Agência Brasil

Marli Alves Moreira

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Um conjunto de cinco propostas de atuação na área educacional foi apresentado hoje (1º) pela diretora executiva do Movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz, como essenciais para que o Brasil atinja um grau de excelência no setor, em 2022. São elas: currículo nacional; valorização dos professores por meio de formação adequada voltada tanto para atrair mais os jovens no aprendizado quanto para oferecer ascensão profissional aos educadores; fortalecimento do papel das avaliações com o uso das informações detectadas nos testes de avaliação para nortear as políticas públicas; responsabilização dos gestores em situação de baixo desempenho dos alunos; e melhora das condições para a aprendizagem, que prevê o reforço de aulas.

Para Priscila Cruz, essas medidas deveriam ser adotadas, paralelamente, às cinco metas defendidas pelo movimento: toda criança e adolescente de 4 a 17 anos na escola; toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos; todo aluno com aprendizado adequado à sua série; todo jovem com o ensino médio concluído até os 19 anos; e investimento em educação ampliado e bem gerido.

“Se a gente quiser mudar o país tem de fechar a torneira do analfabetismo, tem, de alguma maneira, buscar fazer com que os indicadores sejam aplicados, disse Mozart Neves Ramos, membro do Conselho de Governança do Movimento Todos Pela Educação, ao informar que a entidade tem procurado sensibilizar o Ministério da Educação (MEC) para se atingir esses objetivos.

Ele também defendeu que o ensino de ciências, por exemplo, deveria vir acompanhado de uma metodologia capaz de despertar no aluno a importância do aprendizado para a sua vida prática. Na avaliação Mozart, faltam professores com formação adequada porque há desinteresse pelas licenciaturas.”Muitos ingressam [em cursos superiores] com muitas deficiências do ensino médio”, disse, complementando que os que conseguem a habilitação optam por caminhos mais vantajosos economicamente.

Edição: Aécio Amado

Marli Moreira

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O Brasil precisa continuar investindo na erradicação da pobreza para acabar com as desigualdades sociais e obter melhoria na qualidade do ensino, disse hoje (1º), em São Paulo, a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação ( MEC), Maria do Pilar Lacerda.

Na avaliação da secretária, o fato de haver no país baixa aprendizagem de matérias como português e matemática está associada à condição de vida da maioria das crianças de 6 a 14 anos, embora sejam oferecidas a esses alunos vagas na rede pública de ensino. Além do impacto da renda, ela atribui o baixo desempenho à falta de formação dos pais.

“Temos, praticamente, todas as crianças de 6 a 14 anos na escola, mas filhas de pais que não tiveram o direito à educação”, disse Maria do Pilar. Segundo ela, o país tem 40 milhões de brasileiros sem qualquer formação acadêmica, cujos filhos estão estudando.

Apesar disso, a secretária mostrou otimismo quanto às mudanças que poderão ocorrer no futuro. Ela acredita que as novas gerações, com a melhoria de renda e o maior acesso ao ensino, estarão mais preparadas para ajudar na educação dos filhos.

“A pobreza é um grande dificultador da vida escolar das crianças”, enfatizou a secretária, após participar da divulgação, em São Paulo do relatório De Olho nas Metas, que analisa a evolução do sistema educacional brasileiro. Esse é o terceiro relatório De Olho nas Metas, elaborado pela organização não governamental (ONG) Todos pela Educação em parceria com o MEC.

Nesse levantamento, foi constatado que, em 2009, apenas 34% dos alunos do 5º ano do ensino fundamental apreenderam português como deveriam, o que ficou abaixo da meta de 36,6%. Entre os estudantes do 9º ano do ensino fundamental, o bom aproveitamento atingiu 26,3%, superando a meta de 24,7%. Em matemática, porém, o índice atingiu apenas 14,8%, abaixo do esperado (17,9%).

