Celso Amorim avalia que destituição de presidente Lucio Gutiérrez foi inconstitucional

22/04/2005 - 19h00

Elisângela Cordeiro e Priscilla Mazenotti
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Durante entrevista coletiva em São Paulo, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, avaliou que a destituição do presidente equatoriano, Lucio Gutiérrez, foi inconstitucional. "Eu acredito que isto não está de acordo com o texto da Constituição. Na minha análise, e o que eu vou dizer agora não é para justificar, mas para contextualizar. Existia uma situação de crescente fragilização e enfraquecimento da constitucionalidade no Equador. E isso não é para justificar, mas de alguma forma facilitou que isso acontecesse", disse.

O ex-presidente do Equador, Lucio Gutiérrez, foi deposto por votos de 60 dos 62 deputados que estiveram presentes à sessão na última quarta-feira. Ao todo, são cem deputados de regime unicameral. Segundo o inciso 9º do artigo 130 da Constituição equatoriana, para a aprovação da destituição de Gutiérrez ser válida no Congresso, é preciso votação de dois terços dos votos.

Ele disse também que o fato do Brasil conceder asilo político ao ex-presidente do equador não significa simpatia, preferência ou qualquer tipo de apoio. Ele destacou que se tem por objetivo não só proteger uma pessoa, mas também contribuir para a paz social do país. O ex-presidente Lúcio Gutiérrez continua na Embaixada do Brasil em Quito, capital do Equador, esperando o salvo-conduto que vai permitir sua saída do país em segurança.

Indagado pelos jornalistas, o ministro negou que o Brasil estaria interferindo nas questões internas de outros países. "Nós nunca interferimos na situação dos outros países. O que nós fazemos é facilitar o diálogo e ajudar as pessoas dos próprios países a encontrar a suas próprias soluções. Mas você nunca verá o Brasil usando sanções econômicas ou poder militar", disse. Nesta quinta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou há pouco que o Ministério da Justiça autorize o asilo territorial ao ex-presidente do Equador Lucio Gutiérrez.