MP suiço garante que Brasil recebe de volta dinheiro do propinoduto
Brasília, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O estado do Rio vai reaver o dinheiro do propinoduto montado por fiscais, auditores federais e empresários no Rio de Janeiro. O dinheiro, US$ 33,4 milhões remetidos ilegalmente para fora do país, está bloqueado na Suiça e a devolução pode demorar um pouco porque o processo comporta recurso e até agora o governo brasileiro sequer formalizou o pedido de restituição junto às autoridades daquele país.
O julgamento dos envolvidos no escândalo ocorreu na semana passada e 22 pessoas foram condenadas a penas variadas. Embora não tenha recebido o pedido de restituição, o Ministério Público suiço, autor da ação contra os corruptos brasileiros, dará continuidade ao processo de repatriação do dinheiro. Depois de receber o pedido, ele será encaminhado à justiça de Genebra, onde as contas estão bloqueadas. Isso pode levar meses, porque é possível recorrer na justiça.
A denúncia do esquema de corrupção partiu do próprio MP suíço. O dinheiro estava em contas abertas no Discount Bank and Trust Company (DBTC), em Zurique. No ano passado, esse banco foi comprado pelo Union Bancaire Privé (UBP) de Genebra. Durante a auditoria das contas do DBTC para a conclusão do negócio, foram encontradas algumas movimentações suspeitas em várias contas. Seugundo a legislação suíça, os bancos são obrigados a denunciar contas suspeitas.
Depois das primeiras investigações, o Ministério Público suíço ordenou o bloqueio das contas e advertiu as autoridades brasileiras. Depois disso é que o escândalo foi revelado, em janeiro. Em fevereiro, o procurador-geral da Suíça, Valentin Roschacher, esteve no Brasil para tratar do assunto.
Está em fase de conclusão um acordo bilateral de cooperação judiciária entre Brasil e Suíça. "Na América Latina, é com o Brasil que temos o maior número de pedidos de colaboração e comissões rogatórias, nos dois sentidos", afirmou à Swissinfo o porta-voz da Secretaria Federal de Justiça, Folco Galli.
Duas reuniões foram realizadas para negociação do acordo, em maio no Brasil e em agosto na Suíça. Agora faltam alguns detalhes antes da assinatura. Posteriormente, ele deverá ser ratificado pelo Parlamento dos dois países. "A colaboração já existe mas um acordo vai estabelecer as modalidades e institucionalizar a colaboração", afirma o conselheiro na embaixada do Brasil em Berna, Flávio Macieira.
A Suíça já tem acordos desse tipo com vários países, inclusive com os Estados Unidos. Na América Latina, com Peru e Equador. Foram iniciadas as negociações com a Argentina. "Com o acordo, em certos casos a colaboração pode ser agilizada mas o princípio de base continua sendo que o delito precisa ser reconhecido legalmente nos dois países", informa Folco Galli.
Informações da Agência Swissinfo
Presidente do México vai aos EUA pedir alteração da lei de imigração
Brasília - O presidente mexicano, Vicente Fox, está em visita oficial de uma semana a três estados do sul dos Estados Unidos. Fox quer apoio para mudar a lei norte-americana de imigração. Os Estados do Arizona, Novo México e Texas fazem fronteira com o México e enfrentam os problemas para regularizar a situação trabalhadores mexicanos. Muitos deles permanecem de forma ilegal no país e trabalham clandestinamente.
A cada ano, cerca de dez mil imigrantes da América Central e do Sul tentam cruzar ilegalmente as fronteiras dos Estados Unidos. Neste último ano, cerca de 300 pessoas morreram durante o trajeto. Após os atentados de 11 de setembro de 2001, o policiamento da fronteira ficou ainda mais severo.
As informações são da Rádio Nederland
Pauta de Fotos n.5
Brasília, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:
Brasília - Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Valmir Campelo, fala com a Imprensa, durante a solenidade c
comemorativa dos 113 anos de criação da corte de Contas. Foto Antonio Cruz-hr/ABr-foto 14
Brasília - Ministro Valmir Campelo condecora a coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, com o Grande Colar do Mérito do TCU. Foto Antonio Cruz-hor/ABr-foto 15
Brasília - Fernanda Montenegro é agraciada com o Grande Colar do Mérito do TCU. Foto Antonio Cruz-hor/ABr-foto 16
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Produção industrial cresce 4,3% em setembro
Rio, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A produção industrial brasileira cresceu, em setembro, 4,3% na comparação com agosto. Foi a maior taxa do ano e o terceiro resultado positivo consecutivo nesse tipo de comparação, segundo divulgou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na avaliação do coordenador de indústria do Instituto, Sílvio Salles, os resultados de setembro reforçam o cenário de recuperação no ritmo da atividade industrial, tirando, inclusive, o setor da "recessão técnica", apontada pelo próprio IBGE.
