Agência Brasil

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Há praticamente um consenso entre parlamentares de diferentes partidos de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RJ) ao projeto de lei do pré-sal que cria o Fundo Social e estabelece o regime de partilha na exploração do petróleo. A matéria foi votada na madrugada de hoje (2), pela Câmara, e segue para a sanção presidencial. Pela emenda, os recursos do royalties atualmente ressarcidos aos estados produtores - Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo - passariam a ser compartilhados com todos os estados.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que "é natural" que o presidente vete uma vez que já teria sinalizado para isso e pela matéria ser "inconstitucional". A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), confirmou que "a sinalização é de veto por parte do presidente Lula".

Ideli Salvatti destacou que, nesta matéria, existe um projeto de lei que tramita no Senado que prevê uma discussão com critérios mais amplos para a distribuição dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal. "Com o veto do presidente, há grande possibilidade de darmos sequência a esses debates", afirmou.

A líder do governo se manifestou "impressionada" sobre como o assunto tomou conta dos debates no Congresso e ofuscou o tema principal que era a definição do modelo de exploração, ou seja, se seria mantido o atual regime de concessão às empresas ou se seria estabelecido o novo regime de partilha.

O líder do PSB, Antonio Carlos Valadares (SE), por sua vez, não descarta que na votação tenha prevalecido "um componente político" envolvendo a disputa de aliados por cargos no primeiro escalão do governo. "Deve ter [nisso] um componente político. Aliás, toda decisão tem um componente político. O governo, que tem maioria, precisa avaliar bem o que aconteceu", disse.

O vice-presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), afirmou que o justo seria que o governo encontrasse outra forma de compensar os estados produtores e distribuísse os recursos dos royalties de forma igualitária entre os estados. "Se o petróleo é nosso, nada mais justo que seja distribuído de forma igualitária até para evitar que se criem ilhas de prosperidade em detrimento dos outros".

O deputado Chico Alencar (P-SOL-RJ), é contrário à tese do senador peemedebista. Segundo ele, as compensações aos estados que têm exploração em seus litorais representam 10% do total dos recursos dos royalties. "Estão querendo socializar uma coisa mínima e, além disso, pela Constituição, o royaltie é um ressarcimento por eventuais danos ambiental e não um pagamento".

Edição: Aécio Amado
 

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) mostrou-se inconformado com a divisão de royalties do petróleo da camada pré-sal aprovada na madrugada de hoje (2) pela Câmara dos Deputados. Segundo Dornelles, a emenda, que distribui os royalties igualmente entre todos os entes da Federação, inclusive em áreas já licitadas, “é a maior agressão que o Rio já sofreu, no Império e na República”.

“A medida aprovada pela Câmara é imoral, ilegal, indecente e inconstitucional”, afirmou o senador.

Dornelles disse que também não admite a proposta de ressarcimento aprovada ontem, segundo a qual a União pagaria aos estados produtores de petróleo a diferença perdida com o compartilhamento igualitário dos royalties. “Ela troca um direito do Rio por uma esmola da União. O Rio não aceita isso, até porque a União não costuma pagar suas esmolas”, concluiu o senador.

Apesar da irritação, ele demonstrou confiança na possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar a emenda para que o assunto possa ser discutido novamente no ano que vem. Para Dornelles, um maior distanciamento do período eleitoral poderá propiciar uma discussão mais racional e menos política.

“Acho que, no momento em que o presidente receber o parecer, ele vai ter que vetar, não terá escolha. Agora, no ano que vem, nós vamos ter que retomar as negociações aqui para encontrar uma solução. À medida que o tempo avança, você tem condição de raciocinar de maneira mais pragmática”, afirmou Dornelles.

O senador sugere que se retome a proposta inicial da Câmara, em que o total de arrecadação de royalties é de 15%, e não de 10%, como hoje. Desse total, dez pontos percentuais seriam compartilhados entre estados e municípios produtores e cinco ficariam para os não produtores. Nesse caso, a União não receberia royalties, porque já fica com todo o lucro da exploração em óleo.

Para Dornelles, tal proposta só vale para as áreas a serem licitadas. Os que já foram licitados ficariam como estão. O senador afirmou que é inconstitucional rediscutir contratos já assinados.

Edição: Nádia Franco

Luciana Lima

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma encomenda especial quebrou a rotina da presidente eleita Dilma Rousseff. Nas últimas semanas, ela tem ocupado a maior parte do tempo com reuniões e conversas para definir o seu ministério. Na tarde de hoje (2), em meio a entra e sai de aliados e ministeriáveis na Granja do Torto, Dilma recebeu um arranjo de flores com rosas e lírios brancos cipreste argentino.

