Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel José dos Santos, disse hoje que a criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi importante, mas que ainda há muito por fazer. Segundo Santos, antes do Incra o governo não tinha sequer um instrumento com responsabilidade direta pelas questões fundiárias e de ação para a reforma agrária. O instituto comemora hoje 34 anos de criação.

"Entendemos que, nesses 34 anos, o lamentável é que o Incra não conseguiu realizar ações que cumprissem com seu objetivo, que era de realizar a reforma agrária", afirma. Santos acrescenta que o Brasil continua como um dos países com maior concentração de terra no mundo. "Isso é a prova de que as políticas do governo ao longo desse tempo não priorizaram de fato que o Incra cumprisse seu papel".

Para o presidente da Contag, o que ocorreu, sobretudo, nos últimos 10 anos, foram assentamentos pontuais, muito mais levados pela pressão dos movimentos sociais e dos trabalhadores, que provocaram as desapropriações a partir de sua ação, da ocupação da terra e do enfrentamento do latifúndio, da polícia e do Judiciário, do que por determinação do governo. "Ao mesmo tempo em que nós fazemos uma avaliação da importância de se ter criado o Incra, também temos que registrar que o instituto não conseguiu cumprir o seu papel".

Nesses 18 meses do governo Lula, Manoel Santos aponta uma inovação na administração do Incra. Trata-se do Plano de Reforma Agrária que, segundo ele, foi apresentado pelo governo, negociado com os movimentos sociais no ano passado e representa um compromisso do governo de assentar 530 mil famílias em quatro anos e 115 mil neste ano. "Mas, do ponto de vista da concretização desse plano, nossa avaliação é também limitada, pois o Incra não tem conseguido, nem neste ano e nem no ano passado, apontar na direção de avançar significativamente".

Sobre os caminhos que o Incra poderia percorrer para avançar no programa de reforma agrária, Santos afirmou que a primeira questão é que o instituto precisa ser reformado. "Nós sabemos que mudou o governo, mudou a direção do Incra, agora precisa haver uma reforma que leve ao comprometimento de todo o corpo técnico. Porque senão nós temos uma instituição que é importante, mas as ações não apontam na direção da reforma agrária e fica difícil avançar", explicou.
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GA