Reforma Agrária
Sessenta imóveis rurais em 13 estados serão destinados para a reforma agrária. São quase 113 mil hectares para o assentamento de duas mil e setecentas famílias. Na Amazônia Legal serão desapropriadas 16 áreas. Quinze no Maranhão e uma no Pará
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Incra amplia prazo para pagamento de empréstimos. Beneficiários terão carência de oito ano para iniciar pagamento. A medida vai permite que famílias assentadas se preparem melhor financeiramente.
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Entre os estados, proporcionalmente, o maior número de exclusões foi feito em Roraima, que teve mais de 34 % dos assentados suspensos desde 2001
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No documento, as organizações de defesa dos trabalhadores rurais do Pará pedem ações mais enérgicas do Incra, para reduzir os conflitos agrários na região. Num dos lotes reivindicados pelas organizações vivem 80 famílias que dependem da vistoria do Incra, para terem a propriedade regularizada. Representante dos trabalhadores denuncia que já houve resolução da Ouvidoria mas o Incra continua inoperante
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Foram investidos pelo Incra mais de R$ 2 milhões para a construção de 298 casas e mais R$ 1,1 milhão para incentivar a produção nos cinco assentamentos: Força da Esperança, Malhada da Pedra, Principado do Carmo, São Bento Um e Terra Vermelha
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As cinco famílias que estão há décadas na Floresta Nacional Jacundá, vivendo do extrativismo, terão acesso a créditos para aumentar essa exploração. A superintendente regional substituta do Incra em Rondônia, Joice Buna, ressalta que este não é um projeto de assentamento tradicional, nem incentivo ao desmatamento mas uma contribuição para a preservação
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São 10 mil famílias que vão receber os títulos definitivos mas a meta é entregar mais mil títulos e promover a regularização de propriedades no interior do Amazonas, até o final do ano. Dados do Incra mostram que 100 mil famílias vivem de forma irregular nos estados da Amazônia Legal, o que favorece os conflitos agrários
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Núbia de Souza, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (CONAQ), no Amapá, fala sobre o processo de regularização e as violências enfrentadas pelos quilombolas. Caravanas de todo país virão a Brasília para marcha no dia 7 de novembro.
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As primeiras a serem retomadas são terras de florestas nativas que serão transformadas em áreas de proteção ambiental, concessão à iniciativa privada para exploração sustentável ou de assentamentos especiais de reforma agrária. A expectativa é que 480 mil km2 que pertencem a União sejam retomados e incluídos no programa de regularização fundiária
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Este foi o acordo fechado pelo governo federal com trabalhadores rurais acampados em Brasília. O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, exigindo que a liberação da verba seja acompanhada de uma requalificação do processo de desapropriação de terras e assentamento de famílias, para evitar a favelização rural
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