Combater o desmatamento é a prioridade brasileira no Protocolo de Quioto

16/02/2005 - 18h10

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O combate ao desmatamento da Amazônia é a prioridade brasileira na diminuição da emissão de gases poluentes na atmosfera. A afirmação é do ministro da Casa Civil, José Dirceu. Ele participou hoje da reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, no Palácio do Planalto, que saudou a entrada em vigor do Tratado de Quioto. Para Dirceu, "a data de hoje é histórica e nos enche de esperança ao respeitar o princípio da responsabilidade comum".

O ministro lembrou que o Brasil tem 16% das florestas mundiais "com relevância no ciclo do carbono e essa é a maior contribuição nacional para diminuir o efeito estufa". Ele destacou três ações políticas para auxiliar nas mudanças climáticas já em aplicação: a retomada do Proálcool, o lançamento dos programas para produção de biodiesel e para incentivo de produção de energia alternativa, como as fontes eólicas, por exemplo.

Segundo Dirceu, de 1975 a 2000, o Brasil economizou US$ 11 bilhões com importação de gasolina, devido à produção de 6 milhões de veículos movidos a álcool. Na sua opinião, "o Tratado de Quioto é uma ferramenta que deve ser usada por todo o mundo e a única forma de barrar as tecnologias que vêm modificando a paisagem do planeta".

O ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, ressaltou a operação dos institutos de pesquisa na Amazônia "para aperfeiçoar o processo de desmatamento", que funcionam em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comparou as responsabilidades do Brasil em relação à situação agrária no Pará com as do Protocolo. Para ela, o país precisa encontrar no estado, "um caminho onde é possível compartibilizar desenvolvimento com sustentabilidade e o Protocolo tem esse sentido mais amplo", afirmou.

Para a ministra, o dia de hoje, em que o Protocolo entra em vigor, ocorre no contexto de "tensão muito grande, após o assassinato da irmã Dorothy. É uma atitude bárbara de ocupação da Amazônia e mais de um século de ausência do governo", afirmou. "Acabou-se o tempo da grilagem e ocupação de terra pela força, a lei e a ordem vão operar na Amazônia", ressaltou José Dirceu.

"Em nenhum momento devemos desconhecer que responsabilidades diferenciadas sejam ausência de responsabilidades", disse Marina Silva, referindo-se ao fato de que os países em desenvolvimento não têm a obrigação inicial de diminuir a quantidade de poluentes. De acordo com o Protocolo de Quioto, neste primeiro momento, apenas os países desenvolvidos se comprometem a diminuir a taxa de emissão poluidora em 5,2% em relação a 1990.

Por este motivo, os Estados Unidos se recusaram a ratificar o acordo. O secretário executivo do Fórum de Mudanças Climáticas, professor Luiz Pinguelli, lembrou que os EUA chegaram a pressionar o Brasil - que foi um dos países que mais lutou pelo sucesso do Protocolo - com "uma carta enviada pelo ex-presidente Bill Clinton ao então presidente Fernando Henrique Cardoso".