Karina Cardoso
Da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender com a intervenção do governo em dois hospitais municipais do Rio de Janeiro, Souza Aguiar e Miguel Couto, não foi uma derrota política. Ele disse, no entanto, estar impressionado com a medida. "Ficamos surpresos, pois os pareceres da Advocacia Geral da União, do procurador geral da União e da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde e da Casa Civil eram favoráveis ao nosso posicionamento", afirmou.

O ministro garantiu que não existe qualquer preocupação com disputas políticas ou com campanhas presidenciais, apenas com a saúde da população. Também ressaltou que a intervenção foi feita com qualidade. "O que fizemos em 41 dias mostra que somos mais eficientes e capazes no atendimento que a prefeitura. Isso é resultado de um trabalho vitorioso, reconhecido pela população", explicou. Dentre as ações realizadas estão a contratação emergencial de funcionários, abastecimento de remédios, reabertura de leitos nas UTIs e de salas de emergência, mutirão de cirurgias e compra de equipamentos.

Humberto Costa informou que o ministério não fará qualquer tipo de recurso para mudar a decisão. "Nem o ministério nem o governo podem desrespeitar a corte maior que o país tem", explicou. Ele afirmou que a expectativa agora é de que a prefeitura do Rio faça com que as unidades de saúde voltem a funcionar adequadamente, e que não retornem ao estado de calamidade em que se encontravam.

Os hospitais municipais da Lagoa, Ipanema, Cardoso Fontes e Andaraí continuam sob intervenção mas, segundo Humberto Costa, administrá-los sem que estejam articulados com as duas outras instituições será tarefa difícil. Ele garantiu, no entanto, que o ministério não se omitirá diante da questão da saúde, e que o governo fortalecerá a fiscalização sobre o funcionamento das unidades municipais.

A prefeitura do Rio pretende retomar a gestão dos dois hospitais depois de realizar uma auditoria para saber o que foi feito pelo governo durante a intervenção. O ministro disse, no entanto, que essa espera não será possível, já que a decisão do Supremo é para comprimento imediato.

Os dois hospitais municipais foram devolvidos ao município do Rio nesta tarde (22). A decisão do STF, tomada na última quarta-feira (20), impede, também, que a União utilize os servidores, bens e serviços contratados pelo município nas outras quatro instituições de saúde. Os hospitais da Lagoa, Ipanema, Cardoso Fontes e Andaraí estão interferidos desde o dia 10 de março.

Na próxima segunda-feira (25), no Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde fará reunião com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio para tratar os encaminhamentos necessários ao cumprimento da decisão, discutir a situação nos outros quatro hospitais e para retomar o processo de negociação entre o governo federal e a prefeitura.