Agências Reguladoras

12/03 15:40
Agências Reguladoras, Anatel, Código de Defesa do Consumidor, Consumo, Dia do Consumidor, Direito do Consumidor, Notícias, OAB, Procon, Relações de Consumo, Semana do Consumidor
Agências reguladoras devem proteger direitos do consumidor

De acordo com o especialista em Direito do Consumidor e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marco Antonio Araújo Jr., os setores com maior número de reclamações têm o funcionamento disciplinado por agências reguladoras, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que fiscaliza as empresas de telefonia - campeãs no ranking de usuários insatisfeitos. Esta semana, Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 22 anos.

Lourival Macedo

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#75 (12) { ["nid"]=> string(6) "156983" ["node_created"]=> string(10) "1363113644" ["node_vid"]=> string(6) "157001" ["node_title"]=> string(59) "Agências reguladoras devem proteger direitos do consumidor" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(534) "

De acordo com o especialista em Direito do Consumidor e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marco Antonio Araújo Jr., os setores com maior número de reclamações têm o funcionamento disciplinado por agências reguladoras, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que fiscaliza as empresas de telefonia - campeãs no ranking de usuários insatisfeitos. Esta semana, Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 22 anos.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(15) "Lourival Macedo" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "159121" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
10/08 16:11
Agências Reguladoras, Greve, Justiça, Notícias, STF, Trabalho
STJ mantém corte de ponto de trabalhadores em greve das agências reguladoras

A decisão, do ministro Humberto Martins, é válida para os servidores sindicalizados do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências). O ministro indeferiu o pedido de liminar em mandado de segurança solicitado pelo sindicato contra o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.

Paula de Castro

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#79 (12) { ["nid"]=> string(6) "149065" ["node_created"]=> string(10) "1344625881" ["node_vid"]=> string(6) "149083" ["node_title"]=> string(78) "STJ mantém corte de ponto de trabalhadores em greve das agências reguladoras" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(462) "

A decisão, do ministro Humberto Martins, é válida para os servidores sindicalizados do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências). O ministro indeferiu o pedido de liminar em mandado de segurança solicitado pelo sindicato contra o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(15) "Paula de Castro" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "150660" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> string(6) "a:0:{}" ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
Divulgar conteúdo