Edla Lula
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Uma equipe técnica composta por cinco governadores e representantes do Ministério da Fazenda vai analisar o valor exato que a União deverá repassar a estados e municípios, no Orçamento do próximo ano, por conta das perdas pela desoneração do ICMS sobre as exportações, depois que o ministro Antônio Palocci contestou o valor de R$ 9,1 bilhões, apresentado hoje por representantes de dez estados.

O valor é equivalente à metade da perda dos estados com imposto não cobrado dos empresários.
Segundo o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, "a reunião não foi decisiva, mas foi extremamente densa do ponto de vista das informações de lado a lado. Vamos ter o encaminhamento a partir da semana que vem, com a discussão técnica, e chegaremos à conclusão do que estará estabelecido para o ano que vem

O ressarcimento feito pela União por causa da renuncia fiscal dos estados está previsto na Lei Kandir, que criou o fundo de compensação exatamente para evitar perdas elevadas. Mas a cada ano há uma indefinição em torno do valor a ser restituído."Historicamente, o número que vinha sendo compensado pela União aos estados exportadores estava entre 45% e 50% das perdas. Isso já estava assimilado pelos estados. Nos últimos dois anos, tivemos uma redução brutal", comentou o governador do Pará, Simão Jatene.

Segundo os governadores, o valor caiu, no ano passado, para 30% e, neste ano, para 20%."Se não estivermos discutindo o assunto com o governo federal, amanhã deixará de haver essa compensação", afirmou Aécio Neves. Os governadores ameaçam não repassar aos exportadores o valor referente aos créditos tributários a que têm direito.

"Vários estados já não têm honrado esses créditos, os outros chegarão no ano que vem sem condições de honrá-los e isso gerará um impasse muito grande. Os estados estão perdendo a capacidade de honrar esses créditos. Isso significa que as empresas exportadoras terão dificuldades", comentou Aécio, ao ressaltar que "quem perde é a União", já que as exportações são prioridade para o governo federal.

"Essa questão do ressarcimento das exportações significa o Brasil avançar mais, estabilizar suas economia de forma definitiva e garantir novos empregos à população", disse o governador mineiro. Participarão da equipe técnica os governadores da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará e Mato Grosso.