Anac autoriza TAM a reabrir venda de passagens aéreas
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A empresa aérea TAM foi autorizada a retomar, a partir do meio-dia de hoje (1º), a venda de passagens. A decisão é da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que, na segunda-feira (29), determinou a suspensão da emissão de bilhetes da companhia, medida que deveria valer até sexta-feira (3). No entanto, a Anac antecipou o fim da suspensão por entender que a empresa conseguiu superar, nas últimas 24 horas, os problemas apresentados no domingo (28), que acarretaram atrasos e cancelamentos de voos acima da média.
Até às 20h de ontem (30), dos 717 voos programados pela TAM, 12% atrasaram e 5,2% foram cancelados. Dos 2.137 voos domésticos programados no país, ocorreram 13% de atrasos e 5,4% de cancelamentos. Até às 15h de hoje, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) registrou atraso em 41 voos da TAM (8,1%) e 23 cancelamentos (4,6%).
Segundo a Anac, a suspensão da venda de passagens da TAM por dois dias evitou que mais passageiros, além dos que já haviam adquirido bilhetes anteriormente, fossem prejudicados.
Edição: Vinicius Doria
OAB vai pedir a Haddad anulação do Enem 2010 por vazamento de informações sobre a redação
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, vai encaminhar ao ministro da Educação, Fernando Haddad, um requerimento pedindo a anulação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. Cavalcante recebeu informações do procurador da República Oscar Costa Filho, do Ceará, sobre o vazamento de um dos textos de apoio da redação que os estudantes deveriam fazer.
Costa Filho já conseguiu duas liminares determinando a anulação do Enem, que foram derrubadas pela Justiça Federal. O procurador entregou a Cavalcante o relatório das investigações da Polícia Federal na Bahia, que indiciou um casal de Remanso (BA) por ter vazado o título de um dos textos de apoio da redação do exame. Uma professora, responsável pela aplicação do Enem em um dos locais de prova na cidade baiana, teve acesso a um dos textos e informou o conteúdo ao filho, inscrito no exame.
A denúncia foi feita pelo professor de um cursinho preparatório em Petrolina (PE), cidade vizinha a Juazeiro (BA). Segundo ele, o aluno o procurou horas antes do início do exame nacional para perguntar o que deveria escrever se o tema da redação fosse trabalho escravo. De acordo com o MEC, o sigilo da redação foi mantido, uma vez que a mãe do aluno repassou o título de um dos textos de apoio - O Que É Trabalho Escravo - e não o tema da redação O Trabalho na Construção da Dignidade Humana. Segundo nota divulgada pela OAB, Cavalcante defendeu a anulação da Enem com base no “princípio da moralidade” que deve “nortear qualquer concurso".
Edição: Vinicius Doria
Justiça absolve Tiririca da acusação de falsificar documento para provar que não é analfabeto
Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, foi absolvido da acusação de ter falsificado uma declaração à Justiça Eleitoral na qual afirma saber ler e escrever. A declaração consta do pedido de registro de candidatura para as últimas eleições. O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, que absolveu Tiririca, julgou que basta o conhecimento básico da leitura e da escrita para que o indivíduo não seja considerado analfabeto. Ele disse que a Justiça Eleitoral não tem considerado inelegíveis os analfabetos funcionais (que conseguem, pelo menos, escrever o próprio nome e ler algumas palavras), só os absolutos (que não sabem sequer escrever o próprio nome).
Segundo nota da Justiça Eleitoral, o juiz avaliou que “do conteúdo probatório trazido pela defesa e complementado pelo ditado simples, seguido de leitura e compreensão de texto, impõe-se a sua absolvição sumária quanto ao fato imputado no aditamento da denúncia”. O juiz considerou “irrelevante” investigar quem escreveu a declaração apresentada por Tirirca à Justiça Eleitoral ou em que circunstâncias foi redigida.
Tiririca foi submetido a um teste de leitura e ditado no dia 11 de novembro e, segundo o juiz, demonstrou "um mínimo de intelecção do conteúdo do texto, apesar da dificuldade na escrita". Ele também foi inocentado da acusação de falsidade na declaração de bens, por causa da declaração de Imposto de Renda que confirma que o deputado eleito não tem posses que indiquem a necessidade de recolhimento de impostos.
