Brasília, 15/4/2004 (Agência Brasil - ABr) - A crise no sistema penitenciário do Espírito Santo já assumiu proporções maiores que a da área de segurança pública. A avaliação foi feita hoje pelo secretário de Justiça do estado, Luiz Ferraz Moulin, responsável pelo gerenciamento de 13 estabelecimentos prisionais. Segundo Moulin, a crise decorre do aumento da população carcerária, formada por cerca de seis mil presos. "Seriam necessárias pelos menos mais 2,5 mil vagas", calculou o secretário, destacando que só as delegacias estão superlotadas, com 1,8 mil presos, enquanto a capacidade é de abrigar 400.
Os problemas na área penitenciária levaram o governo do Espírito Santo a pedir a ajuda do governo federal. O estado reivindica a liberação de R$ 21 milhões do Fundo Penitenciário Nacional, verba que, segundo Moulin, foi prometida pelo Ministério da Justiça em 2003. "Apresentamos nossos projetos para a área penitenciária dentro dos prazos estabelecidos, mas até agora não recebemos nada", afirmou Moulin. Além da geração de vagas no sistema prisional, o secretário considera prioritários os investimentos em segurança nos presídios. Na opinião de Moulin, é preciso colocar nos presídios bloqueadores de celular e sistemas de vigilância eletrônicos".
Moulin informou ainda que o assunto voltará a ser discutido em maio, durante reunião entre o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e membros do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). "Sabemos das dificuldades financeiras, mas sem dinheiro a solução do problema a curto prazo fica muito difícil", afirmou o secretário.
Em reunião no fim da tarde, o subsecretário de Justiça do Espírito Santo, coronel Ronald William de Oliveira, levou à secretária nacional de Justiça, Cláudia Chagas, as reivindicações do estado para o setor penitenciário. Ronald William pediu recursos para a compra de equipamentos de informática e automação e também para implantar projetos de ressocialização. Isso, segundo o Ministério da Justiça, mostra que o estado está preocupado não apenas em construir penitenciárias, mas também em buscar alternativas para o sistema prisional, através da
diminuição da reincidência com medidas de ressocialização dos detentos.
O Ministério da Justiça garantiu que vai analisar, desde já, os pleitos e tentará definir prioridades para a liberação de recursos, o mais rápido possível. Além disso, apóia as medidas propostas pelo governo do Espírito Santo e se dispõe a ajudar, dentro das limitações dos recursos do Fundo
Penitenciário Nacional.
