Brasília, 15/4/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu hoje, em reunião que durou mais de quatro horas, com dez ministros, as regras que vão orientar a elaboração do Orçamento de 2005. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será enviada amanhã pelo governo ao Congresso Nacional, prevê o crescimento do país em 4% para 2005, com superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo o ministro do Planejamento, Guido Mantega, a meta de crescimento é o início de uma seqüência positiva para os próximos anos. Para 2006, o índice previsto pelo governo é de 4,5% e para 2007, a meta é de 5%. "Isso define que a grande prioridade do governo é o crescimento sustentado. É preciso que o país mantenha a confiança e a estabilidade fiscal", enfatizou Mantega.
Com relação ao superávit primário, o governo pretende manter o índice em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2007. Guido Mantega revelou que o governo não vai adotar uma meta fiscal anticíclica a partir de 2005, para deixar clara a vontade de manter a dívida sustentável. "Não queríamos essa ambigüidade neste momento. Não há clareza nem maturidade para ser posta em prática", disse Mantega.
Queda nos juros
O objetivo do governo é garantir o crescimento sustentado da economia para promover a redução da taxa de juros no país. A estimativa incluída na LDO é de que a taxa básica de juros da economia (taxa Selic), hoje fixada em 16%, chegue a 13% até o final de 2004. E a tendência, segundo Guido Mantega, é manter a trajetória de redução dos juros.
O governo estima na LDO que a Selic chegue a 11,7% no final de 2005; a 10% até dezembro de 2006; e a 8% no final de 2007. "Esses números não são meta da Selic, até porque a taxa depende das condições do mercado. São apenas indicativos", esclareceu Mantega.
Investimento social
As metas da LDO também demonstram a intenção do governo de aumentar os investimentos na área social. Em 2005, o governo pretende dobrar o número de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família. A meta é ampliar para 8,5 milhões esse número e encerrar este ano de 2004 com 4,5 milhões de famílias beneficiadas. Segundo o ministro Mantega, serão investidos mais R$ 1,6 bilhão no programa de transferência de renda, para que a meta seja alcançada.
Além do Bolsa Família, a prioridade do governo no ano que vem é a reforma agrária. O objetivo, de acordo com o ministro, é repetir as metas de 2004: assentar 115 mil famílias também em 2005. O governo vai investir recursos da ordem de R$ 2,5 bilhões para alcançar o número de assentados no ano que vem.
Ainda na área social, a LDO prevê projetos prioritários também na área de saneamento e habitação. Já no setor de infra-estrutura, as prioridades serão para os transportes, com ações de recuperação na malha rodoviária, ferroviária, portos e aeroportos do país. O governo também pretende em 2005 aumentar os investimentos de empresas estatais responsáveis pelos principais projetos de infra-estrutura brasileiros.
