Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Levantamento realizado em janeiro pela Agência Brasil mostra sete grandes empreendimentos de impacto econômico e social que vão dividir a primeira parcela de recursos do Orçamento Geral da União para 2005 referentes ao projeto-piloto apresentado pelo Brasil e aprovado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Entre as obras estão a recuperação de estradas, irrigação, construção de eclusas, aperfeiçoamento da Receita Federal, integração de dados meteorológicos e investimento no Centro de Biotecnologia da Amazônia.
Os projetos, considerados estruturantes e com retorno financeiro, foram definidos pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento ao longo de 2004 porque melhoram a infra-estrutura do país. Pelo acordo com o FMI, os investimentos nesses projetos vão ficar de fora do cálculo do superávit primário (diferença entre o que o país arrecada e o que gasta, que se destina a pagar a dívida externa). Com isso, a equipe econômica não vai mais computar esse valor como despesa.
O Orçamento Geral da União deste ano previa R$ 2,8 bilhões de um total de R$ 9 bilhões que seriam investidos num período de três anos. Contudo, o projeto-piloto autorizado pelo Fundo Monetário Internacional desvincula US$ 3 bilhões do cálculo do superávit primário nos próximos anos.
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Conheça sete das propostas previstas no Orçamento: |
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Rodovias:
Duplicação da rodovia BR-101 Sul num trecho de 350 Km, que vai da Palhoça (SC) até Osório (RS), e também a BR-101 Nordeste no trecho que vai de Palmares (AL) até Natal (RN). Outras federais beneficiadas com os recursos do projeto piloto são as BR-020, 040, 050, 116, 153, 242, 222/343, 163, 262, 280, 324, 367/174, 251/365, 392, 459, que percorrem os estados de Goiás, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. |
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Portos:
Os portos que respondem por 90% da destinação das exportações brasileiras para o mercado exterior vão receber uma série de melhorias com os recursos do Orçamento reservados para o projeto-piloto com o FMI. São eles Rio Grande (RS), Itajaí (SC), São Francisco (PA), Paranaguá (PR), Santos (SP), Rio de Janeiro, Sepetiba (RJ), Vitória, Salvador, Aratu (BA) e Itaqui (MA). |
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Eclusas:
Uma obra de grande repercussão econômica é a finalização das eclusas dos rios Tucuruí-Tocantins. As eclusas que tornarão mais 700 quilômetros de rio navegáveis estão em construção há mais de 20 anos. "O governo quer concluir essa obra até 2006. São necessários R$ 400 milhões para isso", afirmou o secretário-executivo do ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos. Segundo ele, o orçamento 2005 no âmbito do projeto-piloto pode prever o uso de R$ 151 milhões para a continuidade da construção da eclusa. A área que se tornará navegável é de grande importância econômica por incluir pólos agrícolas e de produção mineral. |
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Metrô de Belo Horizonte:
O metrô de Belo Horizonte também figura dentro do Orçamento 2005 para as possibilidades de financiamento do projeto-piloto aprovado pelo FMI. O projeto é do Ministério das Cidades. Seriam recursos da ordem de R$ 81,6 milhões para concluir a linha 1, permitindo os 110 mil passageiros que ali trafegam diariamente não saiam do trem para fazer uma segunda viagem. |
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Centro de Biotecnologia da Amazônia:
O Orçamento prevê também a estruturação do centro, atualmente coordenado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O objetivo do CBA, conforme explicou o coordenador do centro, Imar César de Araújo, é desenvolver produtos e processos a partir de elementos da biodiversidade da Amazônia. Para isso, vai usar o conhecimento desenvolvido em universidades e centros de pesquisa e ajudar na criação de empresas de biotecnologia. |
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Integração do trabalho meteorológico:
A proposta é fomentar o trabalho conjunto do Instituto Nacional de Meteorologia e do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). |
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Receita Federal:
O projeto de aperfeiçoamento das receitas tributária federal e previdenciária visa ao maior controle da arrecadação de tributos para evitar fraudes e sonegação. |
