Agência Brasil

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O secretário do Programa Nacional Bolsa-Escola, do Ministério da Educação, Floriano Pesaro, abre o seminário "Bolsa-escola: Freqüência, Conselho de Controle Social e Ações Socioeducativas", às 9h, no auditório do Banco do Nordeste, em Fortaleza. Participam professores, gestores municipais do Programa e membros do Conselho de Controle Social.

Em discussão, entre outros assuntos, os trabalhos que os municípios cearenses vêm fazendo para diminuir os índices de evasão e de abandono escolar no estado.

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso participa, às 10h, no Palácio da Alvorada, da cerimônia de apresentação de credenciais. Às 16h30, despacha com assessores, no Palácio do Planalto.

Às 15h, entrega o Prêmio Qualidade do Governo Federal a órgãos e empresas públicas que apresentaram melhoria na gestão, no desempenho e no atendimento aos cidadãos. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guilherme Dias, participa da cerimônia.

Brasília, 3/12/2002( Agência Brasil - ABr) - O "GSM Américas & Móbile Evolution Expo", um dos maiores encontros de telecomunicações do País, começa, às 8h30, no Frei Caneca Convention Center, em São Paulo.

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Prostitutas de todo o País reúnem-se, a partir das 8h, no Rio’s Presidente Hotel, no Rio de Janeiro, para discutir questões de saúde e uma legislação que ampare a categoria.

Rio, 3/12/2002 (Agência Brasil – Abr) - O temporal, no final da tarde de ontem, e durante a madrugada de hoje, no Rio de Janeiro, provocou a morte de uma pessoa, atingida por um raio, na Baixada Fluminense. Com as chuvas fortes os aeroportos fecharam, o trânsito parou e vários carros ficaram submersos nas ruas inundadas. Houve blecaute em alguns pontos da região, deslizamento de terra no Morro do São Carlos, no Estácio e a Avenida Brasil – a principal via expressa da cidade - ficou inundada com bolsões d’água na altura do Caju, Bonsucesso, Benfica e Parada de Lucas, paralisando o trânsito. A Rodovia Presidente Dutra ficou com o trânsito congestionado.

Na ponte Rio Niterói o trânsito ficou lento e o Aeroporto Santos Dumont foi fechado por mais de uma hora para pouso, com os vôos sendo desviados para o Aeroporto Internacional Galeão Tom Jobim, que operou por instrumentos. Na zona sul, foram registradas inundações na área Jardim Botânico, em Botafogo, na Lagoa e no Humaitá.

Na Baixada Fluminense, o pedreiro João Paulo do Nascimento, de 57 anos, morreu eletrocutado ao ser atingido por um raio. Os bairros mais afetados pelas fortes chuvas foram os de São João de Meriti e Belford Roxo, onde casas ficaram alagadas eo trânsito também congestionado, o mesmo acontecendo no município de Petrópolis, na região serrana do estado, onde o Rio Quitandinha transbordou e alagou ruas e avenidas. No Alto Independência, o bairro mais afetado, casas foram invadidas pela enxurrada.

A volta para casa depois de um longo dia de trabalho foi um verdadeiro martírio: táxis e ônibus, estes últimos retidos em grandes engarrafamento, sumiram e o carioca ficou encolhido, molhado e sem condução. Nos pontos de ônibus, até o início da madrugada, dezenas de pessoas se agrupavam a espera da condução que não vinha.

Embora a temperatura permaneça estável, a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia para hoje, em todo o estado, é de um dia de céu nublado a parcialmente nublado, com pancadas de chuvas e trovoadas no decorrer do dia.
(Nielmar Oliveira)

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Saúde divulgou, ontem à noite, nota sobre o resultado da auditoria realizada entre os dias 25 e 29 de novembro, no sistema de Saúde do Distrito Federal. Os auditores do Ministério da Saúde constatam que houve má gestão dos recursos do Sistema Unico de Saúde (SUS) no Distrito Federal.

