Agência Brasil

Brasília, 4/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, tranqüilizaram hoje os ministros presentes na reunião na Granja do Torto, ao garantirem que o cenário externo não vai influenciar a economia brasileira no curto prazo. Segundo o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, o presidente disse estar cauteloso, mas enfatizou que "não há nenhum risco de qualquer coisa atrapalhar o crescimento do país". Nem mesmo a alta do petróleo registrada nos últimos dias, de acordo com Eunício, preocupou o presidente ou a equipe econômica. "Todos saímos com a certeza de que o Brasil efetivamente entrou na política externa com crescimento interno", afirmou.

Eunício também relatou que o presidente pediu solidariedade ao ministro da Saúde, Humberto Costa, em relação às denúncias de corrupção no ministério, levantadas pela Operação Vampiro, realizada pela Polícia Federal. Segundo Eunício Oliveira, o presidente disse que o ministro da saúde não deve ser julgado antes que todos os fatos sejam apurados.

Brasília, 4/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu hoje aos ministros, durante reunião ministerial, que vai acompanhar pessoalmente a execução orçamentária de cada pasta para cobrar resultados efetivos por ministério. Segundo Eduardo Campos, da Ciência e Tecnologia, o presidente deixou claro que cada ministro deve planejar os seus gastos antes de pedir mais recursos ao governo. "O acompanhamento da execução orçamentária pela Fazenda vai permitir ao presidente cobrar ações, e os ministros também vão poder cobrar de suas equipes", ressaltou.

O ministro relatou que Lula admitiu falhas na execução de verbas pelos mistérios para colocar em prática os principais programas do governo, mas disse que, no passado, a situação era muito pior. Eduardo Campos ressaltou, porém, que a análise de Lula foi geral e não específica para cada ministério.

Durante a reunião, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, fez uma exposição sobre o crescimento da economia nos últimos meses, e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, um relato sobre o esforço da política externa nacional. A ênfase da reunião, segundo Campos, foi realmente cobrar dos ministros ações mais efetivas em todos os setores. "Cada área, quando for despachar como presidente, vai encontrá-lo com muitas informações", afirmou. A idéia de Lula, ainda segundo o ministro, é garantir a execução orçamentária diferenciada, sem cometer os erros de governos anteriores.

Pedro Malavolta
Repórter da Agência Brasil

São Paulo, 4/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Reitores das universidades públicas estaduais de São Paulo e representantes dos sindicatos de professores e funcionários das instituições voltam a se reunir na próxima segunda-feira, dia 7, em Campinas, para nova rodada de negociação do reajuste salarial da categoria. Professores e funcionários dessas universidades estão em greve por 16% de reajuste salarial. Em alguns campi, a paralisação já dura mais de duas semanas. Os reitores alegam ser impossível qualquer reajuste.

A Unesp (Universidade Estadual Paulista) está em greve há dezesseis dias, a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), completa hoje 10 dias e a USP (Universidade de São Paulo) está parada há nove dias. Os sindicatos dizem que mais da metade dos professores e cerca de 75% dos funcionários aderiram à greve. As reitorias não divulgaram um balanço oficial sobre a paralisação.

Os estudantes das três universidades apóiam a greve e se reunirão amanhã, sábado, na cidade de Marília, durante conselho de entidades da União Estadual dos Estudantes. Os sindicatos pedem reposição das perdas salariais acumuladas desde 2001 e compensação de 5% para o desconto no mesmo percentual que passou a ser feito nos holerites, após a aprovação da lei complementar da previdência estadual, nº 943/03. Paralelamente à campanha salarial, professores, estudantes e funcionários reivindicam o aumento das verbas para as universidades no orçamento do estado.

Ana Paula Marra
Agência Brasil

Brasília, 4/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, disse há pouco, ao deixar a reunião ministerial na Granja do Torto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou mais agilidade por parte dos ministérios na execução de programas de governo. "O êxito do governo depende da execução de programas, de orçamento, geração de recursos por parte dos ministérios. Essa agilidade gera emprego e renda no país", disse Rebelo.

