Governo do Equador não pode negar salvo-conduto para Lucio Gutiérrez, afirma embaixador

22/04/2005 - 20h11

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O embaixador do Brasil em Quito, Sérgio Florêncio Sobrinho, destacou que a concessão do salvo-conduto é uma obrigação jurídica do Estado membro signatário da Convenção sobre o Direito de Asilo, da qual faz parte o Equador. "A não-concessão significaria um ato de flagrante ruptura com o direito internacional. Evidente que o Equador não quer, sobretudo um governo que está começando agora", avaliou.

A demora na autorização pelo governo do Equador do salvo-conduto que permitirá a retirada pelo governo brasileiro do ex-presidente, Lúcio Gutierrez, do país acontece muito "pela falta de articulação e coordenação entre os diversos órgãos do governo", disse o diplomata. É o embaixador quem negocia diretamente com o governo equatoriano a concessão do salvo-conduto para que Gutierrez possa deixar em segurança o país.

Em entrevista por telefone à Agência Brasil, o embaixador explicou que o governo do presidente Alfredo Palácio "instalou-se em bases de excepcionalidade e, neste quadro, é natural que um governo que está se formando, se constituindo agora não ter uma base sólida". Esta coordenação precária "é o fator central" que impediu, até o momento, a concessão do salvo-conduto, avaliou Sérgio Florêncio. Por outro lado, ele destacou que há uma visão de segmentos do governo de que a saída de Gutierrez do país elevaria "o clima de instabilidade e insatisfação".