Na opinião de Maria do Pilar, manter os estudantes em regime de tempo integral é um das saídas para melhorar a formação das crianças. Segundo ele, o governo federal tem investido no Programa Mais Educação, com 10 mil escolas escolas este ano. Em 2011, 27 mil, acrescentou.

“Temos de ter essa meta de um turno só, com sete horas, no mínimo, e uma discussão do tempo e espaço na escola, o que significa discutir o currículo. O governo federal também está muito atento à formação de professores”, disse a secretária.

Edição: João Carlos Rodrigues

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O atendimento presencial, no guichê da repartição, é a forma de acesso aos serviços públicos preferida por 60% da população. Apenas 35% utilizam a internet para buscar esses mesmos serviços, seja em âmbito federal, estadual ou municipal. O número é maior do que o de pessoas que usam o telefone das centrais de teleatendimento dos órgãos governamentais (8%), revelou a pesquisa TIC Governo Eletrônico, feita pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic).

O levantamento foi encomendado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e divulgado hoje (1º), em São Paulo.

A pesquisa englobou 157 municípios e entrevistou 3 mil pessoas com mais de 16 anos e representantes de 650 empresas. A conclusão foi a de que mais da metade da população (56%) escolheriam a internet para acessar serviços do governo na próxima vez que precisar. O estudo mostrou ainda que 91% das pessoas que usam os canais de atendimento governamental via internet (e-gov) disseram estar satisfeitos e que a busca de informações é o principal serviço procurado por 90% delas. Os serviços transacionais chegam a 61%.

A pouca utilização da internet está relacionada à preocupação com a segurança dos dados (39%), à dificuldade de encontrar os serviços (28%) e à ineficiência do retorno das solicitações (28%). Os não usuários destacam a preferência pelo atendimento presencial (48%) e a falta de habilidade com o computador (48%). A pesquisa indicou que, entre os serviços mais pedidos pela população, o agendamento de consultas médicas foi o mais utilizado (34%).

Para as empresas, a internet é o principal canal de obtenção de serviços públicos. Dos entrevistados, 79% usaram a rede mundial de computadores ao menos uma vez nos últimos 12 meses. Apenas 22% escolheram o atendimento presencial.

Sobre a navegabilidade das páginas governamentais na internet (sites), 80% dos usuários disseram que os serviços são fáceis de encontrar. Consideraram os conteúdos relevantes e que atendem às necessidades 82% dos usuários, mas 60% criticaram a demora do carregamento das páginas e 27% disseram haver excesso de informações nas páginas iniciais.

Segundo o diretor do Departamento de Governo Eletrônico da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, João Batista Ferri de Oliveira, o objetivo da pesquisa foi produzir indicadores que possam auxiliar os órgãos públicos no planejamento de serviços de e-gov oferecidos à população. “A partir dos dados teremos a possibilidade de inferir mais nos novos serviços que serão prestados e conseguiremos fazer uma política de comunicação dos serviços disponíveis”.

Edição: Vinicius Doria

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A droga apreendida nas favelas do Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro, na Penha, zona norte do Rio, desde o último domingo (28), começou a ser incinerada hoje (1º) na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, no sul do estado.

São cerca de 43 toneladas de maconha, 230 quilos de cocaína e uma grande quantidade de crack e outras drogas. Todo o material foi levado em quatro caminhões da Companhia de Limpeza Urbana da cidade (Comlurb), que saíram da Academia de Polícia Civil, no centro do Rio, por volta das 12h30. O percurso, pela Rodovia Presidente Dutra, foi feito sob um forte esquema de segurança, com 30 policiais no comboio e agentes da Polícia Rodoviária Federal posicionados em pontos estratégicos da estrada.

A incineração em um dos três fornos da CSN deve durar até o fim da madrugada de amanhã (2) e será acompanhada por policiais. A assessoria da companhia informou que a operação não interrompe o processo de produção da siderúrgica e que é a segunda vez que a CSN cede um de seus fornos para incinerar drogas. A primeira foi em 2004, quando foram incinerados 75 toneladas de drogas apreendidas durante a Semana Nacional de Combate às Drogas.