Segundo ele, a reunião ministerial serviu basicamente para se falar de política externa e comércio exterior. O presidente Lula, os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e da Fazenda, Antonio Palocci, foram os que mais falaram durante o encontro, que durou cerca de três horas e meia.

Sobre a aprovação do salário mínimo esta semana na Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo disse que Lula registrou a vitória aos ministros durante a reunião e pediu que ajudassem para a aprovação da medida provisória também no Senado.

O ministro disse que o presidente Lula reconhece que todos os ministérios tem feito sua parte, tanto na área social quanto na política e econômica.

O presidente Lula já foi para o Palácio da Alvorada.

André Deak
e Nielmar de Oliveira
Repórteres da Agência Brasil

Brasília/ Rio – A realização de novos leilões de áreas de produção petrolífera é um erro estratégico e um "crime de lesa-pátria", afirma Fernando Siqueira, dirigente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás. A Aepet, junto com outras 42 entidades, entregou em maio uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo o cancelamento da licitação, que deve ocorrer em agosto.

Em entrevista à Agência Brasil, ele disse ainda que leiloar poços de petróleo descobertos no Brasil para empresas multinacionais estrangeiras é um "engano", uma vez que as previsões são que as reservas brasileiras produzam petróleo por apenas mais 18 anos. "Em 2010, o barril deve chegar a US$ 50; em 2015, quando então deve ocorrer o terceiro choque do petróleo, a projeção das grandes agências é que o barril chegue a US$ 100. Exportar petróleo hoje é um erro estratégico monumental", afirmou.

As licitações de áreas estratégicas para pesquisa e extração de petróleo e gás começaram durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e, agora, terão sua fase mais intensa (veja reportagem no link ao fim desta matéria). A Agência Nacional do Petróleo, responsável pelas licitações, garante que é um bom negócio para o país. Milton Franke, superintendente de definição de blocos da agência – que também é superintendente de Licitações de Áreas da ANP –destacou o fato de que a participação do petróleo e do gás no Produto Interno Bruto brasileiro (PIB) pulou de 2% em 1997/98 para 6% em 2001, já se encontrando hoje em um patamar ligeiramente acima deste percentual.

Além disso, houve aumento da distribuição de royalties, que em 1997 somava US$ 167 milhões e no ano passado chegou a US$ 1,38 bilhão. Franke também apontou como vantagens da flexibilização do monopólio a arrecadação do governo com a concessão de áreas a título de Participação Especial sobre a produção, que não existia antes da Lei e hoje já atingiu o montante de US$ 1,57 bilhão. Somados aos royalties, a fatia a ser distribuída entre União, estados e municípios chega a cerca de US$ 3 bilhões por ano.

Apesar deste volume de impostos já arrecadados, a rodada de licitações que está marcada para agosto disponibilizará áreas com reservas potencialmente capazes de produzir quatro bilhões de barris, de acordo com as previsões da Aepet. Siqueira calcula que o lucro líquido nestas áreas, com o barril a US$ 40 (aproximadamente o preço atual), poderia chegar a US$ 80 bilhões. Além disso, afirma ele, o pagamento de royalties para o Estado deverá acabar em breve. "Em todas as áreas onde as multinacionais conseguiram ganhar licitações em outros países, elas derrubaram na justiça o pagamento dos royalties. Foi assim na China, na Nigéria e no estado da Califórnia, nos EUA. No Brasil farão o mesmo".

O presidente da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg), Américo Chaves, outra organização que está na campanha contra a licitação das bacias sedimentares, concorda com Siqueira: "É um crime contra a soberania nacional. O petróleo, no valor que está, deve ser um material para exportação nas mãos de multinacionais ou nas mãos do Brasil? Em Urucu, onde a Petrobrás encontrou reservas de gás, teremos combustível para todo o Norte e Nordeste do país por 260 anos. Será que não poderemos encontrar uma bacia como essa nas áreas leiloadas? Depois, teremos que cumprir o contrato. E cada vez mais o petróleo vai subir. O Brasil precisa desse sangue negro que extraímos de nossa terra".

