Brasília, 15/4/2004 (Agência Brasil - ABr) - A médica pediatra e sanitarista, Zilda Arns, fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Criança, organismo de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pediu hoje ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a liberação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O dinheiro seria usado no projeto de inclusão digital da Pastoral da Criança.
Hoje, estão depositados R$ 3 bilhões no Fust e já existe uma ordem expressa do presidente Lula para acelerar a liberação dos recursos a fim de permitir o acesso das comunidades carentes aos serviços de Telecomunicações, incluindo a Internet.
Zilda Arns também discutiu a liberação de recursos para projetos tocados pela Pastoral destinados à geração de renda de pequenas e micro empresas. "São projetos que podem ser usados em larga escala, se tivermos mais dinheiro", afirmou.
Ela também discutiu com o ministro Palocci uma proposta de conversão da dívida pública em fundos patrimoniais para entidades sociais. Esses fundos permitiriam que empresas e pessoas físicas comprassem títulos da dívida do governo federal, e seriam doados às entidades. Os juros que o governo paga hoje para as instituições financeiras seriam creditados para essas entidades.
"Para a entidade social seria vantajoso, porque ela teria um recurso permanente, mensal e de apoio, que oneraria menos o governo", disse o coordenador nacional adjunto da Pastoral, Nelson Arns Neumann, que também participou do encontro. "Já para o governo, a vantagem seria que esses títulos poderiam ser resgatados em prazos mais longos, como 20 anos", acrescentou.
Segundo ele, Palocci recebeu bem a idéia. Agora, falta discutir como seria o incentivo fiscal para que empresas e pessoas físicas participem desse tipo de programa.
"A empresa poderia comprar um C-Bond (título da dívida externa mais negociado) por valor de mercado, incorporar por valor de face e deduzir uma parte em imposto de renda. Seria uma perda para a Receita Federal, mas um ganho grande para o Tesouro e para a sociedade", exemplificou Neumann.
Zilda Arns está otimista com a proposta, pois o ministro orientou os técnicos da Fazenda a continuar a negociação e estudar os entraves para a execução do projeto.
