Brasília, 20/1/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Departamento de Comércio dos Estados Unidos inicia hoje as investigações de dumping contra exportadores de camarão brasileiros e de outros cinco países. A acusação foi feita por pescadores americanos da Aliança de Camarões do Sul (SSA), entidade que representa o setor de pesca do camarão no sul dos Estados Unidos. Segundo eles, o Brasil estaria vendendo no mercado externo a preços mais baixos que o custo do produto, a fim de dominar o setor.
A SSA entrou com a petição no dia 31 de dezembro do ano passado. Segundo a legislação americana, o prazo para iniciar as investigações é de 20 dias depois da acusação. A Comissão Internacional do Comércio (ITC), dos Estados Unidos, tem um prazo de mais 20 dias para informar se as importações de camarão provocam dano ou ameaçam a economia americana. O Departamento de Comércio americano investiga a prática de dumping e escolhe as empresas que serão investigadas em cada país.
O advogado contratado pela Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Luiz Cláudio Duarte, explicou que serão escolhidas de duas a cinco empresas para responder os questionários do governo americano, no próximo dia 9 de fevereiro. "Durante o processo, que dura cerca de 12 meses, agentes americanos devem fazer também auditorias nas empresas escolhidas", afirmou Duarte.
Os produtores brasileiros já responderam, no último dia 16, a um questionário do ITC, com informações sobre volume de exportações, capacidade de produção da indústria doméstica, comparação entre o camarão importado e o comercializado pela indústria local, entre outras. O questionário do Departamento de Comércio tem o objetivo de avaliar os custos de produção, comparar preços praticados pelos exportadores no mercado interno e nas remessas para o exterior.
Duarte afirmou que a estratégia de defesa é mostrar a diferença no método de produção brasileira e no tipo de camarão. Segundo o advogado, o custo de produção brasileira é menor porque o camarão é cultivado, diferente do que ocorre nos Estado Unidos onde o produto é pescado. "Temos base para fazer uma boa defesa. Estamos fazendo nossa auditoria interna para definir outras estratégias", revelou.
Para o subsecretário especial de Aqüicultura e Pesca, Manuel Jesus da Conceição, essa ação terá como conseqüências a redução do preço do camarão e as dificuldades para exportar. "O problema principal é uma redução drástica no preço do camarão no mercado interno e o pagamento de um ágio muito maior para exportar o camarão", disse. Segundo ele, o ITC já definiu uma sobretaxa para exportação do camarão brasileiro que pode variar de 30% a 240%, caso seja provada a prática de dumping. "Esse é o valor do aumento do preço do camarão para exportação para os Estados Unidos", explica.
O subsecretário disse ainda que a alternativa para manter a comercialização do camarão brasileiro no exterior seria abrir novos mercados, como a Europa e a Ásia. Segundo ele, se o ITC reconhecer que a importação do camarão brasileiro é danosa à economia americana, ficará inviável para o país continuar exportando. "Por isso, estamos buscando a abertura de novos mercados", justificou.
O Brasil é o sexto país em exportação de camarão para os Estados Unidos, depois da Tailândia, China, Vietnã, Índia e Equador. No ano passado, foram exportadas 22 mil toneladas, o que corresponde a 5% das compras americanas. A indústria americana só atende 10% do mercado consumidor. Segundo a ABCC, o consumo do país vem registrando um crescimento médio de 20% ao ano. Em 2003, a demanda dos Estados Unidos aumentou em 86 mil toneladas, quase o equivalente à produção brasileira, de 90 mil toneladas.
