Agência Brasil

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RO) dá entrevista, às 9h35, ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM (Radiobrás), para fazer uma análise das metas do novo governo para a Amazônia. Às 10h30, a técnica do Procon, Maria Cecília Rodrigues, dá dicas aos pais sobre a matrícula dos filhos nas escolas.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O coordenador-geral de Benefícios por Incapacidade, do INSS, Paulo César Fernandes; a coordenadora de Gerenciamento e Reconhecimento de Direito, do INSS, Fátima Viegas, e o gerente do Departamento de Benefícios, da Dataprev, João Paulo Vieira Tinoco, participam da teleconferência "Avaliação na Área de Benefício", a partir das 15h, em Curitiba (PR). As palestras serão transmitidas pelo sistema Direct Telecom (DTCOM), Rede Corporativa Um. Os servidores de todo o País poderão participar e tirar dúvidas pelo telefone 0800-643.1144.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Encontro de Fiscalização do Nordeste, prossegue hoje, na sede do Ibama, em João Pessoa (PB). Participam dos debates agentes e chefes de fiscalização do Ibama nos estados do Nordeste e em Tocantins. Durante os debates haverá a distribuição do Manual de Fiscalização do Instituto. O livro, destinado aos fiscais, traz as normas e os procedimentos padronizados para todo o País com o objetivo de facilitar o trabalho de combate à degradação ambiental.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O 1º Encontro Internacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos e Assistência às Vítimas de Violência prossegue, na Faculdade Maurício de Nassau, no Recife (PE). O encontro é promovido pelo Ministério da Justiça. Hoje será o último dia de realização das oficinas de trabalho para a troca de experiências sobre o combate ao tráfico de pessoas na França, Inglaterra e Estados Unidos. Um dos objetivos do encontro, que termina sábado (7), é oferecer subsídios para a elaboração de uma lei brasileira sobre o tráfico humano.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O 1º Encontro Nacional de Monitoramento de Máquinas Elétricas Rotativas termina hoje, no município de Paulo Afonso (BA). Participam especialistas do Brasil e do exterior. Em debate, o monitoramento de máquinas rotativas na área de geração de energia no País. O encontro é promovido pelo Comitê Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica, com apoio da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Brasília, 12/5/2002 (Agência Brasil - ABr) - Brazilian exporters have until today to report to the Secretariat of Foreign Trade (Secex) on possible losses due to alterations in the European Union General Preferences System after the adoption of special tariffs for some countries under a Special Regime in the Fight against Drug Production and Traffic. (AB)

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O secretário do Programa Nacional Bolsa-Escola, Floriano Pesaro, abre, pela manhã, o seminário "Bolsa-Escola: Freqüência, Conselho de Controle Social e Ações Socioeducativas", no auditório da Secretaria Estadual de Agricultura da Bahia, em Salvador. Participam professores, gestores municipais do Programa e membros do Conselho de Controle Social. Em discussão, entre outros assuntos, os trabalhos que os municípios baianos vem fazendo para diminuir os índices de evasão e de abandono escolar no Estado.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, José Alexandre Resende, participa hoje, em Belo Horizonte (MG), da abertura do 7º Encontro Mineiro do Transporte Rodoviário de Cargas. Em debate, entre outros assuntos, logística sob o enfoque comercial; o transporte rodoviário de cargas e o novo Código Civil. O encontro é promovido pela Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Minas Gerais (Fetcemg) e termina amanhã (6).

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Banco HSBC Bamerindus S/A. vai ter de pagar indenização por danos morais ao advogado Iswar Vansconcelos Mendes porque uma agência de Manaus/AM se recusou a fornecer um talão de cheques ao correntista. A decisão unânime é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que conheceu e deu provimento ao recurso especial da instituição financeira contra entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM). A segunda instância havia condenado a empresa ao pagamento de danos fixados em cem vezes a quantia que o cliente tinha em sua conta corrente. No STJ, o HSCB conseguiu reduzir o valor da condenação para R$ 7 mil.

Em 1998, Iswar Mendes procurou a sua agência do HCSB Bamerindus para efetuar alguns pagamentos e requisitar o fornecimento de um talão de cheques. Todavia, o caixa se negou a fornecer o talonário. Ao procurar a gerência do banco, Iswar foi informado do motivo da recusa: um título protestado, no valor de R$ 135,00 em nome da esposa, que utilizava o mesmo número de seu CPF.

Segundo Iswar Mendes, o banco teria colocado a sua imagem e idoniedade "em risco" ao negar o fornecimento do talão de cheques - correntista de quatro anos. "Sendo sua conta individual, não há como entender porque a gerência do Bamerindus restringiu o cliente de movimentar sua conta, em alto e bom som, na presença de diversas pessoas", ressaltou a defesa do advogado.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O secretário-substituto da Secretaria de Educação Média e Tecnológica, do Ministério da Educação, Bráulio Pereira Lins, inaugura, às 11h, em Timóteo (MG), o Centro de Educação Tecnológica do município. Para a construção da unidade - com 12 laboratórios e oito ambientes administrativos – o Ministério da Educação investiu, por meio do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), cerca de R$ 2,6 milhões. Parte desse dinheiro foi usada na capacitação de professores e técnicos e na compra de livros.