Brasília, 25/4/2005 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que os brasileiros, muitas vezes, "xingam" os juros altos, mas por comodismo não transferem a conta para um banco onde os juros sejam mais baixos. "Às vezes o cara está no bar xingando o banco, os juros, o cartão de crédito dele, mas no dia seguinte é incapaz de levantar o traseiro e ir ao banco mudar a sua conta para um mais barato", afirmou, e acrescentou que se essas pessoas tivessem consciência, não pagariam 8% de juros ao mês.
Segundo o presidente, que hoje sancionou a lei de criação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, o governo tem dado oportunidade ao brasileiro, inclusive ao microempreendedor, de tomar dinheiro emprestado a juros menores. "Não eram poucos os funcionários públicos brasileiros que chegava no fim do mês e não recebiam o pagamento porque era todo descontado em favor da dívida", disse.
O programa prevê acesso a empréstimo com juros mensais de 4% no máximo, para microempreendedores com faturamento bruto anual de até R$ 60 mil. Por enquanto, os empréstimos serão de no máximo R$ 1 mil, mas o governo estuda a possibilidade de ampliá-los para R$ 5 mil.
Para esse programa, serão liberados R$ 600 milhões, dos quais R$ 200 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e R$ 400 milhões de uma parcela equivalente a 2% do depósito à vista que os bancos públicos e privados têm de recolher ao Banco Central.
O crédito será concedido sem exigência de garantias reais, substituíveis por formas alternativas a serem definidas pelas instituições financeiras operadoras – cooperativas de crédito e agências de fomento – que farão a ponte entre os empreendedores e os bancos. Por meio de contrato de crédito, os recursos irão para essas instituições, que também terão de orientar o empreendedor para a melhor aplicação do dinheiro.
O Ministério do Trabalho (MT), responsável pela coordenação do programa, vai investir R$ 10 milhões para apoiar essas instituições de microfinanças no processo de capacitação técnica, apoio à gestão e ao desenvolvimento.
