Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O cenário favorável da economia permitiu que o governo elaborasse para este ano um Plano de Financiamento da Dívida Pública Federal para 2005 com menos custos de financiamento no longo prazo e com níveis prudentes de risco, com bom funcionamento do mercado de títulos públicos. Nesse sentido o governo trabalha para desvincular os títulos da taxa de juros anual (a Selic) e do câmbio, preferindo o juro pre-fixado.
A afirmação é do secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, ao apresentar hoje o relatório do Plano Anual de Financiamento (PAF), desvinculado do Banco Central e agora a cargo do órgão do Ministério da Fazenda. Levy informou que a dívida pública federal em mercado corresponde hoje a cerca de R$ 437,5 bilhões, sendo R$ 399,2 bilhões dà dívida pública mobiliária federal interna e R$ 38,3 bilhões da dívida pública federal externa.
A necessidade líquida de financiamento do governo federal será de R$ 377,4 bilhões, nessa conta. Levy destacou que o governo trabalha dentro de um cenário com premissas de ausência de choques externos e a manutenção das tendencias atuais relativas à economia doméstica, ou seja, continuação da recuperação econômica, convergência da trajetória da inflação à meta oficial, estabilidade cambial, queda gradual na taxa de juros e melhora dos indicadores de solvência fiscal e externa.
O Brasil já captou, desde o ano passado, US$ 3,4 bilhões com a emissão de bônus em euros e dólares e ainda falta emitir outros títulos para obter mais US$ 2,6 bilhões, perfazendo a conta de US$ 6 bilhões, planejada para o financiamento percentual da Dívida Pública Federal Externa, segundo o secretário do Tesouro. Nesse campo, ele destaca que há demanda para os papéis, com a ampliação da base de investidores cujo número médio aumentou em mais de 400% em relação a 2002.
O governo constata, segundo o relatório apresentado pelo secretário do Tesouro, a redução no risco de refinanciamento da dívida pública mobiliária federal. As razões que justificam o fato são "os saldos confortáveis do colchão de liquidez, receitas orçamentárias disponíveis para abatimento da dívida e resgate antecipado e trocas de títulos de curto prazo por outros de longo prazo".
Segundo Joaquim Levy, a evolução na composição da dívida contribui para a redução do risco de mercado, com o aumento da participação dos títulos prefixados e remunerados por índices de preços, a redução dos títulos remunerados à taxa selic e ao câmbio. O resultado disso é a diminuição da volatilidade dos valores esperados dos vencimentos ao longo do ano.