Edição: Aécio Amado
 

Luiz Antônio Alves
Correspondente da Agência Brasil na Argentina

Buenos Aires – Pela primeira vez na história do Congresso da Argentina, a Câmara dos Deputados realizou ontem (30) uma audiência pública para discutir a situação do aborto no país. O assunto foi tratado na Comissão de Legislação Penal, presidida pelo deputado Juan Carlos Vega, da oposicionista Coalização Cívica. Ele afirmou que ainda não se posicionou sobre este tema polêmico mas assumiu o compromisso de enviar para análise de várias comissões todos os projetos elaborados na Casa que tratam de legalizar ou descriminalizar o aborto. O Congresso deverá voltar ao assunto em março do ano que vem.

O deputado também lembrou que é necessário começar o debate sobre o tema porque, de acordo com estimativas oficiais, a cada ano 450.000 abortos clandestinos são praticados na Argentina. Atualmente, a legislação local descriminaliza o aborto em apenas duas situações: quando a gravidez coloca em risco a saúde ou a vida de uma mulher ou em casos de estupro envolvendo mulheres mentalmente incapacitadas.

No Senado argentino também existem projetos que tratam da liberação ou descriminalização do aborto. Um deles é o da senadora Elena Corregido, integrante do bloco oficialista Frente para a Vitória, que reúne pequenos partidos. Ela conversou com a Agência Brasil sobre o seu projeto.

Agência Brasil: A senhora pretende, com seu projeto, alterar o artigo 86 do Código Penal da Argentina, que trata do aborto. Por que a senhora pretende esta modificação?
Elena Corregido: Alguns dizem que o Artigo 86 do nosso Código Penal não precisa de retoques porque ele está claro, mas não está. Basicamente, ele diz que o aborto não é penalizado na Argentina quando a mulher corre risco de morte ou quando acontece a violação de mulheres mentalmente incapacitadas. Creio que a descriminalização deveria ser estendida a qualquer mulher que esteja grávida e não queira prosseguir com a gravidez.

ABr: Isso significa que a senhora pretende liberar o aborto no país?
EC: O meu projeto diz que o aborto não é punível quando a saúde da mulher corre perigo mas a saúde precisa ser entendida em três sentidos: no físico, no psíquico e no social. É o caso de uma mulher que já tenha muitos filhos e que não pode ou não quer mais um. Quero discutir o aborto porque, na verdade, este é um problema que afeta as mulheres pobres. As mulheres com posses podem recorrer aos abortos privados e não morrem por causa da cirurgia.

ABr: O seu projeto é um passo a mais para a liberação total do aborto na Argentina?
EC: Acho que devemos dar atenção a uma tripla injustiça – mulher, pobre e grávida sem querer. A verdade é que a violação das mulheres não ocorre somente quando elas são agredidas na rua. Muitas vezes, são relações não consentidas dentro do próprio casamento. É muito difícil para uma mulher denunciar uma violação quando o Estado não tem um sistema de apoio e de atenção a esta situação, ou seja, de violência contra a mulher. Acho que uma maneira de responder a esta questão é descriminalizar totalmente a prática do aborto. O Código Canônico [da Igreja Católica] prevê todos os casos em que a mulher pode praticar o aborto e não ser excomungada, é muito mais amplo do que o Código Penal da Argentina. Impedir o aborto é como se opor a um direito humano básico e central, o direito de qualquer mulher sobre o seu próprio corpo. Mas o meu projeto só muda o Artigo 86 do Código Penal, tornando-o mais claro e amplo nos casos em que o aborto não deve ser punido.