Junto ao arranjo, havia um envelope com a seguinte inscrição: “À excelentíssima senhora Dilma Rousseff”. Havia ainda indicação de que a entrega deveria ser feita “em mãos”. No entanto, o nome do remetente não constava do envelope.

O arranjo foi entregue pela floricultura Cadmo Cotta. Procurado por telefone pela Agência Brasil, o dono da empresa informou que não sabia quem enviou as flores porque a compra foi feita pelo Interflora, sistema internacional de compras de flores, no qual o cliente encomenda e paga pela internet. Nesse caso, cabe à floricultura local conveniada fazer apenas a entrega.

De acordo com a floricultura, um arranjo similar ao que foi entregue para a presidenta custa cerca de R$ 150.

Edição: João Carlos Rodrigues//O título da matéria foi corrigido

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, informou hoje (2) que a paralisação das obras de ampliação das refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Abreu e Lima, em Pernambuco, podem gerar prejuízos de milhões de reais. As obras são objeto de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou prática de sobrepreço em contratos com fornecedores. Gabrielli participou hoje (2) de uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para debater a situação de obras irregulares.

No caso da Repar, os prejuízos com a paralisação seriam de R$ 44 milhões. Na Abreu e Lima, a perda seria ainda maior, de R$ 213,5 milhões. Estes valores se baseiam na projeção de perdas mensais caso as obras não sejam concluídas.

De acordo com Gabrielli, a metodologia usada pelo tribunal para cálculo do sobrepreço não leva em conta as especificidades da indústria petrolífera. Ele afirmou que os índices que basearam a investigação do TCU (Sicro e Sinap) não são compatíveis com os insumos usados na execução dos serviços.

De acordo com o secretário de Fiscalização de Obras do tribunal, Eduardo Nery, foi constatado sobrepreço em quatro contratos da Refinaria Abreu e Lima, no valor de R$ 1,3 bilhões, sendo que o valor total dos contratos chega a R$ 10,8 bilhões. Na Repar, o sobrepreço verificado pelo TCU é de R$ 1,4 bilhão em sete contratos, que totalizam R$ 7,7 bilhões.

A recomendação do TCU é para que seja adotada a repactuação dos contratos ou, no caso da refinaria pernambucana, a retenção de valores.

Nery afirmou também que o TCU enfrentou dificuldades para ter acesso à base de dados usada na elaboração das estimativas de custos da Petrobras.

Segundo informações da petrolífera estatal, a Refinaria Presidente Getúlio Vargas será responsável por 12% da produção total de óleos da empresa, enquanto da Abreu e Lima devem sair 20% do óleo diesel consumido no Brasil.

Edição: Vinicius Doria

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O PT pretende estruturar, no Senado, um bloco partidário que reúna 29 parlamentares. O líder do partido, Aloizio Mercadante (SP), disse que as conversas estão adiantadas com o PSB, PDT e PR e começam com o PCdoB e o PRB. O parlamentar frisou que o partido respeitará o critério da proporcionalidade das bancadas na escolha dos cargos da Mesa Diretora e das comissões o que implica que a presidência ficará, mais uma vez, com o PMDB que tem a maior representação na Casa.

A bancada petista de senadores com mandato e eleitos se reuniu hoje (2), na liderança do partido, para avaliar a formação do bloco e recebeu informações do presidente do partido, José Eduardo Dutra, sobre o andamento dos trabalhos na transição de governo. Dutra também fez um relato sobre os “passos dados na montagem do governo” de Dilma Rousseff, disse o líder do PT.

Quanto à escolha das quatro comissões permanentes que o PT terá direito de indicar por ser a segunda maior bancada – 14 senadores -, Mercadante disse que só será definida em 31 de janeiro. Até lá, acrescentou, o caminho é dialogar com toda a futura base aliada para que se garanta ao governo de Dilma Rousseff uma ampla maioria no Senado.

Sobre a definição das comissões, o presidente do PT disse que a preferência do partido, como de todos os demais, é pelo comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como, pelo critério de rodízio com base no tamanho da bancada, o PT terá a segunda escolha, caberá aos peemedebistas, com quem pretendem conversar, definir se ficará com a CCJ ou com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Na próxima terça-feira (7), o sucessor de Henrique Meirelles no Banco Central, Alexandre Tombini, será sabatinado pela CAE. O objetivo, disse o líder petista, é votar no mesmo dia, em plenário, a indicação do novo ministro. Para isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar ainda hoje a mensagem de indicação de Tombini para a presidência do Banco Central.

