04/06/2004 - 17h39

Rio: intervenção no sistema penitenciário só se for em forma de recursos

Rio, 4/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O secretário de Administração Penitenciária, Astério Pereira Lima, disse esperar que os deputados da subcomissão de Direitos Humanos e de Segurança Pública da Câmara usem sua influência para reivindicar um melhor tratamento para o estado junto ao governo federal. "O Rio precisa ter um tratamento penitenciário que encare essa questão como de estado e não como governo." disse.

Para ele, uma intervenção federal no sistema penitenciário fluminense só será aceitável se vier em forma de recursos. "Todo estado tem sua autonomia federativa. Essa intervenção só pode ser em termos de injeção de recursos para que o Rio tenha um tratamento que outras unidades federativas têm recebido, como Minas e São Paulo."

stério rebateu as críticas que vem recebendo sobre a mistura de facções criminosas em Benfica. "O problema de Benfica não foi decorrente de mistura de facções, Benfica não tem mistura de facções.Foi uma rebeldia de presos cruéis, sangüinários, que não têm respeito pelo ser humano".

Segundo ele, a convivência entre presos de facções diferentes é parte de uma política de governo de ressocialização. "Nós concentramos em Bangu as principais lideranças negativas, exatamente para que possamos fazer um trabalho nos demais presídios. Se nós não concentrarmos em algum lugar seguro essas lideranças, nós vamos permitir que os mais brutais comandem a grande maioria."

04/06/2004 - 17h35

Brasil e Rússia detêm a maior parte da madeira do mundo

Brasília, 4/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Hoje existem 3,87 bilhões de hectares de florestas no mundo, o que equivale a cerca de um terço da superfície de terra firme do planeta. As maiores áreas florestais se encontram na Rússia, no Brasil, no Canadá, nos EUA, na China, na Austrália, no Congo e na Indonésia. Juntas equivalem a cerca de três quintos da área florestal total.

Estima-se que as reservas totais de madeira no mundo sejam de 386 bilhões de m³ e que a Rússia e o Brasil detêm mais de dois quintos desse volume, de acordo com o inventário florestal mundial da The Global Forest Resource Assessment 2000 (Fra 2000). A Rússia apresenta um grande potencial para a exploração de madeira no futuro.

Hoje, de acordo com o instituto de pesquisa Jaakko Pöyry, da Escandinávia, a oferta é maior que a procura. Isso também se aplica à Europa Oriental. Com relação ao mercado escandinavo, até 2010, a oferta será inferior à demanda, o que resultará em importações - uma situação que também se aplica à Europa Ocidental, ainda que em menor grau.

Estima-se que nos Estados Unidos a demanda seja um pouco inferior à oferta de madeira; no Canadá, entretanto, a oferta não cobrirá a demanda até 2010. (Just Forest nº 1)

04/06/2004 - 17h32

Pauta de Fotos nº 9

Brasília - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet.

Fotos em Pirenópolis (GO)

Foto 1 - Rua do Centro Histórico (Foto Wilson Dias - ABr - hor - 20)

Foto 2 - Rua do Centro Histórico (Foto Wilson Dias - ABr - ver - 21)

Foto 3 - Fogão de lenha em casa de Pirenópolis (Foto Wilson Dias - ABr - ver - 22)

Foto 4 - Centro Histórico de Pirenópolis (Foto Wilson Dias - ABr - hor - 23)

Foto 5 - Cine Pireneus na cidade de Pirenópolis (Foto Wilson Dias - ABr - hor - 24)

Foto 6 - Centro Histórico (Foto Wilson Dias - ABr - hor - 25)

Foto 7 - Rua do Centro Histórico (Foto Wilson Dias - ABr - hor - 26)

Foto 8 - Rua do Centro Histórico (Foto Wilson Dias - ABr - hor - 27)

Foto 9 - Rua do Centro Histórico (Foto Wilson Dias - ABr - hor - 28)

Foto 10 - Ornamento da Cavalhada na praça (Foto Wilson Dias - ABr - ver - 29)

Foto 11 - Beco (Foto Wilson Dias - ABr - ver - 30)

Foto 12 - Casario antigo (Foto Wilson Dias - ABr - hor - 31)

