Brasília, 15/4/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Vinhos, reunida hoje no Ministério da Agricultura, propôs a inclusão de cotas para importação de vinhos de países do Mercosul. Segundo o presidente da câmara, Hermes Zaneti, o setor brasileiro sofre com a concorrência dos vinhos importados e contrabandeados. Segundo ele, 54% do vinho consumido no Brasil é importado.
Zaneti afirma que o principal concorrente é a Argentina. Nos últimos anos, a produção desse país passou de 600 mil litros para cinco milhões de litros. "No planejamento estrátegico da Argentina consta que eles querem tomar 50% do mercado brasileiro. Nós não podemos financiar o Mercosul de forma unilateral", argumenta.
Nas fronteiras do Brasil com Uruguai, Paraguai e Argentina o limite de importação é de doze garrafas. "Com alguma facilidade você encontrará 12 caixas por carro", afirma Zaneti
Ele informa que entregou ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, o nome de uma empresa que importou, por meio de contrabando, 50 mil caixas em um mês.
Outra proposta apresentada na Câmara Setorial foi a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo Zaneti, a majoração do IPI ocorrida em junho do ano passado atingiu em média 400%, chegando a até 700% para alguns tipos de vinhos. De acordo com ele, os prejuízos para o setor chegam a R$ 70 milhões desde junho de 2003 .
O senador Pedro Simon (PMDB/RS) apresentou, também na reunião, um projeto de lei que poderá alterar a classificação do vinho de bebida para alimento. Com isso, segundo o senador, os tributos sobre o vinho seriam reduzidos em um terço. "E alguns tipos de vinho poderiam ser desonerados de impostos", afirma o senador.
Simon cita o exemplo da Espanha onde o vinho é considerado alimento. O senador propõe também a adequação do vinho brasileiro às regras do Mercosul. "O Mercosul já se idenficou com o Mercado Comum Europeu e nós estamos meio isolados", afirma.
Com isso, de acordo com o senador, o Brasil passaria a ter os mesmos parâmetros de classificação, qualidade, produção, circulação e comercialização adotados pelos países vizinhos.
Segundo a Câmara Setorial, o consumo brasileiro de vinho é de 1,8 litro per capita por ano. A produção é de 300 milhões de litros por ano. Na Argentina, o consumo per capita é de 40 litros e, na França, de 60 litros de vinho por ano.
