Agência Brasil

Brasília, January 14, 2003 (Agência Brasil - ABr) - Yesterday (13), the Minister of Social Assistance and Promotion, Benedita da Silva, presented the Minister of Education, Cristovam Buarque, with a proposal to create a unified list that permits the integration of social programs executed by different areas of the federal government. The objective is to avoid overlapping activities, to eliminate spending waste and to provide people an integrated service.

Among the projects to which Minister da Silva referred are the Ministry of Education's School Grant and campaign to end illiteracy; the Ministry of Health's community health agents; and the Ministry of Labor's youth training program. The measure will also benefit new initiatives, such as Minister da Silva's own National Program of Integral Family Assistance, and the Ministry of Cities' proposed municipalization of activities.

"What we are seeking is for this policy to quantify and define who these people are, since there exists an exclusion, an invisibility," Benedita affirmed. (DAS)

Brasília, January 14, 2003 (Agência Brasil - ABr) - The Minister of Education, Cristovam Buarque decided to support the implantation of a pilot project to promote digital inclusion in Brazilian schools. The project will be fully developed and financed by the Embratel 21 Institute. Start-up is scheduled for 60 days. Initially, the project will reach 300 educational establishments, at the university, high school, and fundamental (first through eighth grade) levels.

According to Purificación Carpinteiro, Embratel vice-president of Local Services and External Affairs, the objective is to test the efficacy of using various technologies in "a true digital incorporation," so that the project can later be extended to educational establishments throughout the country, with financing from the Fund for the Universalization of Telecommunications Services (FUST).

The Embratel 21 Institute is already engaged in a partnership with the Ministry of Culture, for digital inclusion in public libraries. The Digital Multi-media Library program contains part of the collection of the National Library of Rio de Janeiro, including rare books, and provides an internet access structure at 200 libraries. (DAS)

Brasília, 13/01/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está disposto a participar de todos os fóruns e encontros internacionais onde tenha espaço para defender os principais interesses do Brasil, inclusive nos debates que tenham como foco principal as questões econômicas mundiais. Segundo o porta-voz da Presidência, André Singer, Lula considera que, na qualidade de presidente da República, deve estar presente em todos os fóruns que lhe permitam "expressar o seu ponto de vista a favor dos projetos econômicos e sociais que visem diminuir a distância entre os países ricos e os países pobres".

A declaração do presidente veio em resposta às críticas de que, ao participar tanto do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, quanto do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, marcados para o final de janeiro, estaria cometendo uma incoerência - já que os encontros são, tradicionalmente, rivais ao discutirem temas opostos.

Lula iniciará sua participação nos debates internacionais no próximo dia 24, quando estará presente no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Esta será a terceira vez que Lula comparece ao encontro, o primeiro como presidente da República. O fórum reúne especialistas na área social e discute alternativas para o atual processo de globalização. O encontro de Porto Alegre foi criado como uma antítese do fórum de Davos.

Após debater os principais problemas da atualidade na área social, Lula segue para a Suíça para assistir aos debates sobre os principais temas econômicos da comunidade internacional e o novo processo de globalização. No dia 26, o presidente brasileiro fará uma exposição no Fórum Econômico Mundial e terá a oportunidade de defender o seu ponto de vista sobre os principais temas discutidos no encontro.

Lula vai aproveitar sua participação no fórum de Davos para fazer a primeira visita oficial à Europa como chefe de Estado. Após deixar a Suíça, Lula fará visitas bilaterais à Alemanha e à França. Segundo André Singer, o presidente segue para a Berlim no dia 26. Na capital da Alemanha, no dia 27, irá encontrar-se com o presidente Johanns Rau e, à noite, participará de jantar de trabalho com o primeiro-ministro Gerard Schroeder.

No dia 28 de janeiro, Lula segue para Paris, para uma reunião de trabalho com o presidente da França, Jacques Chirac. A reunião será seguida de almoço no Palácio do Eliseu. O retorno do presidente ao Brasil está previsto para 29 de janeiro. Os assuntos que serão tratados durante a visita de Lula à Alemanha e à França estarão relacionados com temas bilaterais, além de assuntos voltados para as negociações do Brasil com a União Européia.

Nesta quarta-feira, o presidente realizará sua primeira viagem internacional como chefe de Estado. Lula participará da posse do novo presidente do Equador, Lúcio Gutierrez. O presidente vai aproveitar a sua presença em Quito para discutir a criação do Grupo de Amigos da Venezuela. O porta-voz revelou que, na capital do Equador, poderão ocorrer conversas que dêem segmento à idéia de formação do grupo.

