Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio, 3/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Como parte das comemorações do Dia Internacional do Meio Ambiente, em 5 de junho, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) lança amanhã (4), em 19 cidades de todo o mundo, o seu 4º Concurso Fotográfico Internacional.
No Brasil, o lançamento será no Centro de Informação da ONU no Rio de Janeiro (UNIC Rio).
O Concurso "Enfoque seu Mundo" estará aberto a fotógrafos amadores e profissionais de todas as idades, que deverão encaminhar seus trabalhos ao UNIC Rio até 24 de outubro. Os formulários de inscrição estarão disponíveis a partir desta sexta-feira no site http://www.unep-photo.com. As fotos impressas deverão ter o tamanho máximo de 21 cm por 30 cm. Para as fotos digitais, o limite é de 2,5 megabites.
Todas as fotografias inscritas nos 19 países escolhidos serão remetidas pela ONU a Nairóbi, no Quênia, no continente africano, onde está instalada a sede do PNUMA. O júri que escolherá os vencedores é integrado por especialistas do setor fotográfico, entre eles o brasileiro Sebastião Salgado. O ganhador do concurso receberá prêmio no valor de US$ 20 mil. Para os vencedores das categorias juvenil (entre 14 a 24 anos) e infantil (menores de 14 anos), os prêmios serão de US$ 5 mil e de US$ 2 mil, respectivamente.
O resultado do concurso será divulgado até o final deste ano.
Brasília - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na internet:
Pirenópolis (GO) - A arquiteta Salma Saddi, superintendente do Iphan no estado de Goiás, fala sobre a recuperação da igreja matriz de Pirenópolis. (Foto: Wilson Dias - ABr - hor.30)
Pirenópolis (GO) - Fachada da igreja matriz de Pirenópolis (GO), que começa a ser reconstruída. (Foto: Wilson Dias - ABr - hor.31)
Pirenópolis (GO) - Interior da igreja matriz de Pirenópolis (GO), que começa a ser reconstruída. (Foto: Wilson Dias - ABr - hor.32)
Pirenópolis (GO) - Fachada da igreja matriz de Pirenópolis (GO), que começa a ser reconstruída. (Foto: Wilson Dias - ABr - vert.33)
Pirenópolis (GO) - Interior da igreja matriz de Pirenópolis (GO), que começa a ser reconstruída. (Foto: Wilson Dias - ABr - hor.34)
Pirenópolis (GO) - O arquiteto Sílvio Cavalcante, do Iphan, fala sobre as obras de reconstrução da igreja matriz de Pirenópolis (GO). (Foto: Wilson Dias - ABr - hor.35)
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Brasília, 3/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje decreto criando o Fórum Nacional de Áreas Protegidas, que vai assegurar a participação e o controle da sociedade sobre os processos de criação e gestão de Parques, Reservas e outras áreas protegidas do País.
O Fórum vai reunir órgãos do governo (federal, estadual e municipal); organizações não governamentais ambientalistas; representantes de trabalhadores rurais; indígenas e quilombolas; proprietários rurais; empresários; instituições de ensino e de pesquisa. Estes representantes de diversas áreas da sociedade é que serão responsáveis pela implantação do Plano Nacional de Áreas Protegidas, que desempenhará um papel chave no desenvolvimento sustentável do País.
Durante a solenidade de criação do Fórum, no Palácio do Planalto, onde o presidente Lula foi representado pelo ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, foram assinados outros decretos , criando reservas extrativistas e comissões nacionais de desenvolvimento sustentável.
Brasília, 3/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou hoje decretos criando as florestas nacionais do Cabedelo (PB) e de Piraí do Sul (PR), e as reservas extrativistas do Capanã Grande (AM) e de Cururupu (MA). Essas unidades de conservação somam cerca de 500 mil hectares (área pouco menor que a do Distrito Federal) e vão auxiliar na proteção da Mata Atlântica e da Amazônia.
A professora de Engenharia Florestal da Universidade de Brasília (UnB), Jeanini Felfili, diz que as florestas nacionais são áreas de extrema importância para a proteção da biodiversidade, dos ecossistemas e da água. Também são vitais para o fortalecimento das comunidades locais, com o desenvolvimento de atividades florestais e geração de empregos. Elas propiciam, ainda, aumento de receitas públicas e disponibilidade de acesso ao crédito rural para assentamentos rurais no seu entorno. Segundo a professora, as florestas aliam conservação e oferta de emprego, trabalho e matéria-prima para as populações da região.
