Agência Brasil

Porto Alegre, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Está sendo programado para o dia 15 de fevereiro um grande protesto de repúdio à guerra e a favor da paz. É o que planejam os movimentos sociais mundiais, que se reuniram em Assembléia durante o III Fórum Social Mundial em Porto Alegre. A vice-presidente de um movimento social que reúne mulheres na Índia, Suilata Swaminatathan, espera que as 30 maiores cidades do mundo participem da manifestação".

Além disso, os movimentos pretendem organizar outros protestos ao longo do ano. O primeiro será no encontro do G-8, em Evian, cidade francesa, em junho. Outro é na reunião da OMC (Organização Mundial do Comércio), que será realizada em setembro, em Cancun, no México. A formação da Área de Livre Comércio (Alca) também é combatida pelos movimentos sociais. "Vamos organizar uma manifestação durante o encontro ministerial da Alca em Miami, nos Estados Unidos em outubro", disse a indiana.

Durante o Fórum Social Mundial, representantes de movimentos sociais de todo o mundo se reuniram dois dias em assembléia. No encontro, com cerca de mil pessoas, foi elaborado um documento com as principais reivindicações. Logo no início eles se declaram: "somos movimentos sociais que estão lutando em todo o mundo contra a globalização neoliberal, a guerra, o racismo, as casas, a pobreza, o patriarcado e todas as formas de discriminação e exclusão econômica, étnica, social, política, cultural e sexual". O documento acrescenta ainda que os movimentos sociais lutam por justiça social e defendem a paz e a cooperação mundiais.

A intenção dos movimentos sociais, segundo Suilata, é montar uma rede mundial para articular as análises e compromissos das mobilizações. "O objetivo principal é melhorar o engajamento dos movimentos ao redor do mundo em um debate político mais profundo para facilitar a ação comum", afirmou. A indiana explicou que os representantes dos movimentos sociais lutam para a criação de um mundo onde os lucros não sejam mais importantes que as pessoas, "certamente queremos um mundo diferente onde as pessoas estejam à frente dos lucros", destacou

Porto Alegre, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A médica Aleida Guevara, filha do líder revolucionário cubano, Ernesto Che Guevara, foi a última a discursar no ato de encerramento do III Fórum Social Mundial. Aleida lembrou que o povo da América Latina deve permanecer unido para garantir a sua dignidade e a sua soberania. Amanhã (28), às 11 horas, membros do Conselho Internacional e do Comitê Organizador farão um balanço dos cinco dias de conferências, seminários e oficinas do Fórum.

Brasília, 1/28/2003 (Agência Brasil - ABr) - After the arrests of 52 people between January 17 and 19, another 5 were arrested this weekend by Federal Highway Patrol agents, all charged with sexual exploitation of minors. Six minors were sent to Juvenile Court (Conselhos Tutelares), and another 50 youths, suspected of being less than 18 years of age, are being questioned.

That is the result of a crackdown on sexual exploitation of children which minister of Justice Márcio Thomaz Bastos, says is a government priority. The crackdown comes on the eve of Carnival and the government says it will not permit sexual tourism during that event. (AB)

Brasília, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Acaba de tomar posse o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae do Distrito Federal, o engenheiro agrônomo Renato Simplício Lopes. Destacou a função dos técnicos do Sebrae do DF, que é aprender algumas ações para que pessoas possam fazer fluxos de caixas, gerenciamentos de pessoas, gerenciamentos de produtos, e gerenciamentos institucionais. "Isso é um trabalho que vem sendo desenvolvido, no dia-a-dia", afirmou. Atualmente Renato Simplico Lopes é presidente do Sindicato Rural do Distrito Federal e vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil, e titular do Fórum das Classes Produtivas do Distrito Federal. Estavam presentes na cerimônia o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Nacional, Silvano Geanni e o ex-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae DF, Aldemir Santana.

Porto Alegre, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A fome é o fator que mais ameaça o ser humano no planeta. Dados do Banco Mundial revelam que dos mais de 6 bilhões de habitantes do planeta, 4 bilhões vivem abaixo da linha da pobreza, sendo que destes, 2,8 bilhões estão na linha da pobreza e 1,2 bilhão abaixo da linha da miséria. As informações foram dadas pelo assessor do Programa Fome Zero, Frei Betto, que participa do III Fórum Social Mundial.

