Agência Brasil

Brasília, 14/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Na primeira visita oficial à Universidade de Brasília (UnB) como ministro da Educação, o ex-reitor Cristovam Buarque afirmou que um dos desafios da Pasta é formular um conceito de universidade que atravesse as próximas decadas. "Ou nós mudamos ou daqui a 20 anos descobriremos que somos absolutamente desnecessários", alertou o ministro, durante o café da manha que contou com a presença do reitor Lauro Morhy, do vice-reitor ,Timothy Mulholland, e do novo secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, professor Carlos Antunes.

Cristovam espera apresentar o projeto, que será desenvolvido com a participação da comunidade, durante um seminário internacional que será realizado em outubro. O ministro anunciou que não acabará com o 'provão', mas que alguns ajustes poderão ser feitos. "Não avaliar ou não amar a universidade, é desprezá-la", justificou Cristovam, que recebeu do reitor Lauro Morhy uma medalha comemorativa dos 40 anos da UnB.

Brasília, 14/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Mais de 21 milhões de pessoas são beneficiadas com o pagamento mensal da Previdência Social . Os aposentados, pensionistas e demais segurados que têm benefícios com numeração final "nove", recebem hoje (14) o pagamento referente ao mês de dezembro de 2002. O valor da folha de pagamento de dezembro é de R$ 7,3 bilhões.

Os segurados recebem de acordo com o número final do benefício ou, no caso de concessões recentes, com o Número de Identificação do Trabalhador (NIT). Amanhã (15) serão pagos os últimos benefícios - final zero.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS - JANEIRO DE 2003
FINAL - JAN

1 - 2
2 - 3
3 - 6
4 - 7
5 - 8
6 - 9
7 - 10
8 - 13
9 - 14
0 - 15

Brasília, 14/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os aposentados, pensionistas e demais segurados que têm número final de benefício "nove", recebem hoje (14) o pagamento referente ao mês de dezembro de 2002. Todos os meses, mais de 21 milhões de pessoas são beneficiadas pela Previdência Social. O valor da folha de pagamento de dezembro é de R$ 7,3 bilhões.

Os segurados recebem de acordo com o número final do benefício ou, no caso de concessões recentes, com o Número de Identificação do Trabalhador (NIT). Amanhã (15) serão pagos os últimos benefícios, os de final zero.

Brasília, 14/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Foto 1 - Brasília - O ministro da Educação, Cristovam Buarque, em café-da-manhã na Reitoria da Universidade de Brasília. (Foto: Gervásio Baptista/ABr - vertical)

Foto 2 - Brasília - O ministro da Educação, Cristovam Buarque, em café-da-manhã com o reitor da Universidade de Brasília, Lauro Morhy, na Reitoria. (Foto: Gervásio Baptista/ABr - horizontal)

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Brasília, 14/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, acaba de chegar para uma audiência com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues. Segundo a assessoria de Imprensa do ministério, o tema do encontro, fechado para a imprensa, deverá ser a agricultura familiar brasileira e os assentamentos.

Brasília, 14/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A empresa Fiat Leasing S/A Arrendamento Mercantil, do Rio Grande do Sul, entrou com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o professor Carlos Marcelo Ochoa Viana, com a intenção de reaver um carro que ele comprou e, das 36 prestações combinadas, pagou apenas 23.

Segundo o advogado da Fiat, o contrato de arrendamento financeiro para a compra de um Fiat Palio foi firmado em 2 de outubro de 1997. O valor a ser pago era de R$ 20.041.56, divididos em 36 parcelas de R$ 434,21. "O réu deixou de cumprir o pactuado, estando o mesmo inadimplente em parte da segunda parcela e a partir da vigésima quarta parcela, vencida em 2/10/1999, acarretando o vencimento antecipado de todo o contrato, cujo total desde a data supracitada atinge o montante de R$ 9.502,15, além dos encargos decorrentes da mora", explicou o advogado. A prova da mora foi feita mediante instrumento de protesto.

O comprador do automóvel afirmou que o contrato previa o pagamento, em 36 parcelas, de R$ 14.700,00. Na assinatura do contrato, pagou, a título de valor residual em garantia (VRG), R$ 1.470,00). "Ou seja, o recorrente pagou, indevidamente, 10% do valor do bem, haja vista tratar-se de um leasing em que, na verdade, só deveria haver pagamento do valor residual, no final, conforme restará provado", argumentou a defesa do professor.