Foto 13 - Casario antigo (Foto Wilson Dias - ABr - hor - 32)

Foto 14 - Porta colonial (Foto Wilson Dias - ABr - ver - 33)

Foto 15 - Pousada Walquiriana em Pirenópolis (Foto Wilson Dias - ABr - hor - 34)

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04/06/2004 - 17h32

CNBB alertou governo do Rio sobre riscos na Casa de Custódia de Benfica

Rio, 4/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Os Bispos da Regional Leste da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) encaminharam uma "carta aberta" à governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, onde afirmam que a "Pastoral Carcerária já havia alertado o governo para o real perigo de se colocar, no mesmo espaço físico, facções rivais do crime" organizado que age no estado.

A carta foi entregue na manhã de hoje, depois da crise ocorrida na Casa de Custódia de Benfica, na Zona Norte da Cidade, onde foram mortos 30 presidiários e um agente penitenciário e 14 detentos fugiram. O documento foi encaminhado também aos presidentes da Assembléia Legislativa e da Câmara Municipal, ao prefeito César Maia, aos presidentes dos tribunais de Justiça, de Contas do Estado, Regional do Trabalho e Regional Eleitoral. Também receberam o documento o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e os comandantes Militar do Leste e do 1o Distrito Naval.

Tirada durante Assembléia Regional da CNBB, realizada com os bispos do Leste e os coordenadores da Pastoral Carcerária, a carta lembra à governadora que a Pastoral Carcerária tem encontrado "graves dificuldades" para dar continuidade ao seu trabalho junto aos presos. "É importante ressaltar", diz ainda , "que a última pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que 30% do efetivo carcerário se declararam católicos".

O documento acusa o governo do Rio de ter determinado a retirada do bispo da Igreja Católica que estava na Casa de Detenção, "por determinação do próprio secretário de Segurança, Anthony Garotinho". Creditam ao secretário de Segurança a responsabilidade de, paralelamente, afastar os negociadores do estado quando estes já estavam próximos de uma solução, para passar o comando a "pessoa do seu interesse" – neste caso a um pastor de uma Igreja Evangélica da Baixada Fluminense.

04/06/2004 - 17h28

Embrapa cria sistema para monitorar faixa de fronteira

Brasília, 4/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Embrapa, por meio da sua unidade Monitoramento por Satélite, em Campinas (SP), desenvolveu para a Presidência da República um sistema de monitoramento remoto da faixa de fronteira e de seus recursos naturais. O sistema permitirá ao governo maior controle na vigilância ao longo da faixa de fronteira de 11 mil km, abrangendo 11 estados.

O sistema ajuda a avaliar, espacialmente, as demandas de exploração dos recursos naturais em atividades como garimpo, exploração mineral e energética, fazendas de grande porte, obras de infra-estrutura e os problemas ou riscos envolvidos destas atividades, além de monitorá-las.

A ferramenta permite, pela primeira vez, uma visão integrada pela Presidência da República, de cada processo de mineração (prospecção, exploração) e de outras atividades, em cada município, estado e em toda a região. Os cadastros e bancos de dados do DNPM, IBGE, Ibama, Funai e de órgãos federais foram integrados ao sistema. Trata-se de um grande conjunto documental, cartográfico e iconográfico de todas as atividades licenciadas na fronteira brasileira .

Todo o sistema foi construído em base de softwares livres ou de domínio público. Ele responde a perguntas, tem várias formas de acesso, ilustra com mapas, ajuda a elaborar pareceres e relatórios. O "Sistema de Assentimento Prévio e Gestão de Crises" já foi instalado e opera na rede interna do Palácio do Planalto. (Ascom Embrapa)

04/06/2004 - 17h16

Fim da greve do INSS leva milhares de segurados para filas em São Paulo

São Paulo, 4/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Ainda de madrugada, antes de abrir as portas para atendimento ao público, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já tinham longas filas de segurados, na maioria dos postos da capital paulista. Depois de quase um mês e meio de greve dos servidores, houve grande acúmulo de casos a serem solucionados, principalmente na periferia da cidade. Há 161 agências do INSS em todo o estado, das quais 27 na capital.

