Agência Brasil

Brasília, 7/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) lança hoje o edital de Infra-estrutura de Pesquisa. Os recursos alocados para o programa somam R$ 4 milhões, e objetivam financiar a recuperação e modernização de laboratórios e demais instalações de pesquisa das instituições do estado.

Esse ano o edital foi dividido em três faixas de financiamento. A faixa A será dirigida, prioritariamente, para constituição de cursos de doutorado nas áreas de ciências exatas e da terra, engenharias e ciências biológicas. Para concorrer ao financiamento, o projeto do curso precisa ser apresentado em conjunto, por ao menos duas instituições. Os recursos por projeto para essa faixa são de R$ 200 a 500 mil.

A faixa B financia a aquisição de equipamentos que devem ser compartilhados entre, pelo menos, dois grupos de pesquisa e os recursos por proposta ficam entre R$ 50 e 200 mil. Na faixa C serão distinguidos os profissionais vinculados a grupos de pesquisa que queiram comprar equipamentos com recursos de até R$ 50 mil.

As áreas prioritárias são tecnologia da informação, habitação popular e saneamento, agronegócios, biotecnologia, engenharia e materiais, saúde, petróleo e gás, meio ambiente, energia e biodiesel. Os interessados devem enviar as propostas até 30 de julho, observando os pré-requisitos dispostos no edital.

Brasília, 7/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse há pouco, em Salvador, que seu governo tem procurado atender as necessidades do povo e que o Programa Farmácia Popular, lançado naquela cidade, vai facilitar que as pessoas comprem medicamentos mais baratos.

Ao discursar, no lançamento do programa, o presidente disse que as farmácias populares não vão prejudicar a distribuição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). "As pessoas vão continuar recebendo de graça", afirmou Lula, "mas o remédio vai deixar de ser artigo de rico", acentuou.

Rio, 7/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A inflação na cidade do Rio de Janeiro, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC-RJ) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ficou em 0,70% em maio. No mês anterior, o indicador apresentou alta de 0,24%.

Entre os sete grupos que fazem parte do indicador, segundo a FGV, cinco tiveram alta de preços de abril para maio. São eles: Alimentação (0,09% para 1,65%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,86% para 1,08%), Educação, Leitura e Recreação (-0,07% para –0,01%), Transportes (0,01% para 0,34%) e Despesas Diversas (0,55% para 0,68%).

A fundação informou ainda que apresentaram desaceleração de preços os grupos de Habitação (0,24% para 0,19%) e Vestuário (1,52% para 0,76%). No período pesquisado, os produtos que registraram alta mais expressiva foram tomate (55,35%), mamão papaia (26,95%) e leite tipo longa vida (4,63%).

Brasília, 07/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Rio - Abertura da Semana do Comércio Exterior do Rio de Janeiro. Wilson Dias-ABr-hor-03

Rio - Ministro Roberto Rodrigues (Agricultura), ladeado pelo diretor do BNDES, Luiz Eduardo Melin (E), e pelo secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), Rubens Ricúpero, participa da solenidade de abertura da Semana do Comércio Exterior do Rio de Janeiro. Wilson Dias-ABr-hor-04

Rio - Ministro Roberto Rodrigues, ao lado do embaixador Rubens Ricúpero, fala durante a abertura da Semana do Comércio Exterior do Rio de Janeiro. Wilsion Dias-ABr-05

Rio -Roberto Rodrigues discursa na abertura da Semana do Comércio Exterior do Rio de Janeiro. Wilson Dias-ABr-hor-06
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Brasília, 7/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Especialistas de vários países participam, em Brasília, do simpósio Migrações Internacionais e a Previdência Social, que está sendo realizado no auditório do Banco Central. Eles têm opiniões convergentes quando o assunto é estabelecer uma legislação que proteja o trabalhador migrante.

O representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fábio Bertranou, autor da palestra "A visão da OIT sobre acordos internacionais de Previdência Social", lembrou que o tema abordado pelo Ministério da Previdência do Brasil é muito importante e acontece em um momento político e num contexto econômico estratégico.

Especialista em seguridade social da OIT, Bertranou explicou que "neste momento, está se realizando em Genebra a Conferência Internacional do Trabalho que tem como tema geral a discussão de um documento sobre as migrações internacionais". Segundo o especialista, dado o novo contexto mundial da globalização, a questão das migrações passou a ser relevante na agenda de discussões de políticas públicas e sua relação com o mundo do trabalho. "Certamente, a proteção dos direitos do trabalho e a proteção social estão no princípio da agenda da OIT", disse.

