Ministério da Saúde constata má gestão dos recursos do SUS no DF

03/12/2002 - 5h34

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Saúde divulgou, ontem à noite, nota sobre o resultado da auditoria realizada entre os dias 25 e 29 de novembro, no sistema de Saúde do Distrito Federal. Os auditores do Ministério da Saúde constatam que houve má gestão dos recursos do Sistema Unico de Saúde (SUS) no Distrito Federal.

Segundo a nota, " foram identificadas falhas no gerenciamento (planejamento, controle e captação de dados) e falta de medicamento e de material hospitalar. Os recursos financeiros dos programas estratégicos de atenção básica e de média e de alta complexidade são movimentados em conta única, contrariando o que é recomendado pelo Ministério da Saúde. Por isso, não é possível identificar se os recursos foram utilizados nas ações a que se destinavam"

Os auditores também constatam que " das compras de medicamentos, 60% foram feitas por dispensa de licitação. Alguns produtos foram adquiridos por valores até 374% acima do valor de referência do Ministério da Saúde". A auditoria verificou também que não há controle das autorizações emitidas e depois pagas pelo GDF dos procedimentos ambulatoriais e médicos, inclusive de alta complexidade.

O Grupo de Acompanhamento e Responsabilização (GAR), formado pelo Ministério Público Federal e por auditores de controle e avaliação do Ministério da Saúde (criado por portaria da Procuradoria Geral da República e do Ministério da Saúde nº 1.112, de 29 de setembro de 2000) proporá as providências disciplinares legais a seu cargo, tais como o ressarcimento de recursos e reposição de estoques de insumos, e acompanhará o comprimento das recomendações da auditoria.