O superintendente da ANP, Milton Franke, rebate as críticas ao programa de flexibilização do petróleo, em particular as que se opõem à realização das rodadas de licitações para exploração de áreas com a Lei. "O processo de mudança na política de exploração e produção do petróleo no país começou em 1995 com a mudança da legislação votada pelo Congresso Nacional, na Constituição e prosseguiu depois, em 1997, com a votação da Lei de Flexibilização, instituindo um novo modelo para o setor de petróleo no país – lei esta posta em pratica dois anos depois com a realização da Primeira Rodada de Licitação de Áreas".

O dirigente faz questão de destacar, porém, que a flexibilização e a realização das rodadas de licitações não são uma vontade da ANP. "É uma vontade do país refletida nas decisões do Congresso Nacional. À agência cabe apenas cumprir a Lei e implementar as orientações das políticas definidas tanto pelo Congresso como pelo Ministério de Minas e Energia".

Brasília, 3/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O setor com o maior número de investigações no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, envolvendo cartéis, é o de combustíveis líquidos (gasolina e álcool). a informação é da Agência Nacional do Petróleo. De acordo com o último levantamento da Secretaria de Direito Econômico (SDE), existem em tramitação cerca de 220 denúncias de formação de cartel nesse segmento.

A formação de cartel é um delito econômico previsto na Lei 8.894/94 e pode ser definida como um acordo horizontal, formal ou não, entre concorrentes que atuam no mesmo mercado, com o objetivo de uniformizar preços, quantidades, condições de pagamento e outras, de maneira a regular ou neutralizar a concorrência. Para caracterizar o cartel são necessários dois elementos: acordo entre concorrentes e intenção de limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência.

O mercado de combustíveis sobre o qual a ANP atua é um segmento amplo e diversificado de várias atividades econômicas: 247 distribuidoras de combustíveis líquidos, 21 distribuidoras de GLP, 943 TRRs (transportador-revendedor-retalhista), 30.116 postos revendedores de combustíveis líquidos, 268 instalações de armazenamento de combustíveis líquidos e 167 de GLP e 77 terminais.

Embora não tenha poder de polícia na fiscalização de preços, a ANP pode aplicar diretamente uma série de punições administrativas – observados sempre os princípios constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e contraditório - sem prejuízo das sanções cíveis e penais cabíveis, nos casos de infração às normas da indústria do petróleo, ao abastecimento regional de combustíveis, ao Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis e ao Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis.

As penalidades administrativas são multa, apreensão de bens e produtos, perda de produtos apreendidos, cancelamento do registro do produto junto à ANP, suspensão do fornecimento de produtos, suspensão temporária, total ou parcial de funcionamento de estabelecimento ou instalação, cancelamento de registro de estabelecimento ou instalação e revogação de autorização para o exercício de atividade.

É o caso, por exemplo, de 180 postos de abastecimento denunciados pela Federação do Comércio de Varejo de Combustíveis, em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, por estarem sendo operados direta ou indiretamente pelas distribuidoras Esso (26), Shell (149), Ipiranga (8) e BR (17).

Segundo o presidente da ANP, Sebastião do Rego Barros, esses postos podem ser fechados pela Agência se os processos administrativos confirmarem infração à Portaria da AMP que proíbe tal prática para impedir a verticalização (distribuidoras atuarem também no varejo) do setor de combustíveis.

Brasília, June 7, 2004 (Agência Brasil) - In the first four months of 2004, Brazil's agribusiness trade balance registered a record surplus of US$ 9.1 billion, 37.2% more than last year's surplus of US$ 6.6 billion over the same period. Export revenues totaled US$ 10.6 billion (a 30.5% increase), as against US$ 1.58 billion in imports of agricultural products (a 1.9% increase).

According to the head of the Foreign Trade Department of the National Confederation of Agriculture and Livestock (CNA), Antônio Donizete Beraldo, it is estimated that the agribusiness balance will end the year with a surplus over US$ 28 billion. He recalled that the sector achieved a record surplus of US$ 25.8 billion in 2003.