A intenção de criar o grupo partiu do governo brasileiro e tem como objetivo apoiar os esforços já desenvolvidos pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), César Gavíria, no sentido de superação da crise do país vizinho. Singer enfatizou que não há disputa do Brasil com os Estados Unidos para a aplicação de políticas que possam ajudar a Venezuela a enfrentar seus problemas. "Não há disputa com os Estados Unidos sobre esse assunto. Os dois países, Brasil e Estados Unidos, têm conversado a respeito", enfatizou.

O porta-voz revelou, ainda, que o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, já conversou com o secretário de Estado norte-americano, Collin Powell, sobre o tema. "Há convergência de propósitos entre os dois países para a superação da crise na Venezuela", enfatizou Singer. Lula embarca na quarta-feira para a posse de Luiz Gutierrez, acompanhado do chanceler Celso Amorim, do deputado Paulo Delgado e de seu assessor especial, Marco Aurélio Garcia. Ele retorna ao Brasil na quinta-feira (16).

Brasília, 13/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Cristovam Buarque, decidiu hoje apoiar a implantação de um projeto piloto de inclusão digital nas escolas brasileiras, totalmente desenvolvido e financiado pelo Instituto Embratel 21. Com o lançamento previsto para 60 dias, o projeto atingirá, inicialmente, 300 instituições de ensino superior, médio e fundamental.

Segundo a vice-presidente de Serviços Locais e Assuntos Externos da Embratel, Purificación Carpinteiro, o objetivo é comprovar a viabilidade do uso de diversas tecnologias em "uma verdadeira incorporação digital", para depois o projeto ser adotado em todos os estabelecimentos de educação do país, com os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).

Purificación informou que a empresa já possui um levantamento de todas as instituições públicas do país. Na próxima semana, o secretário de Educação à Distância, João Carlos Teatini, se reunirá com a equipe da Embratel responsável pelo projeto piloto para discutir os detalhes da proposta.

O Instituto Embratel 21 já desenvolve um programa semelhante em parceria com o Ministério da Cultura para a inclusão digital de bibliotecas públicas. O programa Biblioteca Digital Multimídia reúne parte do acervo da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, incluindo as obras raras, e oferece estrutura de acesso a internet a 200 bibliotecas. O Portal do Conhecimento (www.bibliotecamultimidia.org.br), como é chamado, já dispõe de aproximadamente 180 livros eletrônicos, 500 partituras e 650 mil imagens de obras, resultado de um trabalho de digitalização realizado pela Biblioteca Nacional desde 1995.

Brasília, 13/01/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu hoje que o governo federal não pretende vetar o nome do bispo de Duque de Caxias (RJ), Dom Mauro Morelli, para integrar o Conselho de Segurança Alimentar (Consea). Na semana passada, o veto ao nome do bispo chegou a ser divulgado pelo próprio Dom Mauro, após uma série de divergências sobre a forma de implementação do programa Fome Zero pelo ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano.

Por intermédio do porta-voz da Presidência, André Singer, Lula ressaltou que o bispo "é uma figura querida do governo e poderá participar do Conselho". Dom Mauro é integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e foi um dos colaboradores do Partido dos Trabalhadores (PT) na elaboração do projeto de erradicação da fome apresentado na campanha eleitoral.

Na tarde de hoje, o bispo reuniu-se por mais de três horas com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Ele deixou o encontro certo de que as divergências políticas da semana passada estão superadas. "O que faltava era um diálogo político. Demos trombadas no nível técnico", ressaltou. Dom Mauro defende a implantação do Fome Zero com ações conjuntas de resgate da cidadania dos brasileiros mais carentes, e não apenas a distribuição de cestas básicas ou vale alimentação.

O bispo lembrou que o Conselho será integrado por 18 membros indicados pela sociedade civil, 12 ministros, além de indicações pessoais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dom Mauro disse que a sua indicação deverá partir da própria sociedade civil, uma vez que vem participando de todas as articulações do Programa Fome Zero, mesmo com as divergências políticas sobre a estrutura do projeto. Segundo o porta-voz André Singer, a composição do Conselho ainda está em elaboração.

Dom Mauro Morelli afirmou que o presidente Lula nunca vetou o seu nome para integrar o Consea. "O Lula nunca me vetou. Nem antes, nem agora", enfatizou o bispo, sem revelar quem do governo teria efetivamente vetado o seu nome. "Você não vive de raios e trovões, mas eles de vez em quando são necessários", brincou.

Brasília, 13/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, e o ministro das Cidades, Olívio Dutra, seguem esta noite para o Rio de Janeiro. Amanhã eles visitam as áreas atingidas por enchentes e desmoronamentos em Petrópolis. Desde a madrugada de sábado, os moradores da cidade sofrem com as conseqüências das fortes chuvas, que resultaram, até ontem, em 17 mortes. Pela manhã, os ministros viajam em helicóptero do governo do estado até a Região Serrana fluminense, na companhia do vice-governador, Luiz Paulo Conde - a governadora Rosinha Garotinho tem agendados compromissos em Brasília.