Segundo a nota, " foram identificadas falhas no gerenciamento (planejamento, controle e captação de dados) e falta de medicamento e de material hospitalar. Os recursos financeiros dos programas estratégicos de atenção básica e de média e de alta complexidade são movimentados em conta única, contrariando o que é recomendado pelo Ministério da Saúde. Por isso, não é possível identificar se os recursos foram utilizados nas ações a que se destinavam"

Os auditores também constatam que " das compras de medicamentos, 60% foram feitas por dispensa de licitação. Alguns produtos foram adquiridos por valores até 374% acima do valor de referência do Ministério da Saúde". A auditoria verificou também que não há controle das autorizações emitidas e depois pagas pelo GDF dos procedimentos ambulatoriais e médicos, inclusive de alta complexidade.

O Grupo de Acompanhamento e Responsabilização (GAR), formado pelo Ministério Público Federal e por auditores de controle e avaliação do Ministério da Saúde (criado por portaria da Procuradoria Geral da República e do Ministério da Saúde nº 1.112, de 29 de setembro de 2000) proporá as providências disciplinares legais a seu cargo, tais como o ressarcimento de recursos e reposição de estoques de insumos, e acompanhará o comprimento das recomendações da auditoria.

Rio, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A governadora do Rio, Benedita da Silva, foi homenageada hoje com a Medalha do Mérito Mauá Grau Ouro, pela Associação Comercial do Rio de Janeiro. A medalha é a mais alta condecoração da entidade e foi concedida em retribuição ao "excelente trabalho realizado pelo governo nas questões econômicas e de segurança pública" no Estado, revelou o presidente da associação, Marcílio Marques Moreira. Segundo Marcílio, "sete meses após nosso primeiro encontro, fico feliz em ver que a governadora cumpriu à risca tudo que nos prometeu, alcançando suas metas com firmeza e obstinação".

Brasília, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Um novo indicador para medir o desenvolvimento de uma população foi lançado, hoje, em Brasília: é o Índice de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (I-DLIS). Ao contrário do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que trabalha com fatores como mortalidade infantil e acesso escolar, o I-DLIS mede os níveis de participação social e empreendedorismo entre os moradores de uma comunidade. "O índice mostra como a sociedade está organizada, o que independe da boa alimentação ou da expectativa de vida em uma cidade. Aí está a diferença entre o IDH e o I-DLIS", explicou o coordenador geral da Agência de Educação para o Desenvolvimento (AED), Augusto de Franco.

Com o novo índice, poderão ser obtidos dados mais precisos quanto ao número de empreendimentos de uma pequena cidade, por exemplo. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 14 milhões de empresas em todo o Brasil. Mas não há dados que tratam de pequenos municípios. De acordo com Augusto de Franco, não se pode fazer uma projeção com base em valores nacionais, já que isso pode levar a números que não traduzem a verdade. "O I-DLIS trará um conhecimento mais amplo sobre o desenvolvimento social em pequenas cidades", afirmou.

Antes de ser lançado, o indicador foi testado em oito municípios brasileiros. Os resultados foram animadores para as comunidades em que são desenvolvidas ações voltadas para o empreendedorismo e a participação social. Mambaí e Rianápolis, por exemplo, estiveram entre as cidades testadas. Ambas localizam-se em Goiás e apresentam quase o mesmo número de empreendimentos: a primeira tem 206 empresas e a segunda, 207. Entretanto, Mambaí apresentou um I-DLIS de 2,21, valor quase duas vezes superior ao índice de 1,18 obtido por Rianápolis. "Essa diferença mostra que os moradores de Mambaí realizam muito mais ações de voluntariado e organizam-se melhor em termos sociais", esclarece o coordenador da AED. Para o próximo ano, a previsão é de que os testes sejam feitos em 400 cidades brasileiras.

As ações que fizeram de Mambaí um município mais desenvolvido se devem ao fato de que, lá, existe um fórum de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável. Projeto elaborado pelo programa Comunidade Solidária, o fórum leva até as cidades mais pobres (com IDH inferior a 0,5 e com menos de 50 mil habitantes) agentes que possam ajudar os moradores a implantar projetos de cooperação e desenvolvimento local. Já existem fóruns em 700 municípios do País. "Fornecemos treinamento para que as cidades se tornem auto-sustentáveis", disse Ludgério Monteiro, Secretário Executivo do programa Comunidade Solidária. O I-DLIS, que poderá substituir o IDH futuramente, resultou de uma parceria entre o Comunidade Solidária, a AED e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Brasília, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Todos os pontos da reforma do Judiciário que puderem ser votados este ano devem ser votados. A afirmação foi feita pelo presidente Fernando Henrique, durante audiência concedida ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, no Palácio do Planalto.