Bertranou lembrou que seu tema para o debate refere-se aos convênios internacionais da OIT, que são implementados e ratificados na América Latina, justamente agora que se discute uma atualização normativa das migrações. Ele cita outra reflexão proposta que diz respeito às experiências de reforma previdenciária na América Latina e que tem tomado caminhos diferentes do que o Brasil adotou. Para ele, "o processo de harmonização desses sistemas é muito distinto e o caminho pode ser a atualização e a renovação dos convênios e acordos para proteger os trabalhadores que migram de um país a outro".

No entendimento de Jorge Martinez, membro da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) e encarregado da palestra Panorama Latino-Americano sobre Migração, a intenção é colocar o assunto na agenda de desenvolvimento dos países da América Latina. Ele aponta as principais razões para isso. "Primeiro, porque estamos vivendo um tempo de aumento de migrações e todos os países participam; segundo, porque há numerosas oportunidades que estão se abrindo para as pessoas e as comunidades; depois, porque há o interesse dos países desenvolvidos de captar recursos qualificados dos nossos países, e, por último está a necessidade dos mercados de trabalho de países com altas taxas de idosos e que precisam de força de trabalho mais jovem". Tudo isso, segundo Martinez, tem seus riscos e os governos devem estar atentos para sedimentar legislações que protejam o trabalhador.

Brasília, 7/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Dados do último censo demográfico indicam que existem cerca de dois milhões de brasileiros residindo e trabalhando em países como Estados Unidos, Japão e Portugal. Para discutir o futuro desse contingente de migrantes em termos de continuidade de uma contribuição previdenciária e uma aposentadoria no Brasil, o Ministério da Previdência Social, em parceria com a Fundação Konrad Adenauer, está realizando hoje, em Brasília, o Simpósio Migrações Internacionais e a Previdência Social.

Dividido em quatro painéis, o encontro conta com a participação de especialistas do Brasil e do exterior. O objetivo do simpósio, de acordo com Helmut Schwarzer, secretário de Previdência Social e representante do ministro Amir Lando (Previdência) no evento, "é adquirir uma visão dos processos de migração que aconteceram entre os países da América Latina e o Brasil e entre o Brasil e o resto do mundo ao longo das últimas décadas".

Outras metas destacadas por ele são a discussão sobre as conseqüências dessas migrações em termos de política de previdência social, uma vez que os brasileiros migrantes terão passado parte de sua vida fora do país, e as medidas que podem ser adotadas, em termos de política previdenciária, para garantir essa cobertura. "A idéia é garantir alguma continuidade da cobertura previdenciária para essas pessoas e alguma forma de essas pessoas completarem os requisitos para se aposentar no futuro".

Ainda de acordo com Schwarzer, há também a possibilidade da realização de pesquisas para um melhor conhecimento do perfil dos migrantes brasileiros no exterior e dos estrangeiros no Brasil e de algumas das estratégias que poderão ser adotadas em termos de acordos de previdência social com outros países da América Latina.

Paula Mesquita
Repórter da Agência Brasil

Brasília - De acordo com o Mapa da Violência 4, lançado hoje pela Unesco em Brasília, as maiores taxas de homicídios no ano de 2002 foram registradas nos Estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e Espírito Santo.

Brasília, 07/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Brasília - Secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Helmut Schwarzer, abre o simpósio "Migrações Internacionais e a Previdência Social". Ao seu lado, o representante da Fundação Konrad Adenauer. Ana Nascimento-ABr -01

Brasília - Secretário-executivo da Previdência, Helmut Schwarzer, fala durante a abertura do simpósio "Migrações Internacionais e a Previdência Social". Ana Nascimento-ABr-vert-02
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Paula Mesquita
Repórter da Aência Brasil

Brasília - O Mapa da Violência 4, lançado hoje em Brasília pela Unesco, revela que as taxas de mortalidade na faixa da juventude aumentou em 39,9% no caso de homicídio e 15,6% em acidentes de trânsito, entre 1993 e 2002. O relatório mostra que a idade ápice nos crimes de homicídio são de jovens de 20 anos, sendo o maior índice entre os homens. Com relação a acidentes de trânsito a incidência maior é entre jovens brancos.

Paula Mesquita
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A maioria da população morta por qualquer tipo de violência e formada por jovens, e entre esses a maior parte é de negros. Os dados foram levantados pela Unesco no Mapa da Violência, cuja a quarta edição foi apresentada hoje em Brasília. O estudo, sob a coordenação de Jacobo Waiselfisz, responsável pelo escritório do organismo internacional em Pernambuco, mostra a evolução da mortalidade na juventude brasileia no período de 1993 a 2002.