Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A comissão externa da Câmara dos Deputados que averiguou in loco a morte de crianças indígenas por desnutrição em Mato Grosso do Sul concluiu que "as mortes associadas à desnutrição não representam fato novo para as autoridades". Segundo o relatório apresentado hoje pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), as mortes se relacionam a fatores como o precário abastecimento de água, falta de saneamento e deficiência na capacidade de prevenção e assistência à saúde, além da insuficiência alimentar entre as crianças menores de cinco anos.

No relatório, que será votado amanhã (27), Perpétua Almeida culpa a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pela morte das crianças. "A comissão constatou que ocorreram entraves no fluxo administrativo da Funasa, que tem obrigação de proporcionar assistência à saúde, relacionados à continuidade de convênios para contratação de profissionais de saúde", disse a deputada.

No relatório, Perpétua afirma que, no período de 2003/2004, foram suspensas atividades de relevância para a nutrição das crianças indígenas como a distribuição de farinha multimistura, sopão comunitário e leite de soja. A relatora também culpa a Funai, que "não tem conseguido a eficiência que se espera. Sem recursos orçamentários suficientes, vive um processo de esvaziamento e não consegue dar respostas às necessidades dos índios". A deputada diz também que a comissão externa constatou que a política "meramente assistencialista da Funai já se esgotou".

Depois de aprovado, o parecer da comissão será encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos para que sejam tomadas as medidas cabíveis.