Em primeiro grau, o juiz José Pedro de Oliveira Eckert, da comarca da Barra do Ribeiro, determinou, em liminar, a reintegração de posse. A defesa do professor protestou, pedindo revogação da liminar. Alegou preliminarmente que a notificação, pressuposto para a constituição em mora do agravante, deve ser considerada nula, pois não juntou o aviso de recebimento (AR), assinado pelo comprador.

Ainda segundo o advogado, o valor apontado no protesto, de R$ 8.570,40, está inchado por valores inexistentes, não traduzindo a real quantia devida, valor que está sendo discutido numa ação do professor contra a Fiat. O juiz manteve a sentença. "Não restou demonstrada a nulidade da notificação apontada", afirmou. "Quanto à liquidez do valor apontado no protesto, bem como a elevação abusiva da dívida, ‘eis que inchada de valores inexistentes’ e decorrência de encargos abusivos, tais alegações dependem de prévio processo de conhecimento para a sua apuração", justificou.

O agravo de instrumento, interposto contra a decisão, foi provido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Para a desembargadora Laís Rogéria Alves Barbosa, não foi concretizada forma válida para caracterizar a intencionalidade do devedor quanto aos atrasos no adimplemento das parcelas em discussão, o que afastaria até mesmo a viabilidade da ação proposta. "Voto no sentido de que seja definido o presente recurso como prejudicado, extinguindo-se de ofício, a ação reintegratória de posse ajuizada pela recorrida, o que tem amparo no artigo 267, inciso VI, do CPC, a ela incumbindo as custas processuais e honorários advocatícios da advogada do recorrente", concluiu.

A Fiat recorre, agora, ao STJ, insistindo que a decisão do TJ/RS deve ser reformada. "O recorrido restou devidamente constituído em mora mediante o protesto da cambial vinculada ao contrato e, portanto, plenamente caracterizado o esbulho possessório". A defesa da Fiat lembrou que no contrato de leasing o arrendatário paga pelo direito de utilizar o bem; deixando de pagar, deve conseqüentemente, deixar também de utilizar, ou seja, deve restituir.

"A falta de tal restituição configura-se uma situação de esbulho possessório, que fundamenta pedido de reintegração, ajuizado pelo arrendador", alega a empresa. "Para formar essa prova, poderá utilizar-se do protesto de título representativo da obrigação descumprida, ou, na falta deste, de carta-intimação do devedor para que pague o débito em atraso ou restitua espontaneamente o bem", defende. A Terceira Turma julgará em breve o processo para decidir quem tem razão. O relator da matéria é o ministro Castro Filho.

Brasília, 14/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Dirigentes da Central Brasileira dos Trabalhadores e Empreendedores (CBTE) reúnem-se, às 14h, no Gran Hotel Mercury, em São Paulo. O objetivo é discutir propostas para as reformas da Previdência e tributária que, posteriormente, serão encaminhadas como subsídios ao governo federal.

Rio, 14/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Rio de Janeiro tem hoje um dia de céu nublado a parcialmente nublado, com pancadas de chuva, de acordo com a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia. A temperatura permanece estável, oscilando entre a mínima de 21 graus e a máxima de 32 graus. No momento, chove em vários pontos da cidade. O aeroporto Santos Dumont opera com o auxílio de instrumentos e no Internacional Antônio Carlos Jobim são normais as condições de pouso e decolagem.

Nas estradas federais de acesso ao Rio o tráfego é normal, mas a Polícia Rodoviária recomenda cautela aos motoristas, devido à chuva e às pistas escorregadias. Na Ponte Rio-Niterói, há retenções na altura da Ilha de Mocanguê. O tráfego também é intenso em direção ao centro da cidade, na Avenida Brasil e na Linha Vermelha, onde ocorrem retenções na altura do Caju.

Brasília, 14/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, dá posse ao novo presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, às 17h, em solenidade no Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Antes, às 15h, no mesmo local, Pinguelli Rosa dá entrevista coletiva à imprensa.

Brasília, 14/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Começa, às 14h, na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o 1º Bureau de Negócios GLS (Gays, Lésbicas e Simpatizantes). O evento é promovido pelo Fórum Empresarial de Turismo, da Firjan.