A floresta nacional de Piraí do Sul, por exemplo, vai garantir a conservação dos recursos naturais da região com o uso sustentável, e o desenvolvimento do conhecimento científico e do ecoturismo. A criação da Flora da Restinga do Cabedelo, na Paraíba, com 103,36 hectares, protegerá áreas de mangue e de restinga, bem como os recursos hídricos e a biodiversidade, além da pesquisa científica promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O chefe do Centro Nacional de Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável (CNPT), Atanagildo Matos, explica que as reservas Extrativistas são espaços territoriais destinados à exploração auto-sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por populações tradicionais. Segundo ele, esta demanda por criação de novas reservas extrativistas é resultado da organização das comunidades que vivem nestas regiões e querem vê-las preservadas. "A população local compartilha com o Ibama a gestão das reservas extrativistas", declarou Matos. Em tais áreas é possível materializar o desenvolvimento sustentável, equilibrando interesses ecológicos de conservação ambiental, com interesses sociais de melhoria de vida das populações que ali habitam.
A reserva extrativista do Cururupu, no Maranhão, vai proteger mangues e extensas áreas alagadas em 185 mil hectares. As atividades econômicas desenvolvidas na região são baseadas na pesca e no artesanato, mas suas extensas praias de areias brancas e águas calmas tornam a área muito atrativa para o ecoturismo.
Capanã Grande possui 304,15 mil hectares e está no município de Manicoré, no Amazonas. Na região, cerca de 900 pessoas distribuídas em várias comunidades vivem de recursos da floresta, que abriga castanheiras, seringueiras, cupuzeiros e palmeiras de grande importância alimentar como açaí, bacaba, pupunha e tucumã. O Brasil possui hoje pouco mais de 7% de sua área protegida em 249 unidades de conservação, de proteção integral e de uso sustentável, somando mais de 62 milhões de hectares.
Brasília, 3/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil tem cerca de 1,2 milhão de jovens de 15 a 24 anos analfabetos. Nessa mesma faixa etária, 17% estão sem emprego. Dentre os dois milhões de crianças que nasceram no ano de 2001, pelo menos 695 mil eram filhos de mães com idades entre 15 e 19 anos.
Esse são alguns números que traçam o perfil da juventude brasileira e que servirão como base para as ações do Grupo Interministerial da Juventude na elaboração de leis e diretrizes para juventude brasileira. O grupo trabalha ao lado de parlamentares da Comissão Especial de Políticas Públicas para Juventude e de representantes do Projeto Juventude, implantado pelo Instituto Cidadania.
"Esses dados devem servir como base para articulação dos integrantes do governo e mesmo fora do governo para coordenar as ações e políticas para os jovens", informou o secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Beto Cury, durante as discussões do "Diálogo Nacional das Organizações Juvenis", realizado hoje na Câmara dos Deputados.
Segundo Cury, o governo federal precisa construir um mecanismo mais eficaz de diálogo com o público juvenil, e uma das saídas seria a criação do Conselho Nacional da Juventude. O conselho trataria de temas de interesse da juventude e ainda ajudaria na articulação dos vários programas de governo direcionados aos jovens, como o Programa Primeiro Emprego, por exemplo.
"Seria um mecanismo que coordenasse esse debate com o governo e a sociedade, tratando de temas como a evasão escolar, qualificação profissional e preparação para o mundo do trabalho", explicou.
Para o secretário-executivo do Ministério dos Esportes, Orlando Silva, o maior desafio será retirar do jovem a fama de problemático. De acordo com o secretário, o poder público já avançou bastante ao reconhecer a necessidade de criar um grupo específico de discussão para resolver as questões dos jovens. Observou no entanto que é necessário evoluir nessa discussão diagnosticando os problemas e formulando uma agenda de ações que possa ser cumprida.
"Temos que desenvolver uma agenda que hoje é subdesenvolvida porque o assunto é recente. Não queremos construir um modelo para juventude, mas sim com a juventude", ressaltou Orlando Silva.
Um dos consensos é a construção de um plano político voltado para a juventude em conformidade com o projeto nacional de desenvolvimento, seja no setor econômico ou no social. O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, acredita que sem uma ligação direta com as políticas econômicas e sociais os programas voltados para os jovens podem ficar na promessa.
"Se essas políticas públicas para juventude forem pensadas nos marcos da atual política econômica, elas vão ser limitadas. No mínimo podem ser compensatórias e conseguir ter alguns programas emergenciais, paleativos, mas não vai resolver o problema da juventude", defendeu ele.
Rio, 3/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Petrobras Bolívia, subsidiária da Petrobras, vai vender à Argentina parte de sua produção de gás do bloco de San Alberto, no sul da Bolívia. Na primeira fase, serão exportados 4 milhões de metros cúbicos diários de gás natural, dos quais 3 milhões produzidos no Campo de San Alberto.
