Justiça

23/03 08:45
Ficha Limpa, Justiça, Notícias
STF deve decidir hoje sobre Lei da Ficha Limpa

Supremo Tribunal Federal retoma hoje julgamento sobre Lei da Ficha Limpa. A sessão de hoje vai analisar processo que contesta a aplicação da Lei nas últimas eleições

Lygia Maria

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22/03 21:51
Justiça, Lei Maria da Penha, Notícias
Juízes que discutem em Brasília Lei Maria da Penha ainda têm dúvidas sobre aplicação da norma

Desde 2006, 330 mil processos foram abertos mas poucos chegaram ao final. A desembargadora aposentada do TJMG, Jane Silva, diz que a Lei Maria da Penha está mudando a cabeça das mulher e que os agressores precisam ser tratados mas antes disso, punidos

Beatriz Arcoverde

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21/03 21:32
Dívidas, Execução Fiscal, Justiça, Notícias
Processo de execução fiscal custa quase cinco mil reais e demora até oito anos de tramitação

Se o sistema judiciário fosse mais eficiente, este tipo de processo que é usado para cobrança de impostos, taxas, contribuições e tributos, o gasto médio poderia cair para menos de dois mil reais. Uma das etapas mais demoradas é a localização do devedor: até quatro anos

Carolina Pimentel

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18/03 13:42
Incra, Justiça, Notícias, Quilombolas
Incra é condenado pela Justiça a retomar processo de reconhecimento de terra quilombola em Tocantins

O Povoado da Prata já é certificado como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares, mas há três anos o processo do Incra está parado. A decisão judicial é que o Incra tem dois anos para concluir todo procedimento e se não cumprir o prazo, vai pagar multa diária

Morillo Carvalho

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17/03 18:43
Justiça, Notícias
Conselho Nacional de Justiça verifica parâmetros da fixação de custas processuais em todo país

Membros do grupo de trabalho do CNJ se reuniram com representantes da Justiça do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo e já passaram pelas Regiões Sul e Centro-Oeste. Serão mudados os altos valores das custas em primeira instância e os baixos valores nos recursos

Fábio Alvarenga

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17/03 18:19
Internacional, Justiça, Notícias
Justiça francesa determina indiciamento da Airbus pelo acidente de 2009
Márcia Dias

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10/03 08:37
Justiça, Notícias
Justiça condena Paulinho da Força por improbidade administrativa

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, foi condenado pela Justiça Federal em Ourinhos, no interior de São Paulo, por improbidade administrativa. Ele foi considerado culpado por usar dinheiro público para um projeto de reforma agrária inviável.

Vinicius Konchinscki

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09/03 19:15
Justiça, Notícias
Condenado por improbidade administrativa terá que devolver à União um milhão de reais

O deputado federal, Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força, foi condenado pela Justiça paulista, sob acusação de uso de dinheiro público para projeto de reforma agrária. Como a decisão é de primeira instância, ele pode recorrer da decisão

Vinicius Konchinski

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03/03 18:36
Justiça, Notícias
Modalidade de prisão de Nenê Constantino frusta Promotoria de Justiça do DF
Lourival Macedo

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28/02 19:57
Justiça, Notícias
Normalizada situação de presas encontradas em cadeias masculinas em Tocantins
Morillo Carvalho

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