projeto envolver impacto orçamentário além de três anos, é preciso refletir sobre os custos de operação".

O diretor de Orçamento do Ministério da Fazenda do Chile, Mário Marcel, destacou a tendência, nas economias emergentes, de fazer as coisas sempre dentro de um curto horizonte. E defendeu que os ministérios envolvidos no projeto mostrem planos de custos amplos, vinculados com o plano de orçamento. "O orçamento pleno para os projetos seria a forma de o Executivo disciplinar a tomada de decisão que virá depois, do Legislativo", afirmou.

O secretário de Planejamento e Orçamento dos Estados Unidos, Robert Goldberg, reconheceu que "fazer tudo num orçamento que muda todo ano deixa os governos de mãos amarradas, porque quando têm de tomar outras iniciativas de investimento, não sobra dinheiro". Ele defendeu como ideal o orçamento de longo prazo. Já o secretário Federal de Orçamento do Ministério da Fazenda do México, Carlos Hurtado Lopes, lembrou que fazer o orçamento pleno exige conhecimento dos efeitos que virão, medindo o impacto de gastos correntes com custos de operação e manutenção.

Na opinião do consultor Osvaldo Feinstein, do Departamento de Avaliação do Banco Mundial, "é preciso identificar os problemas para que os projetos tenham sucesso e a sociedade deve ser convidada a participar desse processo". Ele citou o projeto Copo de Leite, desenvolvido no Chile com recursos do BID e do Bird, e que começou a ter desvios de recursos, o que foi identificado graças à vigilância da população.