Procon
De acordo com levantamento divulgado na última sexta (15) pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), foram mais de 197 mil atendimentos feitos em 2012. Também na sexta-feira, o governo federal anunciou um plano nacional com ações para o fortalecimento dos órgãos do setor, maior controle sobre as agências reguladoras de serviços, além de normas para fiscalizar o comércio eletrônico.
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Para orientar os usuários sobre os direitos em relação aos planos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar lançou um guia prático que esclarece qual o papel da agência reguladora junto aos consumidores, aos prestadores de serviço e operadoras de planos de saúde
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Os brasileiros estão reclamando mais os seus direitos. Mas, a quem recorrer quando a queixa é contra os órgãos de defesa de consumidor?
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Quem já teve problema ao comprar produtos ou serviços pela internet, saiba que isso vai mudar. E este é o assunto de hoje do Quadro A Vez do Consumidor, com Kátia Buzar.
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De acordo com o especialista em Direito do Consumidor e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marco Antonio Araújo Jr., os setores com maior número de reclamações têm o funcionamento disciplinado por agências reguladoras, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que fiscaliza as empresas de telefonia - campeãs no ranking de usuários insatisfeitos. Esta semana, Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 22 anos.
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Durante toda a semana, advogados vão atender, de graça, a população na Rodoviáriária do Plano Piloto, em comemoração ao Dia do Consumidor, celebrado no próxima dia 15. O objetivo é trazer informações sobre as relações de consumo, como assinaturas de contratos e compra de bens e serviços, e como é possível se defender dos abusos cometidos pelas empresas.
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Desde o início de março estão valendo novas regras para a publicidade infantil no país. Elas proíbem as ações de merchandising em programas para crianças. Entidades de defesa do consumidor consideram as novas medidas insuficientes para proteger esse público do assédio publicitário. (Reportagem: Vanessa Casalino / TV Brasil)
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Agências do Banco do Brasil, Itaú e HSBC vão ter que pagar 10 mil reais,cada uma, pela infração. De acordo com a legislação estadual, os bancos devem atender os clientes em 15 minutos em dias normais e em 30 minutos em vésperas ou após feriados prolongados
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Grande quantidade de alimentos vencidos foi aprendida nesta quinta-feira (21) no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro (RJ), em ação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RJ). Foram encontrados aproximadamente 100 quilos de mercadorias impróprias para o consumo, entre eles quase 20 quilos de carne e 10 quilos de peixe fora da validade.
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Empresas de telefonia, bancos e operadoras de cartão de crédito continuam no topo das reclamações aos Procons de todo o país, de acordo com o Boletim do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Mais de 9% das queixas se referem a operadoras de celular.
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