Terra Legal

21/08 11:52
Ação Discriminatória, Áreas Públicas, Distrito Federal, GDF, Meio Ambiente, Notícias, Particulares, Produtores Rurais, Regularização fundiária, Terracap, Terra Legal, Terrenos
Produtores rurais do DF pedem identificação de terras públicas

Produtores rurais do Movimento Terra Legal enviaram um ofício ao governo do Distrito Federal pedindo uma ação discriminatória, processo que identifica se as terras são públicas, particulares ou devolutas. Segundo o movimento, muitos produtores rurais que moram em Brasília desde a construção da capital não têm o direito de propriedade dos terrenos.

Jéssica Gonçalves

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21/03 10:09
Amazonas, Amazônia Brasileira, Ameaças, Entrevistas, Georreferenciamento, Incra, Programa Terra Legal, Sul do Amazonas, Terra Legal, Titulação de Terras
Deputada denuncia irregularidades no processo de titulação de terras no Sul do Amazonas

Em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) fala sobre ameaças a moradores e irregularidades no processo de georreferenciamento do programa Terra Legal em regiões de confilto no Amazonas. 

Apresentação Beth Begonha

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26/11 18:35
Amazonas, Amazônia, Assassinato, CPT, Crime, Crimes no Campo, Lábrea, Notícias, Polícia Civil, Questão Fundiária, Segurança Pública, Terra, Terra Legal
Trabalhador rural é assassinado e Polícia do Amazonas não começa investigação

Crime denunciado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) na última quarta-feira (21) ainda não começou a ser investigado pela Polícia Civil do Amazonas. Raimundo Nonato da Silva Chalub era produtor rural assistido pelo programa Terra Legal e foi morto a 700 quilômetros da sede de Lábrea (AM), e a distância estaria dificultando investigações.

Maíra Heinen

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30/07 21:11
Agricultura Familiar, Amazônia, Maranhão, MDA, Notícias, Pará, Regularização fundiária, Rondônia, Terra Legal
Mais de 1200 áreas rurais são regularizadas em 2012

O dado é do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e refere-se ao programa Terra Legal, que promove a regularização fundiária de áreas rurais na Amazônia.

Maíra Heinen

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30/10 16:44
Amazônia Legal, Conflitos de Terras, Notícias, Reforma Agrária, Terra Legal, Títulos de Terras
Terra Legal cadastra famílias para receberem títulos de terras em 38 municípios amazonenses

São 10 mil famílias que vão receber os títulos definitivos mas a meta é entregar mais mil títulos e promover a regularização de propriedades no interior do Amazonas, até o final do ano. Dados do Incra mostram que 100 mil famílias vivem de forma irregular nos estados da Amazônia Legal, o que favorece os conflitos agrários

Karina Cardoso

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14/09 16:05
Florestas Nativas, Notícias, Reforma Agrária, Terra Legal, Terras Públicas
Começa retomada de terras públicas da União, na Amazônia

As primeiras a serem retomadas são terras de florestas nativas que serão transformadas em áreas de proteção ambiental, concessão à iniciativa privada para exploração sustentável ou de assentamentos especiais de reforma agrária. A expectativa é que 480 mil km2 que pertencem a União sejam retomados e incluídos no programa de regularização fundiária

Karina Cardoso

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