Saulo Moreno
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Cerca de 3 mil imóveis e terrenos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão transformados em moradia para famílias de classe média e baixa renda em todo país. Eles serão alienados para venda e utilizados nos diversos programas de habitação do governo federal desenvolvidos pelo ministério das Cidades.

Nesta quarta-feira (16), os ministros Amir Lando (Previdência Social) e Olívio Dutra (Cidades), além do representante da Caixa Econômica Federal (CEF), Paulo Galli, assinaram um convênio com este objetivo.

O acordo prevê a transformação de imóveis e terrenos sub-utilizados ou desocupados em moradias que atendam regras de programas habitacionais para famílias com renda entre 3 e 5 salários mínimos. Numa primeira fase, o INSS já listou 1.073 imóveis que podem ser utilizados pelos programas do ministério das Cidades.

Atualmente, sete edifícios nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Vitória, e três terrenos em São Paulo, já estão sendo vistoriados por uma força-tarefa dos três órgãos, que avalia as condições de utilização dos imóveis.

"O INSS não é uma imobiliária e não tem porque manter prédios que não têm utilização operacional. Com esse convênio, podemos dar uma verdadeira destinação social a estes imóveis, ajudando aos programas do governo federal para atender à população sem moradia, garantindo às famílias de uma determinada faixa de renda à oportunidade de viver com dignidade", afirmou o ministro Amir Lando.

O ministro Olívio Dutra reforçou: "Não é justo que o governo seja dono de tantos imóveis sem utilização enquanto existem problemas de habitação tão graves nas grandes cidades. Essa é uma grande dívida social do governo".

Os imóveis que serão transformados em moradia através da CEF, o braço operacional do convênio, atenderão também aos programas de reabilitação de áreas centrais e de regularização fundiária do ministério das Cidades. Cerca de 40% desses prédios e terrenos estão no Rio de Janeiro. Há também unidades nos estados de São Paulo, Goiás, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Segundo o ministro Amir Lando, dos 5.133 imóveis que pertencem ao INSS, 2.068 estão sendo utilizados ou integram uma reserva técnica do órgão. A manutenção dos prédios e terrenos sem utilização, como pagamentos de taxas, impostos e conservação representam um custo muito alto para o governo, que pode ser superior a R$ 15 milhões por ano. O dinheiro arrecadado com a venda dos imóveis irá para o Fundo Previdenciário.