Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro de cancelar os convênios e contratos com o governo federal que incluam a transferência de servidores da União para órgãos municipais sem a contribuição financeira do Executivo provocou hoje a reação do secretário Nacional de Atenção à Saúde, Jorge Solla, para quem há um "grave problema" de gestão nos recursos municipais do setor que precisa ser solucionado no município, cujos gastos foram supriores a R$ 2,8 bilhões.

Jorge Solla garante que a crise na saúde pública do município não está relacionada ao repasse de recursos federais: "O problema do Rio de Janeiro não é de financiamento. O Ministério gastou R$ 2 bilhões no ano passado com o sistema de saúde do Rio. O município deve ter gasto mais de R$ 800 milhões. Um sistema que chega perto dos R$ 3 bilhões não é pouca coisa".

"Não dá para compreender que com um financiamento desse porte do Rio de Janeiro não tenha hoje dinheiro para pagar medicamentos, fornecedores. Qualquer grande município brasileiro gostaria de ter os recursos per capita que o Rio de Janeiro tem", disse Solla, que ontem se reuniu em Brasília com o secretário de Saúde do Rio, Ronaldo Cézar Coelho, para discutir os impasses entre o governo e a Prefeitura na gestão da saúde municipal.

Jorge Solla disse que o decreto pegou o Ministério da Saúde de surpresa. "Pela primeira vez, a Prefeitura aceitou algumas questões que há anos vinham sendo levantadas pelo Ministério. E tomamos conhecimento do decreto, que é um confronto não só com o Ministério da Saúde, mas com todo o governo federal", ressaltou. A principal reivindicação da Secretaria Municipal de Saúde é o aumento no repasse das verbas federais para o município.

Segundo cálculos do prefeito César Maia (PFL), até o final do ano passado o déficit das unidades federais de saúde no município chegava a R$ 80 milhões. A proposta em negociação com o governo prevê o aumento do repasse anual de R$ 46 milhões, mais R$ 90 milhões para a execução de reformas na rede hospitalar municipal.

A Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro informou que as negociações com o Ministério vão continuar até o dia 7 de março, e garantiu que até lá não haverá cancelamento de contratos. Segundo a Assessoria, a Prefeitura está cobrando recursos para a rede municipalizada de saúde – hospitais geridos pelo governo federal na cidade do Rio de Janeiro.

Mesmo com a divulgação dos contratos apenas em março, o prefeito César Maia estima que estejam na lista acordos firmados por pelo menos 28 unidades de saúde federais que foram federalizadas no Rio. O decreto estende o cancelamento dos contratos e convênios a todos os setores do governo federal e não apenas ao Ministério da Saúde.

Colaborou: Vítor Abdala, do Rio de Janeiro