Edição: Vinicius Doria
Possibilidade de superendividamento de consumidores preocupa Ministério da Justiça
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Justiça está de olho na possibilidade de superendividamento dos novos consumidores brasileiros que, nos últimos anos, entraram no mercado de consumo. Segundo o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, trata-se de uma “preocupação preventiva”, pois, mesmo considerando a inserção dessas pessoas um exercício de cidadania, muitos deles, às vezes, não conhecem as regras do jogo.
“Eles não têm muita precisão quanto às taxas de juros e outros mecanismos que podem levar, no médio prazo, ao superendividamento”, disse o ministro. Para ele, o mais importante nesse processo de crescimento da economia brasileira é dar condições para que os novos “30 milhões de consumidores” continuem no mercado.
Uma das estratégias do Ministério da Justiça é manter contato com todos os órgãos de defesa do consumidor para que estes recebam orientação e tenham uma ideia melhor sobre o valor pago com a aquisição de um bem e quanto de taxa de juros está embutido na operação, por exemplo.
Outra ofensiva do Ministério da Justiça na defesa dos novos consumidores é estimular cursos de educação financeira por intermédio dos Procons. Luiz Paulo Barreto aproveitou para defender a autonomia dos Procons, dando a eles o direito de fazer julgamentos nas relações de consumo.
“É importante mostrar para esse consumidor que ele pode, talvez, juntar o dinheiro e fazer a aquisição do produto à vista, com um bom desconto. Pode ser um melhor caminho, ao invés de uma compra a crédito de longa duração”, afirmou.
Hoje (1º), durante reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ligado ao Ministério da Justiça, firmou convênio com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para troca de informações e aprimoramento de atividades regulatórias, de fiscalização e educação de investidores do mercado financeiro.
Pelo convênio, no futuro, as reclamações registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) devem servir de base para a análise de risco das empresas de capital aberto, podendo, inclusive, influenciar no preço das ações. Segundo o ministro da Justiça, é importante haver sempre um conjunto de regras claras, para dar mais solidez à economia brasileira.
Barreto destacou que ninguém ganha com o endividamento dos consumidores e com “o acúmulo de reclamações” nas relações de consumo, como as que vêm ocorrendo nos últimos anos. O ministro reclamou de setores, como os de cartão de crédito, celulares e bancos que, segundo ele, trazem mais preocupações. Ele admitiu que o número de queixas que chega ao Ministério da Justiça ainda é muito alto.
“Estamos conversando com esses setores para melhorar a resposta ao consumidor e atuar nas causas que geram essas reclamações. Esse é o caminho do Estado. Se a negociação não surtir efeito, aí, a gente deve partir para o sistema de multas e punições”, afirmou.
No caso dos cartões de crédito, Barreto considerou as medidas adotadas pelo Banco Central para regulamentar o setor, a “indicação de uma solução e um grande passo”. Por enquanto, informou, o ministério irá monitorar o setor para verificar se o número de reclamações cairá.
Edição: Nádia Franco
Temporão confirma que deixará Ministério da Saúde e elogia política de combate à aids
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, confirmou hoje (1º) sua saída da pasta no governo da presidenta eleita, Dilma Rousseff. “Este é meu último Dia Mundial de Combate à Aids, como ministro. Aprendi muito com a equipe”, afirmou ele, durante discurso no Palácio Itamaraty, em solenidade que marcou a data.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, informou ontem (30) que o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, deverá assumir o ministério no próximo governo.
Durante o evento, Temporão elogiou a política brasileira de combate à aids e destacou, entre outras ações, o acordo com Moçambique para a produção de antirretrovirais.
“Em vez de doar alimentos, como fazem os países ricos, estamos ensinando a produzir genéricos”, disse. “O Brasil conseguiu conquistar visibilidade internacional porque existe o Sistema Único de Saúde [SUS], com saúde pública universal e de qualidade para todos”, completou.
Edição: Juliana Andrade
Gilmar Mendes defende maior participação do governo federal nas ações de segurança pública
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu a maior participação do governo federal no combate à violência e em ações para melhorar a segurança pública. Ele destacou que o episódio do Rio de Janeiro, que está enfrentando as quadrilhas de narcotraficantes, deixou claro que a segurança pública não pode ser tratada como responsabilidade exclusiva dos estados.