"Além dos fatores que sustentam a produção industrial, como as exportações, que continuam crescendo, todos os setores da indústria que se destinam à produção para o mercado interno já estão reagindo ao afrouxamento da política de juros do governo", explicou Sales. Ele salientou que o segmento de bens de consumo duráveis, em que estão os automóveis e eletrodomésticos, teve uma expressiva recuperação com a melhoria das condições de crédito.
Ainda segundo Salles, este segmento tem um encadeamento importante na produção industrial, puxando para cima todas as outras categorias de uso. "Com a redução dos juros, a importação de máquinas e equipamentos, que estão incluídas em bens de capital, voltou a crescer e na comparação do acumulado deste ano com o mesmo período do ano passado, o aumento é de 30%", destacou ele.
Em relação a setembro de 2002, o crescimento foi de 4,2%, resultado que interrompe uma seqüência de cinco meses de queda neste indicador. De janeiro a setembro, a produção da indústria nacional cresceu 0,1%, também revertendo o resultado negativo de 0,5% no acumulado.
De acordo com o IBGE, 16 dos 20 ramos pesquisados aumentaram o ritmo de produção de agosto para setembro, sendo que o melhor resultado foi no setor mobiliário, seguido de material elétrico e de comunicações e farmacêutica. A metalúrgica, apesar de ser mais dirigida às exportações, também vem apresentando forte encadeamento interno e destaca-se por indicar expansão há cinco meses consecutivos, acumulando 8,6% de crescimento entre março e setembro deste ano.
Entrevistas para candidatos ao Fies terminam sexta-feira
Brasília, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Termina na próxima sexta-feira (7) as entrevistas com os alunos pré-qualificados a receberem o financiamento estudantil para o ensino superior. Nessa fase, que iniciou no dia 24 de outubro, os alunos têm que comprovar o perfil sócio-econômico exigido pelo ministério da Educação, como as informações sobre condições de moradia e renda bruta mensal da família, entre outras. Após a entrevista, os aprovados serão encaminhados à Caixa Econômica Federal para a assinar o contrato.
Este ano, cerca de 290 mil estudantes se inscreveram no Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies). Como a procura foi grande, o número de vagas foi ampliado, passando de 70 mil para 74 mil. O percentual de financiamento é escolhido pelo próprio estudante, podendo cobrir até 70% do valor da mensalidade. A taxa de juros é fixa em nove por cento ao ano. O prazo para amortizar a dívida varia de acordo com o contrato.
O Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior foi criado em 1999 para substituir o antigo Programa de Crédito Educativo. O Fies tem como objetivo arcar com os custos para que o estudante, sem condições financeiras, possa concluir um curso superior. Até hoje, mais de 218 mil estudantes em todo o país já conseguiram o financiamento.
União Européia anuncia primeira sanção comercial contra os EUA
Brasília - A União Européia anunciou a sua primeira sanção comercial contra os Estados Unidos, devido aos fortes subsídios industriais do governo em Washington. A partir de março próximo, os produtos americanos terão uma sobretaxa de 5%. Isto equivale a um total de 200 milhões de dólares. A Comissão Européia, o órgão executivo da União, está com um plano de aumentar em 1% ao mês, aquela sobretaxa extra para produtos americanos, caso Washington demore em resolver o problema.
O comissário europeu para o comércio, Pascal Lamy, alertou políticos norte-americanos para a decisão, de três anos atrás, da Organização Mundial de Comércio, que deu ganho de causa à Europa. Bruxelas quer que os Estados Unidos coloque um fim aos seus subsídios fiscais para as suas companhias.