Segundo nota divulgada pela estatal, o gás exportado será processado na Argentina pela Refinor, empresa na qual a Petrobras Energia é sócia e operadora. O Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) resultante do processamento do gás natural também será colocado no mercado argentino.
O contrato que formalizou a operação prevê a efetivação da venda em sua primeira fase nos próximos seis meses, complementando a demanda do mercado argentino. Aquele país enfrenta uma situação momentânea de escassez de energia em razão da proximidade do inverno. Para a Petrobras, além de contribuir para o cumprimento de suas metas de crescimento no mercado sul-americano de energia, a negociação com a Argentina "dá a partida no processo de integração dos mercados de gás e energia do Cone Sul, prevista no Plano Estratégico.
Brasília, June 4, 2004 (Agência Brasil) - In the last ten years the Brazilian savanna ("cerrado") has obtained a new lease on life. Through a project implemented by the United Nations Development Program (UNDP), traditional communities in the region have begun to use the biome to extract their own sources of income and sustainable development. The project encompasses, for example, incentives for the breeding of wild animals, honey production, and the utilization of fruit, nuts, fish, and flowers.
Each year the PNUD distributes around US$ 500 thousand for training and financing the efforts of these savanna communities. To date 127 projects have received resources derived from donations to the Global Environment Facility (GEF). "It is still an experimental project, but with excellent results," assures Donald Sawyer, coordinator of the UNDP's Small Projects Program.
The project showcases communities such as the one in which Luceli Moraes Pio, a 41 year-old descendant of slaves, lives. Her grandmother taught her the healing powers of typical savanna plants. Among them, the tonka bean ("baru"), the courbaril locust ("jatobá"), and the purple tecoma ("ipé roxo"). In the community of Cedro, in the municipality of Minérios, Minas Gerais, medicinal plants have been part of local tradition for at least 150 years. "But only with the support of the UNDP project in the last five years were we able to take this tradition outside," Pio recounts.
The Cedro community produces as many as 500 units of syrup, dye, and pills. The sales don't just yield income, directly or indirectly, for the 150 inhabitants. With the returns from medicinal plants, the community has already built a library and a school. The population has also gained access to extension courses at nearby university centers. Pio has already participated in twenty such courses. "My next goal is to enter the Faculty of Biology," she reveals.
For the 33 year-old Mato Grosso do Sul resident, Rosana Sampaio, attending university does not represent a personal goal. It is a dream she intends to give her children. Sampaio lives in the Andalucia settlement in the municipality of Nioaque, Mato Grosso do Sul, and works at handcrafts and weaving. Her raw materials: souari nut, courbaril locust, and tonka bean trees, rice husks, and banana stalks. To transform this material into cloaks, scarves, and mats, the community received US$ 9.5 thousand (R$ 30 thousand) from the UNDP in a single year. The money is used to finance production and train the residents to practice sustainable extractive activities.
"In order not to degrade, we took various courses. We learned that we can't remove all that nature offers. The fauna and the proliferation of various species depend on it," teaches the weaver, who is now engaged in a new challenge: rural tourism. "Nowadays, a lot of people here already make a point of maintaining the tonka bean tree, for example, in the middle of their pastures. The community realized that it can receive many benefits from preserving nature."
Among the benefits is the Center of Production, Training, and Research, built by the community in partnership with the non-governmental organization Ecology and Action (Ecoa), responsible for administering the project in the region. "In addition to the knowledge, we have already achieved various individual victories with weaving," Sampaio commemorates. "Many women bought washing machines and cows. They were also able to improve their appearance, paying a dentist to take care of their teeth."
Reporter: Juliana Cézar Nunes
Translator: David Silberstein
Brasília 4/6/04 - Agência Brasil - En los últimos diez años la vegetación del centrooeste brasileño ha obtenido aliciente por parte de un proyecto del Programa de las Naciones Unidas pra el Desarrollo (PNUD) aplicado en comunidades tradicionales que pasaron a retirar del bioma su fuente de renta y desarrollo sostenible, como creación de animales silvestres, producción de miel y aprovechamiento de frutas, castañas peces y flores.
El PNUD aplica anualmente US$ 500.000 en capacitación y financiación del trabajo de esas comunidades, y 127 proyectos han recibido recursos, procedentes de donativos para el Fondo Mundial para el Medio Ambiente.
El coordinador del Programa de Pequeños Proyectos del PNUD, Donald Sawyer, explica que es un proyecto experimental, pero que ha logrado excelentes resultados.
El proyecto engloba a comunidades como la de la descendiente de esclavos Luceli Moraes Pio, de 41 años de edad, quien aprendió con la abuela el poder de cura de plantas típicas de la región.
