Agência Brasil

Brasília - O relator da CPI da Serasa, deputado Gilberto Kassab (PFL-SP), apresenta seu relatório nesta terça-feira (4). O documento reúne informações dos três sub-relatórios elaborados pelos deputados Perpétua Almeida (PcdoB-AC), Mussa Demes (PFL-PI) e Júlio Semeguini (PSDB-SP).
A reunião começa às 14h30, no plenário 9.

PRAZO

Na quarta-feira passada (29), o Plenário da Câmara prorrogou até o dia 12 de novembro os trabalhos da CPI. O prazo final seria no próximo dia 05.

As informações são do site da Câmara.

03/11/03

Brasília - O prazo de 15 dias para apresentação de emendas à proposta orçamentária de 2004 pode começar nesta terça-feira (4), segundo a Comissão Mista de Orçamento. Cada parlamentar tem direito a apresentar até 20 emendas que totalizem R$ 2,5 milhões. O número de emendas por estado varia entre 15 e 20, dependendo do tamanho da bancada, e a proposta orçamentária ainda admite 10 emendas regionais - duas por cada região. As comissões têm direito a apresentar até cinco emendas.

O parecer preliminar do deputado Jorge Bittar (PT-RJ) à proposta orçamentária para 2004 foi aprovado pela comissão na última quarta-feira, e recompõe o orçamento da Saúde. Um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004 iria permitir que recursos das áreas de Saneamento e de programas de combate à fome fosse incluído no orçamento da área de saúde. Um acordo de liderança, no entanto, permitiu a aprovação pela comissão e pleo Plenário do Congresso de substitutivo do deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) ao projeto de Lei do Congresso Nacional 33/03 que acrescenta parágrafo a LDO para 2004, permitindo a recomposição do orçamento da saúde.

O parecer retira os R$ 3,571 bilhões do Fundo de Combate à Pobreza do montante de recursos destinados à Saúde. A verba da área de saúde será recomposta pelo remanejamento de R$ 2,678 bilhões de outras fontes do Orçamento, como a Cofins; pelo corte de R$ 1,2 bilhão dos recursos destinados a investimentos na área de infra-estrutura; e pela destinação de R$ 800 milhões por meio de emendas de parlamentares, o que equivale a cerca de 30% das emendas.

Os líderes partidários na comissão realizaram na quinta-feira passada, a primeira reunião para discutir as relatorias setoriais, mas não houve acordo. A regra atual para a escolha dos 10 relatores setoriais é definida pelo tamanho das bancadas na Câmara e no Senado no início da sessão legislativa, em fevereiro. Por este critério, o direito às primeiras escolhas ficaria para o PT, PFL e PMDB. O PMDB, no entanto, reivindica uma mudança para que o critério de escolha seja definido pelo tamanho atual das bancadas. Com isso, o PMDB teria o direito de escolha antes do PFL.

O PT não pretende abrir mão da primeira escolha, como alguns partidos pleiteavam sob alegação de que o partido já tem a relatoria geral. Segundo o deputado Carlito Merss (PT-SC), coordenador da bancada do PT na Comissão de Orçamento, as regras não podem mudar de acordo com as conveniências de cada um. "Nós estamos defendendo, como historicamente temos feito nos últimos 10 anos, o critério da proporcionalidade. Neste sentido, a escolha pela ordem seria PT, PFL, PMDB, PSDB, PTB, PP e PL. Há divergências, pois o PMDB, no primeiro momento, não concorda porque gostaria de ter a escolha da integração nacional, que o PFL já escolheu, a príncipio. O problema é que nós não temos como mudar o critério de acordo com as nossas conveniências. No ano que vem, o PMDB será a segunda maior bancada e o segundo partido a escolher, mas nós temos que levar em conta agora, a bancada do ínicio de fevereiro".
Apesar da falta de acordo sobre as relatorias setoriais, o deputado Jorge Bittar acredita que a proposta orçamentária para 2004 poderá ser votada ainda este ano.

As informações são do site da Agência Câmara.

03/11/03

Santo Tomé y Príncipe, 3/11/03 (Agência Brasil - ABr) - El presidente Luiz Inacio Lula da Silva inauguró ayer la embajada brasileña en Santo Tomé y Príncipe, afirmando que esa no es la casa brasileña en Santo Tomé, sino la casa del Mercosur en el continente africano, y añadió que el acto de la inauguración es el inicio del pago de una deuda histórica que Brasil tiene con África y que va a pagar, recordando que durante muchos años Brasil le dio la espalda a África, y que ahora hay que recuperar el tiempo perdido, y explicando que se pueden hacer muchas acciones conjuntas en áreas en las que Brasil tiene experiencia. (JV)

San Tomé and Principe, November 3, 2003 (Agência Brasil - ABr) - During a visit on Sunday (2) to San Tomé and Principe, President Luiz Inácio Lula da Silva, in answer to a reporter's question about Cabinet reform in his Administration and whether any of the Ministers accompanying him on his African trip will be affected, affirmed that "I am not announcing a Cabinet reform. I nominated my Ministers when I wanted to and I will replace them when I so desire. This is not what concerns me."

In his first act on the African continent, President Lula inaugurated the Brazilian Embassy building in San Tomé and Principe. "This embassy will not be the house of Brazil in San Tomé; rather it will be the house of the Mercosur on the African continent," Lula pointed out.