Edição: Aécio Amado

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (3) aceitar denúncias contra o senador Mão Santa (PSC-PI) e contra o deputado Silas Câmara (PSC-AM). Ambos tornaram-se réus em ações nas quais são acusados de desviar recursos destinados ao pagamento de funcionários públicos.

O processo de Mão Santa, cujo nome é Francisco de Assis de Moraes Souza, deve ir para a primeira instância, já que ele não foi reeleito para o Senado.
Mão Santa foi acusado pelo Ministério Público Federal de contratar funcionários fantasmas quando governou o Piauí. Segundo a denúncia, em 1998, Mão Santa e mais duas pessoas contrataram diversas pessoas para funções de assessoria na  Secretaria Estadual de Administração, sem que estas tenham prestado qualquer serviço ao estado.

O julgamento havia sido interrompido em 2007 por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, após o relator Carlos Ayres Britto receber a denúncia contra Mão Santa. Em 2001, ele teve o mandato de governador cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico. O TSE o declarou inelegível por três anos, a contar de outubro de 1998. Já livre da punição, ele se candidatou ao Senado em 2002 e foi eleito.

O julgamento do deputado Silas Câmara foi retomado após pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli. Silas é acusado de desviar recursos destinados ao pagamento dos funcionários de seu gabinete. Deputado federal desde 1999, ele foi reeleito para a próxima legislatura.

A denúncia do Ministério Público diz que Silas Câmara montou um esquema para desviar vencimentos dos assessores parlamentares de seu gabinete, e usou os recursos para pagar contas próprias, além de funcionários que trabalhavam em sua residência, de janeiro de 2000 a dezembro de 2001.

Edição: Nádia Franco

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Para saber como vivem os brasileiros no exterior, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) promove a partir de hoje (2) a 3ª Conferência Brasileiros no Mundo, na capital fluminense. Entre os participantes, o MRE convidou cerca de 200 pessoas que moram fora do país. Atualmente, cerca de 3 milhões de brasileiros vivem no exterior.

De acordo com o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, o embaixador Eduardo Gradilone, a conferência tem o objetivo de levantar os principais problemas enfrentados pelos brasileiros, entre eles a questão da ilegalidade.

“Nós temos um grande problema que é a irregularidade migratória. Então, muitos brasileiros não constam nas estatísticas e têm medo de se expor, e, às vezes, nós não podemos ajudá-los porque eles têm temor de ter seus nomes denunciados às autoridades migratórias”, disse.

Gradilone disse ainda que a conferência também pode oferecer ao MRE informações para que se implantem medidas de apoio àqueles que enfrentam alguma dificuldade no país onde moram. “Temos também toda uma vertente de atuação no ministério na criação de redes de apoio a brasileiros vítimas de violência, exploração trabalhista, preconceito, recrutamento, prostituição, uma variedade muito grande de reivindicações e problemas específicos que estarão sendo debatidos aqui na conferência”, disse.

Edição: Aécio Amado
 

Daniel Mello

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Levantamento realizado com 706 advogados paulistas indicou que eles consideram a Justiça pouco eficiente, lenta e cara. A pesquisa foi feita pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), órgão de apoio da Universidade de São Paulo (USP). Foram ouvidos advogados de 88 municípios do estado de São Paulo durante o mês de outubro.

Para 70,1 % dos profissionais entrevistados, o Poder Judiciário é pouco eficiente. Outros 17,8% foram ainda mais críticos e consideraram a Justiça nada eficiente.

Em relação aos custos para acessa-lá, 60,3% dos advogados afirmaram que é cara e 28% muito cara. Na mesma linha, 58,4% advogados acreditam que a Justiça é desigual no tratamento aos cidadãos, levando em consideração condições econômicas e contatos políticos. Para 22,1% o tratamento não é nada igual.

A velocidade foi o quesito em que o Poder Judiciário teve pior avaliação. Praticamente todos os entrevistados (99%) consideraram o Judiciário lento ou muito lento.

Quanto à acessibilidade, os advogados parecem ter uma percepção um pouco melhor da Justiça: 49% acreditam que ela é difícil de ser acessada e 12,9% muito difícil.

A honestidade foi o único item em que a avaliação foi positiva. Para 49,3% dos entrevistados, a Justiça é honesta. Para outros 1,3%, ela é muito honesta.

Apesar das percepções negativas, 48% dos advogados acreditam que o Poder Judiciário deverá melhorar nos próximos cinco anos. Outros 2,4% acham que ela melhorará muito. Para 13%, a situação vai piorar bastante.

