Brasília, 15/4/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Conselho das Cidades iniciou hoje as suas atividades, com a posse dos 71 membros que representam governos estaduais e municipais, movimentos populares, trabalhadores e empresários. O órgão será presidido pelo ministro das Cidades, Olívio Dutra. "O conselho vai trabalhar com a riqueza de sua diversidade e pluralidade para construir um espaço urbano mais humanizado e encontrar uma lógica diferente de construção das cidades a fim de dar mais qualidade de vida às pessoas", disse Olívio Dutra.

A fala inicial dos conselheiros mostrou diversidade tanto de preocupações quanto de experiências. O presidente da União Nacional por Moradia Popular, Saulo Silveira, um dos representantes dos movimentos populares, pediu um minuto de silêncio em homenagem a uma colega de luta – Penha Silva Pedrosa que morreu, no final do mês passado, ainda morando em um barraco numa área de ocupação em Timóteo (MG), na região do Vale do Aço.

Eleitos durante a Conferência Nacional das Cidades, os conselheiros representam também organizações não governamentais, governo federal e instituições de ensino e pesquisa. O conselho não só atuará na apresentação de normas e diretrizes para a aplicação das políticas urbanas, como também para definir a distribuição do orçamento do Ministério das Cidades.

A falta de recursos foi enfatizada pelo presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico, Vítor Bertini. "Não há orçamento público capaz de dar conta das demandas de recursos para ações em áreas como saúde, saneamento e habitação", afirmou. Bertini elogiou, no entanto, a iniciativa do atual governo de definir um marco regulatório para a questão do saneamento – reivindicação, segundo ele, de mais de 15 anos.

Outro ponto defendido foi a descentralização do poder e dos recursos para melhorar as ações em favor dos excluídos. Essa questão foi defendida pelo representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana, Nelson Saule Júnior, que disse que é preciso fortalecer os "olhares pelos excluídos", entre eles, as mulheres e os negros.

O Conselho das Cidades promove sua primeira reunião, agora à tarde, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Em discussão, o regimento interno e o calendário de reuniões deste ano.