ABr: Na Câmara dos Deputados também existem projetos que tratam da descriminalização do aborto. Eles poderão ser unificados com os do Senado, já que é impossível promulgar todos eles?
EC: . Na Câmara dos Deputados há um projeto de descriminalização absoluta do aborto, ou seja, qualquer mulher pode fazer um aborto gratuito e seguro no sistema de saúde – basta querer. Isso seria a total liberação do aborto na Argentina, como já acontece no México e na Espanha. Na Espanha, o aborto é permitido até a décima segunda semana de gestação e no México até a décima quarta semana. Precisamos saber até que ponto podemos obter consenso na Argentina sobre este assunto.

ABr: O assunto é bastante polêmico porque envolve questões de ética e de religião. Como ele está sendo tratado na América do Sul?
EC: O Uruguai e o Chile fizeram um trabalho muito interessante sobre saúde pública, chegando ao índice zero de mortes por aborto. O sistema de saúde pública é amigável, no qual se atende as mulheres, as acompanha e se faz o aborto seguro por meio de medicamentos. Quer dizer, acaba-se com o aborto como cirurgia. Cirurgia para a prática do aborto é um grande negócio que inclui clínicas privadas. Além disso, a cirurgia não é segura.

ABr: A senhora espera resistência politica ao seu projeto quando ele começar a ser debatido no Senado argentino?
EC: Este e um tema que passa por todos os partidos, quer dizer, em todos os partidos há pessoas a favor e contra. Então, é preciso encontrar os pontos em comum. Será difícil porque quando tratamos do casamento homossexual muitos se opuseram com a questão da adoção de filhos e trataram de mesclar os temas para impedir que a lei fosse aprovada. Mas como afeta a todos, homens e mulheres, o casamento homossexual não foi tão difícil como o do aborto, que é um direito só das mulheres. São poucos os legisladores que assumem o compromisso com esse tema. Na Frente para a Vitória há homens que também vão apoiar o projeto, mas será um trabalho de muito diálogo e paciência. Há muitas organizações civis que estão militando por meio de marchas, porque há muito tempo vêm lutando por esse direito. A lei do casamento homossexual (aprovada pelo Senado argentino no dia 15 de julho deste ano e promulgada pela presidenta Cristina Kirchner no dia 21 abriu a cabeça de muita gente que já pensa: “agora podemos falar sobre aborto”.

Edição: Aécio Amado

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As receitas de exportações devem fechar o ano em níveis semelhantes aos registrados antes da eclosão da crise econômica mundial, mas insuficientes para fazer frente ao aumento das importações. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as vendas externas devem alcançar US$ 198 bilhões em 2010, repetindo o resultado recorde de 2008.

A elevação das expectativas, no entanto, não significa que a meta de exportações tenha sido revista para cima. “Nossa meta continua em US$ 195 bilhões, mas acreditamos que as vendas externas possam encerrar 2010 em US$ 198 bilhões”, disse o diretor do Departamento de Planejamento da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, Roberto Dantas.

De acordo com o diretor, o Brasil está conseguindo manter o mercado externo, apesar da crise econômica nos países desenvolvidos e do dólar barato. A deterioração do saldo da balança comercial, segundo ele, deve-se ao comportamento das importações, que registraram média diária de US$ 868,8 milhões em novembro, valor recorde para todos os meses.

“O mercado [interno] está aquecido e as importações de fim de ano cresceram em novembro mais intensamente do que o esperado”, ressaltou Dantas.

Em relação a novembro do ano passado, as importações aumentaram 44,3%. As exportações também cresceram, mas em ritmo menor. A média diária foi de US$ 884,4 milhões, o maior valor para o mês e 39,8% superior ao registrado no mesmo mês de 2009. De janeiro a novembro, o país exportou US$ 14,933 bilhões a mais do que importou, contra US$ 23,106 bilhões no mesmo período do ano passado.

Em novembro, o superávit foi de US$ 312 milhões, 49% inferior ao saldo positivo de US$ 611 milhões de novembro de 2009. O resultado é o segundo pior do ano, só perdendo para janeiro, quando houve déficit de US$ 8,9 milhões. “Novembro, tradicionalmente, tem saldo menor do que outros meses, mas este ano a retração foi um pouco maior”, disse Dantas.