Edição: João Carlos Rodrigues

Paulo Virgílio

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - As comemorações do Dia Nacional do Samba no Rio de Janeiro sempre foram marcadas pelo tradicional trem que sai da Central do Brasil e segue até a estação de Oswaldo Cruz, na zona norte da cidade, ao som do ritmo que é a grande referência da música popular brasileira. Este ano, no entanto, a programação de festejos da data ocorrerá nesta quinta-feira (2) e no sábado (4), quando o Trem do Samba - três composições de oito carros cada uma – fará o percurso entre a Central do Brasil e o bairro de Oswaldo Cruz, a partir do meio-dia.

Nesta quinta-feira, às 19h, num palco montado na estação ferroviária da Central do Brasil, um show comandado pelo sambista Marquinhos de Oswaldo Cruz reúne as velhas guardas da Portela e do Império Serrano, o Jongo da Serrinha, Mauro Diniz e Renatinho Partideiro. No sábado, a partir das 11h, no mesmo palco, antecedendo a partida do trem, Marquinhos recebe em outro show Wilson Moreira e Nelson Sargento, além das velhas guardas.

A tradição do samba nos trens do subúrbio carioca começou na década de 20 do século passado, com um dos fundadores da Escola de Samba Portela, Paulo Benjamin de Oliveira, mais conhecido como Paulo da Portela. Somente em 1992, no entanto, por iniciativa do portelense Marquinhos de Oswaldo Cruz, é que foi criado o Trem do Samba, que começou com apenas um carro de uma composição, reunindo algumas dezenas de sambistas.

Ao longo dos anos, o principal evento em comemoração ao Dia Nacional do Samba foi atraindo um público cada vez maior. Em 2000, já eram dois trens especiais e atualmente são três. Com a transferência para o sábado, o Trem do Samba passa a sair ao meio-dia (antes a saída era às 19h).

Segundo a concessionária SuperVia, isso dará maior conforto maior quem quer sambar ao longo do percurso, já que é um dia de menor movimento de passageiros no sistema ferroviário do Rio. Em cada carro haverá uma atração tocando samba até a estação de Oswaldo Cruz. Quem for embarcar no trem pode optar entre o pagamento da passagem, no valor de R$ 2,50, ou a doação de 1 kg de alimento não perecível para o Programa Fome Zero.

Para Ricardo Cravo Albin, pesquisador e historiador da música popular brasileira, o samba é o gênero musical nacional do país. E este fato, por si só, já justifica a importância da data e de sua comemoração no Rio de Janeiro, disse Albin. “Nós temos num país musicalmente poliforme, como é o Brasil, centenas de gêneros musicais, urbanos ou rurais, e sobretudo, as grandes vertentes de nossos ritmos, todas de matriz carioca: o choro, o samba, a bossa nova.”

Albin não atribui maior importância a polêmica sobre a origem do samba, que, segundo alguns estudiosos, teria nascido na Bahia. “Acho que a história indica que o samba nasceu no Rio de Janeiro, na casa da Tia Ciata, nas imediações da Praça Onze,e se cristalizou a partir de seu primeiro registro sonoro, que foi a gravação, em 1917, do Pelo Telefone, de Donga e Mauro de Almeida, jornalista e carnavalesco conhecido como Peru dos Pés Frios.

Edição: João Carlos Rodrigues

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Relatório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que compara as condições de competitividade do Brasil com 13 países desenvolvidos e emergentes, mostra que o país está muito mal colocado em praticamente todos os quesitos avaliados. A pesquisa foi divulgada hoje (2) no 5º Encontro Nacional da Indústria, em São Paulo,

Segundo a CNI, os países com os quais o Brasil foi comparado – África do Sul, Argentina, Austrália, Canadá, Chile, China, Colômbia, Coreia do Sul, Espanha, Índia, México, Polônia e Rússia – foram escolhidos de acordo com características econômicas, sociais e de participação no mercado internacional.

De acordo com o estudo, nos quesitos que afetam diretamente a competitividade, o país está em 10º lugar em relação à disponibilidade e custo da mão de obra (na frente apenas da África do Sul); em último quanto a custos de capital; em 12º em infraestrutura e logística (à frente de Colômbia e Argentina); e em 13º no quesito carga tributária (à frente da Argentina).

Nos fatores que influenciam indiretamente a competitividade, o Brasil é o último em ambiente macroeconômico, 7º em ambiente microeconômico (atrás de Espanha, Canadá, Polônia, Índia, China e Coreia do Sul), último em educação (quesito que teve apenas nove países avaliados) e 8º em tecnologia (à frente de Chile, Polônia, África do Sul, Colômbia, México e Argentina).

Edição: Vinicius Doria