Fernando Henrique disse ao ministro que já conversou com o presidente do Senado, Ramez Tebet, sobre o assunto, e pediu que os senadores aprovem, pelo menos, os pontos da reforma onde a proposta do Senado coincide com o projeto aprovado na Câmara.

Nilson Naves pediu ao presidente apoio para a aprovação, ainda este ano, dos pontos da reforma do Judiciário que são consenso nas propostas da Câmara e do Senado. O ministro explicou a Fernando Henrique que tem conversado com os presidentes das duas casas legislativas e com as lideranças no Congresso. Ele teme que, se esses pontos não forem votados ainda este ano, o projeto, que já se arrasta há 10 anos, volte à estaca zero.

Brasília, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Presidente Fernando Henrique e o ministro do Planejamento, Guilherme Dias, entregam nesta terça-feira o Prêmio de Qualidade do Governo Federal às organizações premiadas em 2002. O prêmio está dividido nas faixas ouro, prata e bronze e várias categorias. Recebe o troféu a organização que atingir o destacado conjunto de pontuação na faixa ouro. As organizações concorrentes participam do Programa Qualidade no Serviço Público, que conta hoje com cerca de mil organizações públicas comprometidas com a melhoria da gestão, do desempenho e da qualidade dos serviços prestados ao cidadão.

Na faixa Ouro, na categoria "Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista", ganharam o troféu a Unidade de Negócios da Bacia de Campos da Petrobrás S.A.; o Departamento de Produção - Rio da Furnas Centrais Elétricas S.A.; e a Unidade Regional de Produção e Comercialização de Tucuruí, da Eletronorte.

Na faixa Prata e nas categorias Administração Direta e Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista receberão o prêmio a Delegacia Regional do Trabalho no Ceará, duas diretorias regionais dos Correios no Rio de Janeiro e Santa Catarina, e a Diretoria de Crédito do Banco do Brasil. Ainda na faixa prata e na Categoria Especial Saúde ganhou o HEMORIO.

Nas categorias Administração Direta, Especial Saúde e Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista ganharam a faixa Bronze as Delegacias Federal de Agricultura no Estado de São Paulo e Regional do Trabalho em Pernambuco; a Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA e a Regional do Paraná da Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil S.A.

O Prêmio Qualidade do Governo Federal, instituído em março de 1998, é uma das ações estratégicas do Programa da Qualidade no Serviço Público do Plano Avança Brasil, com a finalidade de reconhecer e premiar as organizações públicas que comprovem, mediante avaliação de uma banca examinadora, o desempenho institucional compatível com as faixas de reconhecimento e premiação.

A banca examinadora avalia as candidatas com base no modelo de Excelência em Gestão Pública, alinhado com os modelos de gestão utilizados pelos setores público e privado em mais de 60 países, dentre eles, os prêmios President's Quality Award (específico para organizações públicas) e Malcoln Baldrige National Quality Award, dos Estados Unidos, o Prêmio Europeu de Qualidade, o Prêmio Ibero-Americano de Qualidade e o Prêmio Nacional da Qualidade, do Brasil.

A cada ciclo, as bancas examinadoras e de juízes desenvolvem um trabalho de análise de aproximadamente 20.000 horas, de caráter voluntário. Este trabalho é feito em parceria com pessoas e organizações que colaboram com o programa e acreditam na transformação da gestão pública.

No Ciclo 2002 foram capacitadas nos cursos de preparação para a Banca Examinadora 815 pessoas por 63 instrutores voluntários, com apoio de 31 organizações parceiras, em 19 Estados. Dentre os que concluíram os cursos, 310 foram nomeados como voluntários em 41 Bancas Examinadoras. Para apoiar a execução do Ciclo, o PQGF contou ainda com a contribuição voluntária de 44 integrantes de Comitês técnicos.

Os resultados de todo esse processo são submetidos ao Conselho do Prêmio Qualidade do Governo Federal, constituído de pessoas da sociedade civil, líderes em suas áreas de atuação e com notória competência e engajamento.