Segundo ele, o que mais mata no mundo é a fome. Frei Betto disse que existem várias fundações e programas de combate à AIDS, o que é necessário, mas não tem conhecimento de uma fundação de combate à fome. Ele imagina que isso ocorra porque a AIDS é uma doença que não faz distinção de classe, enquanto a fome atinge apenas os pobres. "Por que não há a mesma mobilização contra a fome? Pelo cinismo de todos nós que não passamos fome", destacou.

Frei Betto considera importante que se faça uma campanha de combate à fome na África, porque naquele continente a fome convive com a penúria. Ele disse que no Brasil a situação é grave onde a fome convive com a fartura. "Isso é um escândalo e ofensa a Deus", afirmou. Ele defende uma grande mobilização mundial para evitar que a fome continue sendo a principal dama que semeia a morte.

Frei Betto disse que a equipe do programa Fome Zero tem um companheiro que vai cuidar das relações internacionais e contatos com embaixadas. Ele contou que a primeira contribuição estrangeira ao programa foi de um cidadão dos Estados Unidos, que enviou à embaixada do Brasil em Washington um cheque de 25 dólares.

"No Brasil chegamos no governo, mas não no poder", disse ele, acrescentando que o governo tem a responsabilidade histórica de corresponder à expectativa do povo no campo social, sendo essa a prioridade atual, com um princípio humanitário. Ele disse ainda esperar que se consiga realizar as cinco reformas apontadas na campanha eleitoral e que foram assumidas como compromisso de governo: tributária, previdenciária, agrária, política e trabalhista; além de assegurar que o brasileiro tenha, no mínimo, três refeições diárias. "Se conseguirmos isso, será um grande avanço", frisou.

Frei Betto destacou também que o Fome Zero é um programa de inclusão social e não assistencialista. Quanto às críticas que o projeto vem recebendo, ele disse que são prematuras, uma vez que ainda nem foi lançado, mas que mesmo assim isso já vem ajudando a divulgar o programa. "Se a esperança venceu o medo, o amor deve vencer a fome", concluiu.

Porto Alegre, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O embargo norte-americano imposto ao Iraque, desde a Guerra do Golfo de 1991, causou a morte de 1,8 milhão de iraquianos, denunciou o representante do Congresso da Força Popular, Saad Kasen Hannovdy, no ato contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) que se realiza neste momento, na Praça Zumbi dos Palmares. Ele pediu a união de todos os partidos, sindicatos, e organizações sociais do Brasil para que se engaje na luta pela paz e contra a guerra do Iraque, que pode ser declarada no próximo mês pelo presidente George W. Bush. "Nós queremos a paz. Mas, se a administração norte-americana quer a guerra, vamos transformar o Iraque em uma grande cemitério para a sepultura deles", afirmou. O povo iraquiano, disse, vai lutar por sua soberania e por suas reservas de petróleo.

Brasília, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O promotor de Justiça em Estrela do Sul (MG), André Luís Alves de Melo, propôs (24/1) Mandado de Injunção (MI 683), com pedido de liminar, para que sejam realizadas, em todo o país, eleições para juiz de paz. O promotor alega que o artigo 98, inciso II, da Constituição Federal assegura aos cidadãos o direito de escolha de juiz de paz pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de quatro anos, "o que vem sendo descumprido sistematicamente pelos órgãos responsáveis".

Na ação, o promotor acentua que a função de juiz de paz, apesar de existir em vários países, sofre, no Brasil, "a resistência velada de segmentos corporativos dos bacharéis em Direito". "Em razão disso existem juízes de paz com mais de 80 anos, tendo reduzida a sua capacidade de trabalho, sendo necessário freqüentemente as nomeações políticas de juízes", afirma.

Brasília, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Ao tomar posse hoje, às 15h, em Fortaleza, o
diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Eudoro Santana, disse que o órgão terá quatro grandes funções: o gerenciamento e desenvolvimento dos recursos hídricos da região semi-árida, o desenvolvimento da pesca e da aquicultura, o desenvolvimento hidroagrícola e a regeneração dos ecossistemas, além do combate à desertificação.