Em Petrópolis, Gomes e Dutra vão se encontrar com o prefeito Rubens Bomtempo. Está programado o sobrevôo e também visita às áreas mais afetadas pelos desmoronamentos, enxurradas e inundações. Os ministros, o vice-governador e o representante do poder público local dimensionarão os danos à infra-estrutura da urbana e planejarão, conjuntamente, a adoção de providências. A viagem dos ministro da Integração Nacional e das Cidades obedece determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de orientar a assistência do Governo Federal ao município.

Brasília, 13 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu como encerrado o caso das denúncias contra o ministro dos Transportes, Anderson Adauto, referentes ao possível envolvimento do ministro em esquema de desvio de verbas na Prefeitura de Iturama (MG). O porta-voz da Presidência, André Singer, disse que o assunto é "velho" e já foi esclarecido pelo próprio Ministério Público de Minas Gerais - que descartou o envolvimento do ministro nas denúncias. Além disso, ressaltou o porta-voz, Anderson Adauto enviou todos os documentos referentes ao caso para os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Márcio Thomaz Bastos (Justiça), além da nota divulgada à imprensa sobre o tema, considerados pelo presidente Lula como "elucidativos e conclusivos".

Brasília, 1/14/2003 (Agência Brasil - ABr) - Minister of Agriculture, Roberto Rodrigues, is going to send the Chinese Embassy in Brazil a request for speedy provisional certification by the Chinese Ministry of Agriculture regarding the genetic condition of Brazilian soybeans (that is, whether or not Brazilian soybeans are genetically modified).

At the moment a Chinese mission is in Brazil and will remain making technical inspections until January 22. They are observing soybean production in Brazil, especially in the savannah region of the Central-West, which is similar to regions in China. According to the head of the mission, Sui Pengfei, China is willing to emit provisional certification even if some minor adjustments remain to be made. (AB)

Brasilia, 14.1.2003 (Agencia Brasil - ABr) - Der Minister fuer Landwirtschaft, Viehzucht und Versorgung, Roberto Rodrigues, wird der chinesischen Botschaft eine Bitte uebergeben, damit das chinesische Landwirtschaftsministerium so schnell wie moeglich das vorlaufige Zeugnismodell ueber die brasilianische Soja aus dem Gesichtspunkt der genveraenderten Produkte analysiert. Der Vorschlag war der chinesischen Regierung am 12. Dezember geschickt worden.

In Brasilien befindet sich gerade eine chinesische Mission unter der Leitung von Sui Pengfei, der davon ueberzeugt sei, die chinesische Regierung soll das vorlaufige Zeugnis aufnehmen, selbst wenn Kleinigkeiten veraendert werden muessen. Die Mission mit 14 Mitgliedern bleibt in Brasilien bis dem 22. Januar, wo sie die hiesige Sojaproduktion besonders in Steppengegenden kennenlernt, die oft aehnlich wie in China sind. (AB)

Brasília, 13/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A ministra da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva, apresentou hoje ao ministro da Educação, Cristovam Buarque, a proposta de criação de um cadastro único que permita a integração de projetos sociais desenvolvidos em diversas áreas do governo federal. O objetivo é evitar a sobreposição de ações no combate ao desperdício de verbas e dar atendimento integrado às pessoas. Segundo a ministra, o cadastro que será usado como base é o da antiga Secretaria de Assistência Social, hoje, Ministério da Assistência e Promoção Social.

Inicialmente, a ministra pretende levantar os projetos em andamento que poderão fazer uso do cadastro. É o caso do Bolsa Escola e do projeto de combate ao analfabetismo, do Ministério da Educação; dos agentes comunitários de saúde, do Ministério da Saúde; e do programa de qualificação de jovens, do Ministério do Trabalho. A medida beneficiará também as novas iniciativas como o Programa Nacional de Atendimento Integral à Família, de Benedita da Silva, e a de municipalização de ações, proposta do Ministério das Cidades.

Além de evitar desperdícios, a iniciativa também contribuirá na luta contra as desigualdades sociais. "A prioridade vai ser única: analfabetos são analfabetos, mas o que estamos buscando é fazer com que essa política quantifique e defina quem são essas pessoas, porque existe uma exclusão, uma invisibilidade", afirmou Benedita.

No caso do analfabetismo, por exemplo, a ministra acredita que as mulheres, os negros e os índios não participam como deveriam dos programas. "Temos um número considerável de adultos, mulheres, negros e indígenas que precisam ser integrados tanto nas políticas de eqüidade de ações afirmativas, quanto nas políticas públicas mais gerais", enfatizou.