En la comunidad de Cedro, Minas Gerais, las plantas medicinales hacen parte de la tradición hace por lo menos 150 años, pero sólo con el apoyo del PNUD se logró exportar esa tradición.
La comunidad de Cedro produce medicinas que no han proporcionado sólo salarios para sus 150 habitantes, sino la construcción de una biblioteca y una escuela, la población pasó a tener cursos de extensión en centros universitarios próximos. Luceli ha participado en 20 de ellos, y se propone a entrar a la facultad de Biología.
Reportera: Juliana Cezar Nunes
Traductor: Jaime Valderrama
São Paulo, 3/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - As ofertas de emprego nas micro e pequenas empresas de São Paulo diminuíram em abril, depois de permanecerem em alta em janeiro e março e estáveis em fevereiro, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP). De março a abril deste ano, houve uma redução de 17,4 mil postos de trabalho no segmento, uma queda de 0,4%. O total de trabalhadores formalmente contratados caiu de 4,648 milhões para 4,631 milhões nas micro e pequenas empresas paulistas. Na variação ano a ano, o Sebrae-SP constatou queda de 1,5% nas ofertas de emprego de abril de 2003 para abril deste ano no segmento, o que corresponde a supressão de 72 mil vagas.
Segundo o economista do Sebrae-SP Pedro João Gonçalves, o quadro até março foi positivo em razão das atividades e turismo de verão. A queda na oferta de empregos em abril foi conseqüência direta do fraco desempenho das vendas a partir daí. Ele observou que muitas micro e pequenas empresas oferecem produtos e serviços de baixo valor unitário como alimentos e vestuário.
"Com a renda do trabalhador reprimida, o consumo caiu, reduzindo também o faturamento das empresas. Isto influiu diretamente na capacidade de produção", destacou João Gonçalves.
Em abril, o faturamento real das micro e pequenas empresas paulistas foi 5,7% inferior a março, equivalente a uma perda financeira de R$ 980 milhões. Sobre abril de 2003, a variação é negativa em 10%.
Segundo João Gonçalves, a recuperação do segmento deve ocorrer lentamente e de forma mais mais concentrada no segundo semestre. Ele disse que, por enquanto, os sinais de crescimento da economia ainda não tiveram reflexos sobre as atividades das micro e pequenas empresas, como tiveram nos segmentos exportadores e de venda de eletrodomésticos. O economista do Sebrae revelou que apenas 15 mil micros e pequenas empresas do país são exportadoras.
Brasília, 3/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O programa "Brasil Sorridente", do Ministério da Saúde, deverá investir mais de R$ 1 bilhão nos próximos dois anos para oferecer tratamento dentário à população carente. Segundo o Ministério, 36 milhões de pessoas já estão sendo atendidas pelo programa, mas o país ainda tem 2,5 milhões de adolescentes que nunca foram ao dentista. Dados do Ministério indicam que 40% da população brasileira não usa escova de dentes com regularidade. "De fato, somos 30 milhões de desdentados", afirma o coordenador de saúde bucal do Ministério, Gilberto Pucca.
Para tentar mudar essa realidade, o coordenador garante que basta que todos os municípios brasileiros participem do Brasil Sorridente, com equipes de saúde bucal funcionando em todas as cidades. De acordo com Pucca, o Ministério garante repassar R$ 26,4 mil anuais para cada equipe montada, mais R$ 6 mil para compra de material permanente e ainda vai montar um consultório dentário para as cidades que fizerem a solicitação. É necessário que os prefeitos e secretários de saúde façam adesão ao Brasil Sorridente.
Vários encontros de representantes do Ministério da Saúde com representantes municipais já foram realizados, agora, as conferências estaduais de saúde bucal estão acontecendo por todo o país. Até o final de julho a coordenação de saúde bucal do Ministério da Saúde promete inaugurar 50 centros odontológicos em vários estados e, até o final deste ano, outros 50 centros serão inaugurados.
A partir do próximo semestre, o Ministério da Saúde diz ainda que vai doar escovas e pasta de dentes para 30% de todas as pessoas atendidas pelas equipes de saúde bucal. "Temos que ter uma prática de prevenção. Entre 60% e 70% dos problemas dentários podem ser resolvidos pelas equipes de saúde bucal no programa Saúde da Família", garante Pucca.
O programa deverá estar atendendo a 100 milhões de pessoas até o final de 2006. "Vamos ter 18 mil equipes de saúde bucal", afirma Gilberto Pucca. O coordenador diz que na faixa etária entre 30 e 44 anos, 30% da população já perdeu todos os dentes. Destes, 15% não têm prótese. "Esse é um dado muito grave", afirma.
Em julho, a conferência nacional de saúde bucal será realizada em Brasília, de onde deve sair a diretriz para a saúde bucal no país.