Justiça

03/05 19:26
INSS, Justiça, Notícias
Justiça determina que INSS em Altamira atenda pedidos de perícias para aposentadoria

A fixação de uma data máxima para a convocação dos segurados e o atendimento dos pedidos de perícia entram em vigor assim que o INSS for oficialmente notificado da decisão

Morillo Carvalho

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28/04 19:16
Justiça, Notícias
População de 36 municípios do Amazonas ficará prejudicada com o fechamento de postos da Justiça

Os 36 postos de atendimento do Tribunal de Justiça do Amazonas serão realocados em outras 14 comarcas, a partir de primeiro de maio, até que o tribunal consiga do governo do estado recursos suficientes para suprir a falta de juízes e funcionários

Gustavo Lúcio

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28/04 14:31
Justiça, Notícias, Trabalho
AGU move ações contra empresas que não respeitaram as normas de segurança

A medida marca o Dia Nacional de Combate aos Acidentes do Trabalho. De acordo com procurador federal, Fábio Munhoz,  o Brasil é o quarto país do mundo em acidentes fatais

Fábio Alvarenga

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28/04 07:13
Justiça, Notícias, União Homoafetiva
STF decide na próxima quarta-feira sobre reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo
Paula de Castro

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28/04 07:09
Justiça, Notícias, Suplência de Deputados
STF decidiu que vaga de deputado licenciado deve ser preenchida pelo suplente da coligação
Ricardo Araújo

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27/04 09:48
Justiça, Notícias, Paralisação
Juízes federais fazem paralisação hoje

Os juízes federais de todo o país páram suas atividades por 24 horas. Eles cobram melhores condições de trabalho, reajuste de subsídio e equiparação de direitos com membros do Ministério Público

Lygia Maria

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25/04 17:29
Justiça, Notícias
TCU quer que defensores públicos atuem em cidades do interior

O diretor da Secretaria de Fiscalização de Programas de Governo, do TCU, Paulo Gomes, defende a nomeação de mais servidores para suprir a demanda da Defensoria Pública e atender cidades do interior de todo país

Luiz Carlos Pinto

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25/04 14:36
Educação, Justiça, Notícias
Juiz reúne diretores de escolas do DF para discutir a violência nos estabelecimentos de ensino

O magistrado propõe a volta do inspetor disciplinador para orientar os estudantes e manter a disciplina, além de identificar ou diagnosticar alunos com problemas de hiperatividades, de transtornos de déficit de atenção, neurológicos, bipolares e doenças mentais

Rosemary Cavalcante

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22/04 08:45
Justiça, Notícias
Promotora pública do DF e marido passam final de semana na cadeia

O advogado da família admitiu que não há o que fazer para livrar o casal Débora e Jorge Guerner da prisão que, segundo o STJ, foi suficientemente motivada. Ela é acusada de simular insanidade mental para tentar se livrar de processo da Operação Caixa de Pandora

Luiz Carlos Pinto

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21/04 17:17
Crise na OSB, Cultura, Justiça, Notícias
Ministério Público vai receber denúncia contra Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira por assédio moral

Segundo o presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Robson Leite, a demissão do músico Antonio Augusto foi um desrespeito à dignidade humana, porque ele sofreu um infarto em função da crise porque passa a orquestra

Paulo Virgílio

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