Spensy Pimentel
Enviado especial
Altamira (PA) - Uma ação conjunta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério Público Federal é o que propõe o procurador da República Felício Pontes Jr para solucionar o problema fundiário em Anapu (PA), onde foi morta a freira Dorothy Stang no último sábado.
"O principal é tirar os grileiros da área. Depois, o MPF entrará com uma petição na Justiça para que o Incra não faça o pagamento aos supostos proprietários, alegando que eles apresentam documentação falsa", afirmou o procurador à Agência Brasil.
Pontes Jr explica que os supostos proprietários de terra na região de Anapu utilizam-se de documentos relacionados aos chamados Contratos de Licitação de Terras Públicas, que foram estabelecidos no início dos anos 70, durante a ditadura militar.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra em Anapu, as terras desapropriadas às margens da Transamazônica foram loteadas de duas maneiras. Áreas de 100 hectares foram doadas a colonos vindos do Nordeste, e outras, de 3 mil hectares, foram licitadas pelo governo. Os
empresários que adquiriram esses títulos recebiam financiamento público e tinham cinco anos para colonizar a área, ou perdiam o direito de explorá-la.
"Lamentavelmente, há cartórios que ainda reconhecem esses documentos para emitir um título de propriedade, e juízes que aceitam isso. Por exemplo, o Cartório de Registro de Imóveis de Altamira, que expede títulos aqui para esta região, está sob intervenção há três anos a nosso pedido, por causa desse tipo de ação", afirma o procurador.
Pontes Jr está em Anapu e aguarda o desenrolar das investigações sobre o assassinato. "Temos a possibilidade concreta de que esse caso se torne o primeiro de um crime a ser federalizado, depois da Reforma do Judiciário, e, assim sendo, caberá ao MPF promover a acusação". Federalizar um crime significa deslocar a investigação e o julgamento da Justiça estadual para a federal.
O procurador diz que conhecia a freira norte-americana naturalizada brasileira havia cerca de cinco anos, desde quando ela o procurou com a idéia de criar os assentamentos conhecidos como Projetos de Desenvolvimento Sustentável.
