Reforma Agrária
Ao justificar a redução no número de assentados no governo da presidenta Dilma Roussef, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho afirmou que “no Brasil, há muitos assentamentos que se transformaram quase em favelas rurais”. Na opinião de Carvalho, que falou sobre o assunto no programa 'Bom Dia, Ministro', transmitido no dia 13 de fevereiro, não basta assentar as pessoas sem dar condições de trabalho a elas. A afirmação não agradou a coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
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É o Primeiro Encontro Nacional do Movimento das Mulheres Camponesas, que tem como tema a violência contra a mulher no campo. Além das brasileiras, representantes de Honduras e Uruguai participam do evento.
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Em entrevista ao programa 'Bom Dia, Ministro', o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, explicou quais os critérios necessários para participar do Terra Forte, novo programa voltado para agricultores que produzem em assentamentos. O ministro também falou da atual postura do governo federal em redefinir as diretrizes da reforma agrária no país.
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Eles garantem que vão permanecer no local até que a presidenta Dilma Rousseff assine o decreto de desapropriação por interesse social do Assentamento Milton Santos, em Americana
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O conselho terá como atribuições indicar áreas de assentamentos, propor normas de escolha dos trabalhadores a serem beneficiados e aprovar plano de ação, ocupação e uso das terras destinadas aos assentamentos
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O Fundo de Terras e da Reforma Agrária, que oferece recursos para financiamento de compra de propriedades rurais, anunciou redução, a partir de 1º de abril, nos juros das linhas de crédito disponíveis - de 2 a 5% para 0,5% a 2% ao ano.
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Sem infraestrutura para receber a população não-índia que deixou a área demarcada para a terra indígena Maraiwatsédé, município de Mato Grosso pede auxílio do governo federal. No local, uma área já foi separada para receber esta população, mas não há estrutura instalada.
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Equipe de oficiais de Justiça terminou hoje (9) a notificação de todas as famílias de não-índios que ocupam a terra indígena Maraiwatsédé. Balanço mostra que 70% das famílias já deixaram o local. Algumas têm perfil de reforma agrária, e podem ser reassentadas.
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O prazo judicial para desocupação terminou no sábado (1/12). As famílias de trabalhadores Sem-Terra ocupam a fazenda Gama, área de quatro mil hectares a 25 quilômetros de Brasília, às margens da BR-040 desde agosto. De acordo com a Secretaria de Governo do Distrito Federal, não haverá negociação com os ocupantes enquanto eles permanecerem na área.
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