Violência
Dados do "Dossiê Mulher", divulgado pelo Instituto de Segurança Pública, apontam que mais de seis mil pessoas foram vítimas de estupro em 2012 no estado do Rio de Janeiro. O número é equivalente a 17 estupros por dia, um aumento de 23,8% com relação a 2011. A Polícia Civil credita o aumento às mudanças na legislação.
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De acordo com o advogado José Batista Afonso - que defende a família dos extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo - o Ministério Público e a assistência de acusação pediram a anulação do júri que absolveu José Rodrigues Moreira do crime de assassinato do casal. Os extrativistas foram mortos em uma emboscada no Pará em maio de 2011. O crime teria sido motivado por disputa de terras. A expectativa do advogado é de que até o final do ano seja decidido se haverá um novo julgamento. José Batista Afonso concedeu entrevista ao programa Natureza Viva, da Rádio Nacional da Amazônia. Acompanhe.
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Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais pediram o fim da violência, cobraram respeito aos direitos humanos e defenderam um Estado laico durante o X Seminário LGBT no Congresso Nacional.
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No depoimento, na última sexta-feira (10), o ex-dirigente do DOI-Codi, coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, negou estupros e torturas dentro do departamento e disse que cumpria ordens durante o regime. Antes, no entanto, a comissão ouviu analista do DOI-Codi, Marivaldo Chaves, que falou com naturalidade sobre as torturas.
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O titular da Delegacia de Combate às Drogas, no Rio de Janeiro (RJ), Márcio Mendonça, afirma que mais de 20 mulheres podem ter sido estupradas pelo pastor Marcos Pereira. Ele acredita que, com a prisão do comandante da Igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias, devem surgir novas denúncias. O pastor é acusado de usar o nome de Deus para forçar relações sexuais.
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Nos últimos 30 anos, mais de 130 mil mulheres foram assassinadas no país, segundo o Mapa da Violência 2012. Para a vice-presidente da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, senadora Ângela Portela (PT-RR), a falta de recursos cria empecilhos para que a Lei Maria da Penha seja aplicada. O assunto foi debatido em audiência pública no Senado.
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O Tribunal do Júri do Maranhão começou o julgamento do assassinato do jornalista Décio Sá, morto com cinco tiros em São Luis em abril do ano passado. No primeiro dia foram ouvidas seis testemunhas. O Brasil aparece com destaque em um relatório da Organização das Nações Unidas como o quarto país mais perigoso para o exercício do jornalismo.
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas de estacionamento não devem ser responsabilizadas, caso os clientes sejam assaltados em estacionamentos de shoppings e supermercados, por exemplo. Apenas se o veículo for levado as empresas deverão arcar com o prejuízo.
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De janeiro a março deste ano, o Rio Grande do Sul registrou 490 mortes por homicídio doloso (quando há intenção de matar). O número equivale a uma redução de 3,5% com relação ao mesmo período de 2012.
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Foram registrados 36 assassinatos no campo no ano passado, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A Região Norte concentra maior número de pessoas ameaçadas de morte, com 54% dos casos.
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