As informações são da Rádio Nederland
Explosão atinge organizações humanitárias no Afeganistão
Brasília - Na capital do Afeganistão, Cabul, ocorreu um atentado a bomba no escritório das organizações internacionais de ajuda humanitária, Oxfam e Save the Children. Até o momento não se tem notícias de vítimas, apesar dos enormes danos materiais. Ninguém assumiu ainda a responsabilidade por este atentado, mas presume-se que ele tenha sido de autoria dos rebeldes Talibãs. Cada vez mais, grupos de ajuda humanitária estão sendo alvos de atentados. Por esta razão é que as Nações Unidas retirou parte de seu pessoal de algumas regiões do Afeganistão.
As informações são da Rádio Nederland
Presidente da Algar é favorável a novo acordo com o FMI
Brasília, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do grupo Algar, Luiz Alberto Garcia, disse hoje que é favorável à assinatura de um novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo ele, o acordo é vantajoso para o país e "é sempre bom ter uma carta na manga". Garcia acredita que um novo acordo não aumenta, necessariamente, a dependência brasileira em relação ao FMI. "Não existe nenhuma empresa zero de dívida, sempre tem um capital de empréstimo de giro, isso faz parte do negócio em si. Assim como os empresários precisam de empréstimos, a nação, que é uma mega empresa, também precisa", afirmou.
Após uma audiência com o presidente em exercício, José de Alencar, no Palácio do Planalto, Garcia disse estar otimista em relação ao próximo ano. "O governo Lula está sendo uma surpresa para nós que não votamos nele. Nós estamos vendo que ele está no caminho certo", disse. A preocupação dos empresários, segundo Garcia, é com o planejamento para o futuro. "O Brasil precisa de um planejamento de longo prazo, a visão do futuro ainda está muito nebulosa, mas não existe futuro se não houver presente, e ele está levando o presente direitinho", afirmou.
Luiz Alberto Garcia ocupa a presidência da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), que reúne operadoras, fabricantes e mantenedoras do setor de telefonia. O grupo acompanha de perto as mudanças propostas pelo governo para as agências reguladoras. Segundo Garcia, os empresários estão tranqüilos já que o projeto do governo não prevê grandes modificações. "As agências foram uma conquista que a sociedade teve, e se for para mexer tem que ser para melhor. A existência das agências é extremamente importante para o mundo externo porque elas são independentes do governo que está hoje ou que estará amanhã. Não se pode tirar essa independência delas" defendeu.
Durante a reunião, Luiz Alberto Garcia convidou o presidente em exercício para participar da abertura dos trabalhos do 47º Painel da Telebrasil, que será realizado a partir do dia 13 deste mês, em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi convidado para participar do evento.
Funcionários da Volkswagen rejeitam proposta patronal
São Paulo 5/11/2003 (Agência Brasil-ABr) - A nova proposta da direção da Volkswagen, negociada com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC na noite de ontem (4), foi rejeitada hoje pelos funcionários em greve, em assembléia realizada no pátio da fábrica. Os trabalhadores rejeitaram a proposta de pagamento, em forma de abono, da diferença referente ao reajuste de 15,7% de outubro e novembro e ao aumento real de 2% de outubro a maio, além da antecipação da data-base para outubro deste ano e setembro de 2004 e a renovação das cláusulas sociais por dois anos.
Segundo a assessoria de imprensa do sindicato, uma nova assembléia será realizada amanhã (6) pela manhã. Para o final da tarde, está previsto o julgamento do dissídio coletivo dos trabalhadores pelo Tribunal Regional do Trabalho.
A greve começou no último dia 28 e já atinge todos os setores da montadora. De acordo com a Volkswagen cerca de 15 mil funcionários estão parados na fábrica do ABC. Em São Carlos, interior paulista, são 600 trabalhadores de braços cruzados. O balanço com o prejuízo causado pela paralisação será divulgado após o término da greve.
PF atua em conjunto com as polícias do Rio para combater o tráfico de drogas
Rio, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Polícia Federal já está atuando na operação 'Pressão Máxima' desencadeada no Rio de Janeiro em conjunto com as polícias Civil e Militar, com o objetivo de combater o tráfico de drogas. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, acrescentando que a PF está à disposição das autoridades estaduais para dar o apoio que a operação exigir
O ministro abriu o seminário "Raymundo Faoro", no auditório do Hotel Glória, e adiantou que a ajuda financeira do governo federal para a área de segurança, no estado, será liberada quando o governo fluminense provar que está em dia com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Thomaz Bastos disse desconhecer as razões que levaram a governadora Rosinha Matheus a exonerar o secretário de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, João Luiz Pinaud.