04/06/2004 - 17h13

Antônio Carlos Valente pede demissão da vice-presidência da Anatel

Brasília, 4/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Antônio Carlos Valente, anunciou hoje seu afastamento, cinco meses antes do fim de seu mandato. Ele alegou motivos pessoais para justificar sua saída. Valente quer ficar mais próximo da família, que mora no Rio. "Eu tenho um título, que acho que ninguém gostaria de carregar, que é de pai ausente, marido ausente e um filho ausente", disse. Valente vive há seis anos em Brasília, longe dos familiares.

Ele disse que enviou seu pedido de demissão nesta terça-feira, ao ministro das Comunicações, Eunício Oliveira. Valente descartou a possibilidade de sua demissão estar relacionada com atritos com o governo. "Tenho consciência de que certamente aprimoramentos podem ser desenvolvidos no modelo das agências reguladoras, especialmente da Anatel", ressaltou.

Valente negou, também, desentendimentos com o presidente da agência, Pedro Ziller. "A agência está em boas mãos. Certamente, se não estivesse, eu não estaria saindo da agência. Isso vocês podem ter certeza, porque não saí em momentos anteriores", alegou, elogiando a atuação de Ziller. Valente disse que ainda não recebeu propostas de emprego. "Se não tiver, eu vou abrir um cyber café", brincou.

Na Anatel desde 1997, ano de criação da autarquia, Antônio Carlos Valente ingressou como conselheiro da diretoria e foi o dirigente com maior mandato, sete anos. Depois de publicada sua exoneração, ele terá de cumprir quarentena de 120 dias, antes de assumir qualquer atividade profissional.

Em seu discurso de despedida, Valente destacou a importância da utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para promover a inclusão digital no país. "Acho que o ganho que nós teremos na aplicação desses recursos (Fust) para promover a alfabetização digital será muito grande e que a sociedade não pode esperar", destacou, dizendo que mesmo fora da Anatel pretende empenhar-se nesta meta.

04/06/2004 - 17h10

Comissão de Portos vai fiscalizar segurança em 180 terminais

Brasília, 4/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão Nacional de Segurança nos Portos (Comportos) vai começar a fiscalizar 180 terminais em todo o país para verificar a adequação às novas normas internacionais de segurança. As regras de segurança foram determinadas pela Organização Marítima Internacinal (IMO), da qual o Brasil faz parte. Os portos que não atenderem às determinações não poderão receber navios internacionais a partir de 1º de julho.

Os ministérios dos Transportes e da Justiça liberaram R$ 100 milhões para que os portos fizessem as modificações e comprassem equipamentos de segurança. Só o Porto de Santos recebeu R$ 20 milhões.

O vice-presidente da comissão, João Campos, afirmou que os portos que nesse período ainda estiverem implantando as modificações terão um novo prazo, mas aqueles que sequer iniciaram as mudanças não poderão obter certificado e ficarão impedidos de receber embarcações e navios internacionais.

As novas normas foram determinadas pelo IMO depois dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 aos Estados Unidos.

04/06/2004 - 16h52

Aneel autoriza Petrobras a atuar como auto-produtora na termelétrica Gabriel Passos

Rio, 4/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Petrobras a atuar como auto-produtora na exploração da energia produzida na termelétrica Gabriel Passos, em Betim (MG).

Em 2003, quando da conclusão da unidade, a Petrobras havia sido autorizada a atuar como produtora independente. Com a alteração, a empresa poderá fazer uso exclusivo dos 9,2 megawatts produzidos pela termelétrica, em operação desde novembro do ano passado.

A energia gerada pela usina equivale ao consumo de uma população de até 82,4 mil habitantes. As informações constam do último boletim divulgado pela Aneel.

04/06/2004 - 16h50

Pauta de fotos nº 8

Brasília - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na internet:

Brasília - O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, fala com os jornalistas à saída da reunião ministerial na Granja do Torto. (Foto: Rose Brasil - ABr - vert.19)

Brasília - Os ministros da Aldo Rebelo e Eduardo Campos deixam a Granja do Torto, depois de reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Foto: Rose Brasil - ABr - hor.20)

Brasília - Os ministros Eunício Oliveira e Aldo Rebelo posam para os fotógrafos junto com populares na porta da Granja do Torto. (Foto: Rose Brasil - ABr - hor.21)

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