De janeiro a novembro, as vendas externas aumentaram para todos os blocos econômicos, com destaque para China (41,6%) e Argentina (52,4%). Segundo o diretor do MDIC, o crescimento ficou abaixo da média apenas nas exportações para os Estados Unidos, ainda afetados pela crise econômica, e para a África.

As exportações para a União Europeia caíram de US$ 202 milhões em outubro para US$ 186 milhões em novembro, mas ainda estão superiores a novembro do ano passado, quando atingiram US$ 144 milhões. Para Dantas, a queda foi sazonal e a tendência é de aumento das vendas para o bloco econômico europeu. “O agravamento da crise na Europa ainda não afetou nossas exportações”, afirmou ele.

Edição: Vinicius Doria

Thais Leitão

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A mortalidade infantil recuou de 69,12 para 22,47 óbitos em cada mil nascidos vivos entre os anos de 1980 e 2009, conforme aponta a Tábua da Mortalidade, divulgada hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o gerente de Estudos e Análises Demográficas do IBGE, Juarez de Castro Oliveira, avanços em campanhas de vacinação e outros programas de saúde ajudaram a garantir o recuo da taxa.

"Os programas de vacinação em massa, o incentivo ao aleitamento materno, o acompanhamento de gestantes e recém-nascidos, além da relativa expansão do saneamento básico, contribuíram para isso”, afirmou Oliveira.

Ele destacou ainda que, embora a projeção do instituto para 2015 seja de alcançar o nível de 18 mortes em cada mil nascidos vivos, o país deve cumprir a Meta do Milênio para a mortalidade infantil da Organização das Nações Unidas (ONU), que é de 15 óbitos em cada mil nascidos vivos. “Essa é uma projeção inicial, mas com a inclusão dos dados do Censo Demográfico 2010 devemos chegar ao nível estabelecido em 2015.”.

Apesar do avanço registrado pelo IBGE, Oliveira ressaltou que a taxa de mortalidade infantil no Brasil ainda é maior que a de outros países da América Latina, como El Salvador (21,5), Colômbia (19,1), e Venezuela (17), conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre os estados brasileiros, o Rio Grande do Sul é o que tem a menor taxa de mortalidade, 12,7. Em seguida, aparecem São Paulo (14,5) e Santa Catarina (15). Na outra ponta, está Alagoas, com a maior taxa de mortalidade: 46,4 óbitos por grupo de mil nascimentos vivos.

Edição: João Carlos Rodrigues

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Os investimentos previstos no país em infraestrutura, agronegócio e energia, somados aos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), devem representar, aproximadamente, R$1,6 trilhão nos próximos quatro anos. O valor é cerca de 60% superior ao que foi investido nos últimos quatro anos. As projeções foram apresentadas pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Luciano Coutinho, no 5º Encontro Nacional da Indústria, em São Paulo.

Apesar do forte investimento, Coutinho ressaltou que a indústria do país ainda precisa se tornar mais competitiva para enfrentar a valorização do real. “Há um desafio específico, que é o de reforçar as competitividades da indústria. Se a indústria brasileira, de um lado, desfruta dos efeitos benéficos do mercado interno, [de outro] tem o desafio crucial de competitividade em relação às pressões sobre a taxa de câmbio”.

Segundo o presidente do BNDES, a forma com que o Brasil passou pela crise internacional de 2008 deu confiança ao empresário brasileiro. Ele disse que o momento atual reúne as condições necessárias para que o empresariado nacional invista em inovação. “Uma onda de inovação criativa pode fazer avançar a competitividade da indústria pelo lado do desenvolvimento de produtos e do aperfeiçoamento do processo produtivo”.