"I want to tell all those who are here at the inauguration of this embassy that this act is the start of repayment of an historical debt Brazil owes Africa, and we are going to pay. For many years Brazil turned its back on Africa. Now is the moment to make up for lost time. We can form partnerships in many areas in which Brazil has accumulated experience," the President declared. (DAS)

São Tomé und Príncipe, 3.11.2003 (Agência Brasil - ABr) - Brasiliens Präsident Luiz Inácio Lula da Silva besuchte gestern São Tomé und Príncipe in Afrika. Dabei hat er das Gebäude der brasilianischen Botschaft eingeweiht. In seiner Rede sagte er, dieses sei nicht das brasilianische Haus, sondern das Mercosul-Haus im afrikanischen Kontinent.

"Brasilien hat eine moralische Schuld gegenüber Afrika, die wir zahlen werden. Jahre lang hat Brasilien Afrika ignoniert. Nun ist es Zeit alles nachzuholen und zwar durch die Entwicklung verschiedener Partnerschaften bei Gebieten, wo Brasilien Erfahrungen hat", sagte Präsident Lula. (MNJ)

Manaus, 11/3/2003 (Agência Brasil - ABr) - Tomorrow the Federal Police and Air Force will launch a mega-operation, "Princess of the Pampas," to combat drug traffic in the Amazon region. The government's base of operations will be in São Gabriel da Cachoeira, in the state of Amazonas, where no less than 10 combat aircraft from the Air Force base in Anapolis, state of Goias, will be transferred. Another 10 aircraft will fly in from Santa Maria, Rio Grande do Sul, and Santa Cruz, Rio de Janeiro. They will be joined by a C-130 cargo plane and a CH-34 Super Puma helicopter.

The principal objective of the operation is to destroy an illegal landing strip in a location known as Caparro, in the Dog's Head region ("Cabeça do Cachorro") on Brazil's border with Columbia. It will also serve to train joint command, control and communication procedures in the Amazon region. (AB)

Manaus, 3/11/03 (Agência Brasil - ABr) - La Policía Federal y la Aeronáutica realizan mañana la operación contra el narcotráfico "Princesa de las Pampas" en el municipio de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, con diez aeronaves de combate y un helicóptero para misiones de búsqueda y salvamento, que tiene el propósito de destruir la pista de Caparro, en la frontera con Colombia, informó la Aeronáutica, añadiendo que la operación sirve también para aplicar métodos y procedimientos de comando, control y comunicación, operaciones cooperativasde apoyo en las acciones globales de gobierno en la región amazónica. (JV)

Luanda, 2/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já está em Angola onde cumpre, amanhã, uma extensa agenda de trabalho, com assinaturas de acordos e protocolos de Intenções nas áreas de Saúde, Educação e Agricultura. Lula chegou a Angola, acompanhado de dona Marisa Letícia, vários ministros e parlamentares brasileiro. Foi recebido no Aeroporto "4 de fevereiro", pelo Ministro das Relações Exteriores angolano, João Bernardo de Miranda.

Brasil e Angola devem assinar mais de 10 acordos e protocolo de Intenções, entre eles, um na área educacional, dentro do contexto do programa angolano, "Escola para Todos". O documento vai estabelecer medidas imediatas nesta primeira fase de cooperação entre os dois países, como o apoio do Brasil ao governo angolano para capacitar mais de 7 mil professores e a preparação de material didático para os níveis básico e secundário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou na manhã de hoje ao Continente africano e fez sua primeira escala em São Tomé e Príncipe, onde foi recebido com festa. O presidente Fradique Menezes foi ao Aeroporto Internacional de São Tomé para receber o presidente brasileiro. Lula durante sua breve estada viu apresentação de grupos folclóricos em sua homenagem e, com dona Marisa Letícia, foi cumprimentar crianças de sete a doze anos, que estavam no Aeroporto e faziam parte da festa preparada pelo governo Tomoense para recebê-lo,

O ministro da Cultura, Gilberto Gil foi destaque na inauguração do prédio da Embaixada Brasileira, em São Tomé e Príncipe. Depois da inauguração, Gil deu um show, cantando a música "Woman no Cry".

Brasília, 02/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet.

Luanda (Angola) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Relações Exteriores de Angola, João Bernardo de Miranda, no aeroporto internacional 4 de Fevereiro. (Foto: Marcello Casal Jr - ABr - ver.20)

Luanda (Angola) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Marisa Letícia recebem flores na chegada a Luanda, no aeroporto internacional 4 de Fevereiro. (Foto: Marcello Casal Jr - ABr - hor.21)

Luanda (Angola) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Marisa Letícia recebem flores na chegada a Luanda, no aeroporto internacional 4 de Fevereiro. (Foto: Marcello Casal Jr - ABr - hor.22)

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Manaus, 2/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Polícia Federal e a Aeronáutica realizam, na próxima terça-feira, a "Princesa dos Pampas", uma mega operação de combate ao narcotráfico, no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Nada menos do que dez aeronaves de combate da Força Aérea Brasileira serão deslocadas da Base Aérea de Anápolis (GO) para participar da missão.

Cinco aviões virão da Base Aérea de Santa Maria (RS), e cinco da Base de Santa Cruz (RJ). Entre elas, estão um C-130 para transporte de pessoal e material e um helicóptero CH-34 (Super Puma) que ficará em Tunuí, para missões de busca e salvamento.

A operação "Princesa dos Pampas" tem como objetivo destruir a pista de Caparro, localizada na fronteira do Brasil com a Colômbia, numa área conhecida por "Cabeça do Cachorro". A informação é do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica. A operação servirá também para a aplicação de métodos e procedimentos de comando, controle e comunicação, em operações cooperativas de apóio nas ações globais de governo na região amazônica.