Para o magistrado, o Poder Executivo deveria analisar, a partir da colaboração que deu às forças de segurança do Rio, a possibilidade de expandir a atuação da Polícia Federal e, se for o caso, ter “Marinha, Exército e Aeronáutica prontos para atuar rapidamente nesses episódios”.
Gilmar Mendes foi um dos condecorados, hoje (1º), com a Medalha da Ordem do Congresso Nacional.
Edição: Vinicius Doria
Para ONU, redução dos casos de aids na África é motivo de orgulho
Eduardo Castro
Correspondente da EBC na África
Maputo (Moçambique) - Em um comunicado divulgado hoje (1), o diretor executivo do Unaids (Programa das Nações Unidas para HIV/Aids), Michel Sidibé, disse que há motivos para orgulho neste dia mundial de combate à síndrome. “Houve redução global no número de novos casos e mortes perto de 20%. Isso significa que menos gente está se infectando com o HIV e menos gente morrendo de aids”, afirmou Sidibé.
Segundo o diretor do Unaids, 56 países estabilizaram ou reduziram o ritmo de novos contágios. “Pela primeira vez, quebramos a trajetória da epidemia e alcançamos na primeira parte da Meta do Milênio relativa ao HIV.” Mas a nota também lembra que os “duros ganhos são frágeis”. A aids matou 30 milhões de pessoas até agora, enquanto 10 milhões esperam tratamento, muitas enfrentando estigmas e preconceitos. "É possível ter esperança, mas o compromisso precisa ser mantido". Sidibé estimou que, em 2015, a transmissão da infecção de mãe grávida para o filho (transmissão vertical) poderá estar virtualmente eliminada.
A pediatra brasileira Mônica Machado, que atua na organização não governamental (ONG) Médicos Sem Fronteiras, em Moçambique, não é tão otimista. “Acho que aqui, na África, será difícil”, disse ela. Para a médica, práticas que foram muito eficazes para evitar a contaminação vertical em outras regiões do mundo são difíceis de ser repetidas no continente. “Não conseguimos falar em fazer cesarianas no lugar do parto normal”, lamentou a médica, lembrando que 70% dos casos de contágio de mãe para filho se dão no momento do parto. Muitas crianças do interior da África nascem com auxílio de parteiras, longe dos hospitais.
A segunda maior incidência da transmissão vertical se dá pelo aleitamento materno. “Não existem condições que nos permitam preconizar a suspensão do aleitamento para bebês de mães infectadas porque, em muitos lugares, o leite da mãe é um dos únicos alimentos disponíveis para o recém-nascido", disse a pediatra brasileira, por causa das condições de higiene e pela pouca oferta de comida.
Hoje, a África tem mais de 22,5 milhões de pessoas contaminadas pelo HIV. É o equivalente a toda população de Moçambique, um dos dez países mais afetados pela epidemia no mundo. São 60 mil mortes relacionadas à doença por ano. O país tem índice de prevalência de 11,5% entre homens e mulheres de 15 a 49 anos de idade. No meio rural, o percentual cai para 9,5%. Mas, nas cidades, chega a 15,9%. No Brasil, por exemplo, o índice é de 0,5%.
“A cidade é agressiva, exige comportamentos que as pessoas não estão habituadas”, analisou o médico João Schwalbach, ex-diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane. Para ele, o grande problema é a falta de proteção nas relações sexuais. “Esses comportamentos mais liberais, no caso da aids, levam à infecção”, disse ele, que foi responsável pela redação final da Política de Combate ao HIV/Aids na capital Maputo.
Mesmo com tantas dificuldades, foi na África Subsaariana, onde vivem 70% dos infectados de todo o mundo, que o Unaids registrou os maiores avanços na luta contra a síndrome. Juntos, os 22 países da região tiveram um declínio de mais de 25% nos registros de novos casos entre 2001 e 2009. Os países mais afetados (Costa do Marfim, Nigéria, África do Sul, Zâmbia e Zimbábue) foram os que registraram as maiores quedas.
Em Moçambique, o maior avanço se deu no acesso ao tratamento. Um salto de 6 mil atendidos em 2005 para mais de 200 mil este ano. Mesmo assim, ainda é pouco. “Já foi feito um grande esforço, mas ainda é completamente insuficiente”, lamentou o médico Schwalbach.