Edição: Vinicius Doria

Thais Leitão

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A chance dos homens morrerem jovens, aos 22 anos, é 4,5 vezes superior à das mulheres na mesma faixa etária. De acordo com estudo Tábua da Mortalidade , divulgado hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa diferença mais que dobrou desde 1980, quando eram registrados dois óbitos masculinos para cada feminino nessa faixa etária.

Esse aumento é explicado, em grande parte, pelas mortes violentas. Entre 15 e 19 anos, os homens responderam, em 2009, por 87,35% do total de mortes violentas no país. Na faixa seguinte, entre os 20 e 24 anos, o percentual chega a 90,21%. Somente a partir dos 30 anos a tendência se inverte e as causas naturais surgem como o principal fator dos óbitos, sendo responsável por 60,18% das mortes entre 30 a 34 anos e por 70,62% para aqueles com idade entre 35 e 39 anos.

Segundo o gerente de Estudos e Análises Demográficas do IBGE, Juarez de Castro Oliveira, se esse panorama não for alterado, o Brasil poderá atingir “níveis insustentáveis”. “Atualmente já há um excedente de quase 4 milhões de mulheres na população brasileira e é bem provável que em 2050 já tenhamos 14 milhões de mulheres a mais.”

Ainda de acordo com o levantamento do IBGE, no ano passado a expectativa de vida para os homens alcançou 69,42 anos e para as mulheres chegou a 77,01 anos. Para a média da população brasileira, a expectativa de vida era de 73,17 anos.

Também houve aumento na esperança de vida dos idosos. Em 1980, um brasileiro com 60 anos esperaria viver em média 76,39 anos. No ano passado, brasileiros na mesma faixa etária viveriam em média até os 81,27 anos.

Segundo o gerente do IBGE, essa mudança é fruto da ampliação de políticas voltadas para essa parcela da população. “A chamada terceira idade não é a mesma de 50 anos atrás. Ela tem mais vitalidade, mais disposição, quer trabalhar, ter mais lazer. Hoje as pessoas chegam aos 70 e 75 anos com vitalidade, fazendo exercícios físicos, tendo boa alimentação.”

Para ele, os governos e a iniciativa privada precisam investir mais na adaptação do mobiliário urbano, que inclui as condições de deslocamento principalmente nas grandes cidades, para os idosos.

Edição: João Carlos Rodrigues

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse hoje (1º) que o Brasil terá de manter um esforço contra a apreciação cambial por, pelo menos, dois anos. Segundo ele, esse será o período necessário para que as políticas macroeconômicas do país surtam efeito e passem a atenuar os problemas decorrentes do câmbio valorizado.

“Há uma etapa de transição que, até chegar lá, é preciso, nos próximos dois anos, [fazer] um esforço muito proativo de intervenção para resistir [à apreciação cambial], usando vários instrumentos que estão disponíveis. Se possível, melhorar a taxa de câmbio e avançar de maneira muito firme em um conjunto de medidas que reforcem a competitividade do Brasil”, disse ele em debate no 5º Encontro Nacional da Indústria, em São Paulo.

Segundo Coutinho, uma das políticas macroeconômicas que podem atenuar a valorização do real perante o dólar é o controle dos juros. De acordo com ele, o país está maduro para ter uma taxa de juros compatível com os bons fundamentos da economia.

“Essa construção atenuará dois dos graves ônus da competitividade: um, que é o custo da capital em geral. E atenuará também a questão da câmbio”, afirmou. Coutinho explicou que, com juros menores, capitais internacionais que buscam apenas a valorização do investimento nas altas taxas brasileiras, não entrarão no país em quantidade tão grande como vem ocorrendo atualmente.

No curto prazo, Coutinho sugeriu o uso da política tributária para manter a competitividade da indústria brasileira. “Em curtíssimo prazo, talvez no campo da tributação, pudéssemos trabalhar no sentido de melhorar as condições para a exportação brasileira”, disse.

Edição: Vinicius Doria