During the first four months of the year, the share of agribusiness in Brazilian exports rose from 39.5% to 41.1%. The result could have been even better, had it not been for the collapse in the soybean crop caused by drought in the South, excessive rains in the Center-West, and the outbreak of Asian rust in various growing areas.

Reporter: Maurício Cardoso
Translator: David Silberstein

Brasília, 7/6/2004 (Agencia Brasil ) - La balanza comercial del agronegocio brasileño registró saldo récord de US$ 9.100 millones en el primer cuatrimestre de 2004, resultado un 37,2% superior al saldo verificado en el mismo periodo del año pasado, que fue de US$ 6.600 millones. Las ventas de exportación alcanzaron US$ 10.600 millones (30,5% de aumento) contra US$ 1.580 millones en importaciones de productos agropecuarios (crecimiento del 1,9%).

Según el jefe del Departamento de Comercio Exterior de la Confederación Nacional de la Agricultura y Ganadería (CNA), Antonio Donizete Beraldo, la estimativa es que la balanza del agronegocio cierre el año con un superávit superior a US$ 28.000 millones. Él recordó que el sector registró saldo récord de US$ 25.800 millones en 2003.

En los primeros cuatro meses del año, la participación del agronegocio en las exportaciones brasileñas pasó del 39,5% para el 41,1%. El resultado sólo no fue mejor a causa de problemas que ocurrieron con la cosecha de la soja provocada por la seca en la región Sur y lluvias excesivas en la Centrooeste.

Reportero: Maurício Cardoso
Traductora: Alicia Rachaus

Brasília, 4/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa a previsão do tempo para amanhã (5), em todo o país:

Região Norte: tempo nublado, com chuva isolada no Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Tocantins.

Região Nordeste: tempo nublado, com chuva no norte do Maranhão, no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Região Centro-Oeste: tempo nublado, com possibilidade de chuva no norte do Mato Grosso e de Goiás. Sol e poucas nuvens nas demais áreas.

Região Sudeste: tempo nublado, com chuva isolada no Espírito Santo, Minas Gerais e leste de São Paulo.

Região Sul: nublado a encoberto, com possibilidade de chuva no litoral do Paraná. Geada na madrugada no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina e nevoeiros ao amanhecer.

Brasília, 4/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O 2º dia do Diálogo Nacional das Organizações Juvenis, realizado hoje na Câmara dos Deputados, debateu uma proposta de articulação de diversos segmentos da sociedade para aumentar a participação do jovem na formulação das políticas públicas voltadas a juventude. Participaram do encontro representantes de organizações não-governamentais, de jovens trabalhadores rurais (CONTAG – Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura e MST- Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e do Ministério do Trabalho e Emprego

Maria Virgínia de Freitas, socióloga que coordena o Programa da Juventude da Ação Cidadania, organização não-governamental de São Paulo, acredita que os fóruns de debate são importantes canais de diálogo com a juventude brasileira, mas que é preciso criar outros espaços que respeitem a diversidade das questões do universo juvenil. Ela explica que muitos jovens não buscam a fala como mecanismo de expressão, citando o exemplo do Movimento Hip Hop, como uma grande mobilização social de jovens em todo o país, que atua através da música.

A socióloga acredita que as diretrizes propostas pelos fóruns e conferências da juventude, presentes nos estados, não têm continuidade com o passar do tempo, e são apoiados apenas pelos órgãos vinculados à questão do jovem.

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, afirma que o Diálogo Nacional vai resultar em uma carta-proposta a ser levada ao Congresso Nacional e ao Grupo Interministerial da Juventude, para a criação do Conselho Nacional da Juventude. "O Conselho é o elo de ligação entre a sociedade e as organizações juvenis com o governo", esclareceu. Para Petta, o jovem deve ser o principal protagonista na elaboração e execução das políticas públicas: "é preciso entender o jovem, não como um problema, como foi feito em diversos governos, mas sim sob o ponto de vista dos seus direitos fundamentais", conclui.