Números sobre a aids no Brasil e no mundo:
Edição: Vinicius Doria
ONGs que lutam pelo direito ao tratamento contra o HIV reclamam de descaso na saúde pública
Da Agencia Brasil
Rio de Janeiro – O Dia Mundial de Luta contra a Aids foi marcado no Rio de Janeiro por uma manifestação silenciosa em frente ao Ministério Público do estado. O ato foi organizado pelo Fórum de Organizações Não Governamentais Aids do Estado do Rio de Janeiro, que reúne 120 entidades da sociedade civil no combate à doença. Segundo o fórum, o objetivo da manifestação foi mostrar que há descaso no tratamento de pacientes infectados no Rio.
Durante a manifestação, que também teve o finalidade de divulgar o protocolo de um pedido de adoção de providências para melhorar as políticas públicas de combate à aids, os participantes usaram roupas pretas e narizes de palhaço.
Para o secretário executivo do fórum, Willian Amaral, o governo adota um modelo de rede de saúde desarticulado, que não atende às necessidades das pessoas com HIV. Segundo ele, há problemas como falta de investimentos e de pessoal.
Amaral afirma também que, nas unidades federais, os funcionários estão se aposentando e não há reposição do quadro, como no caso do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, ligado à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). “É uma política para forçar a entrada de organizações sociais [OSs], e a gente entende que a terceirização do setor não é a solução”, avalia. Segundo ele, a média de óbitos no estado é de 1,5 mil pacientes por ano.
De acordo com a organização, também há problemas com relação à falta de medicamentos para tratar as infecções oportunistas, assim como a dificuldade de acesso ao vale-social, que dá direito à gratuidade no transporte público aos portadores de doenças crônicas. “Para dar entrada ou renovação, [o paciente] tem que esperar seis meses para obter uma resposta. Isso é um verdadeiro escândalo, um deboche com o cidadão”, criticou Amaral.
A Secretaria Estadual de Saúde ainda não se pronunciou sobre a manifestação.
Números sobre a aids no Brasil e no mundo:
Edição: Juliana Andrade
Aumenta incidência de HIV entre jovens de 17 a 20 anos
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma pesquisa divulgada hoje (1º) pelo Ministério da Saúde revela que os jovens têm elevado conhecimento sobre a prevenção da aids e de outras doenças sexualmente transmissíveis (DST), mas a tendência é de aumento de casos.
O levantamento foi feito com 35 mil jovens de 17 a 20 anos e aponta que a prevalência do HIV entre jovens de 17 a 20 anos passou de 0,09% para 0,12%. Quanto menor a escolaridade, maior o percentual de infectados pelo vírus (prevalência de 0,17% entre os que têm ensino fundamental incompleto e de 0,1% entre os que têm ensino fundamental completo).
Um estudo feito em 2008 indica que 97 dos jovens de 15 a 24 anos sabem que o preservativo é a melhor alternativa de evitar a infecção pelo HIV, mas o uso cai à medida que a relação se torna estável. O percentual de uso de preservativo na primeira relação é de 61%, mas cai para apenas 30,7% entre parceiros fixos.
Jovens brasileiros de 15 a 24 anos são o foco da campanha O Preconceito como Aspecto de Vulnerabilidade ao HIV/Aids, lançada hoje pelo ministério para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids.
Edição: Talita Cavalcante
Ministra do Meio Ambiente evita falar sobre possibilidade de continuar no governo
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, evitou hoje (1°) comentar a possibilidade de permanecer na pasta e integrar o governo da presidenta eleita, Dilma Rousseff. “Minha agenda de trabalho vai até o dia 31 de dezembro”, disse em entrevista após cerimônia no Palácio do Planalto.
Ontem (30), em discurso durante visita à obra da Usina Hidrelétrica de Estreito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que Izabella deverá ser mantida no cargo. Ao citar medidas ambientais que o próximo governo terá que manter, Lula disse que ela será “companheira” nessas ações.
“O que o presidente fez foi apenas um comentário sobre os desafios de continuidade das políticas de desenvolvimento sustentável”, acrescentou a ministra.
Edição: Juliana Andrade