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, ao saudar o recém-empossado diretor-geral, recomendou a repetição de medida adotada logo que assumiu o cargo, no dia 2 passado. "Feche o caixa, suspenda as licitações, corte contratos, reveja preços", discursou. "Isso, infelizmente, se faz necessário porque é o que se impõe em razão da realidade atual. A missão é ressuscitar o Dnocs, a bem dos que têm sede, dos que querem produzir, dos que não suportam mais a malversação do dinheiro público".

A solenidade, realizada na sede do Dnocs, foi presidida pelo ministro Ciro Gomes, e contou com a presença dos governadores do Ceará, Lúcio Alcântara, de Alagoas, Ronaldo Lessa, e do vice-governador do Piauí, Osmar Ribeiro de Almeida. A posse reuniu também parlamentares federais,
estaduais, prefeitos e vereadores.

Durante o discurso, Eudoro Santana ressaltou que assumiu a diretoria do Dnocs num momento ímpar da história do órgão e do Brasil. "O País renasce de uma morte anunciada e temos na Presidência da República e no Ministério da Integração Nacional dois nordestinos, conhecedores da região e que, por isso, estão comprometidos com o Nordeste." O novo diretor lembrou ainda que, no início do século passado, o Dnocs foi a maior empreiteira pública do Nordeste, quando chegou a ter 14 mil servidores.

"Aos poucos o departamento foi perdendo as funções, o poder. Por omissão e por equivocadas decisões políticas, se transformou num simples repassador de recursos", avaliou. "Mas isso, agora, vai mudar." Eudoro Santana avisou que, com a decisão do presidente Lula e com a
inspiração do ministro Ciro Gomes, será implantado no Brasil uma política nacional de convivência com o semi-árido, em articulação com outros Ministérios. "Pela grande experiência que o Dnocs acumula, terá um papel fundamental nessa mudança", acredita.

"A escassez hídrica, principal obstáculo para o desenvolvimento do Nordeste, tem agora grande
possibilidade de ser resolvida com a transposição do São Francisco a partir das águas vindas do Tocantins." No final do discurso, Eudoro Santana fez questão de salientar que a Região Nordeste vive momento marcante de sua história com um nordestino, retirante da seca, na Presidência da República. Citou também o ministro da Integração Nacional que, quando governou o Ceará, foi pioneiro, no Brasil, na transposição de bacias, com o Canal do Trabalhador, que tem 110 quilômetros de extensão e que foi construído na seca de 1993, em regime de emergência, no prazo de 90 dias.

Brasília, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Ao tomar posse hoje, às 15h, em Fortaleza, o
diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Eudoro Santana, disse que o órgão terá quatro grandes funções: o gerenciamento e desenvolvimento dos recursos hídricos da região semi-árida, o desenvolvimento da pesca e da aquicultura, o desenvolvimento hidroagrícola e a regeneração dos ecossistemas, além do combate à desertificação.

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, ao saudar o recém-empossado diretor-geral, recomendou a repetição de medida adotada logo que assumiu o cargo, no dia 2 passado. "Feche o caixa, suspenda as licitações, corte contratos, reveja preços", discursou. "Isso, infelizmente, se faz necessário porque é o que se impõe em razão da realidade atual. A missão é ressuscitar o Dnocs, a bem dos que têm sede, dos que querem produzir, dos que não suportam mais a malversação do dinheiro público."

A solenidade, na sede do Dnocs, foi presidida pelo ministro Ciro Gomes, e contou com a presença dos governadores do Ceará, Lúcio Alcântara, de Alagoas, Ronaldo Lessa, e do vice-governador do Piauí, Osmar Ribeiro de Almeida. A posse reuniu também parlamentares federais, estaduais, prefeitos e vereadores.

Porto Alegre, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O mexicano Adelfo Regino conclamou todos os movimentos sociais do mundo a irem ao México para protestar contra a Organização Mundial do Comércio (OMC), cuja próxima reunião se realiza em setembro deste ano, em Cancún. Regino abriu a seqüência de discursos que serão feitos na Praça Zumbi dos Palmares, em Porto Alegre, onde ainda estão reunidas cerca de seis mil pessoas que caminharam a pé uma distância de 10 quilômetros para protestar contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca).