Legislação Portuária

06/06 07:06
Competitividade, Concorrência, Economia, Legislação Portuária, Lei dos Portos, marco regulatório, Notícias, Vetos Presidenciais
Gleisi Hoffmann explica vetos à nova Lei dos Portos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei com dez vetos, englobando 13 pontos. Os principais vetos referem-se a dispositivos sobre renovação e prorrogação de concessões. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, explicou que os vetos visam a garantir a competitividade do setor e destacou, que os direitos dos trabalhadores não sofreram mudanças.

Thaís Antônio

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05/06 08:31
Legislação Portuária, Lei dos Portos, marco regulatório, Notícias, Política, Presidenta Dilma Rousseff, Sanção Presidencial, Vetos Presidenciais
Nova Lei dos Portos é sancionada com vetos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, nesta terça-feira (4), a nova legislação portuária. Os detalhes sobre as partes vetadas serão explicados hoje pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Pollyane Marques

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