Justiça

19/04 20:24
Justiça, Notícias
Justiça do Rio concede liberdade a 40 presos da operação Guilhotina

A operação Guilhotina da Polícia Federal levou a prisão, inclusive, o delegado Carlos Antonio de Oliveira, ex-subchefe operacional da Polícia Civil do Rio de Janeiro e afastou o chefe da Polícia Civil do estado, acusado de vazar informações sobre a operação

Nielmar de Oliveira

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19/04 18:38
Justiça, Notícias, Povos Indígenas
Ministério da Justiça e Polícia Federal vão debater abuso de policiais contra indígenas

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que vai levar para o encontro, o presidente da Funai, um representante do Ministério Público e líderes das comunidades indígenas

Lourenço Melo

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13/04 13:58
Greve, Justiça, Notícias
Servidores da Justiça no Piauí protestam contra horário de expediente

Eles paralisaram as atividades nesta quarta-feira por 24 horas. A decisão do CNJ estabelece horário no período das 7 da manhã às seis da tarde

Edgard Tavares

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11/04 17:05
Código do Processo Civil, Justiça, Notícias
Ministério da Justiça debate proposta de reforma do Código de Processo Civil

O seminário será realizado nesta terça-feira, em Brasília, juntamente com debate público pela Internet, onde o cidadão poderá fazer comentários sobre a proposta do novo Código, durante 30 dias. O endereço é www.participacao.mj.gov.br/cpc

Ricardo Araújo

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08/04 17:40
Código Penal, Justiça, Notícias
Câmara aprova nove instrumentos para juiz limitar direitos de acusados

O susbstitutivo a proposta do governo que altera o Código de Processo Penal cria formas alternativas em relação a prisão preventiva. Se sancionado, o magistrado poderá colocar o acusado sob monitoramento eletrônico, priobi-lo de se comunicação com certas pessoas entre outras medidas cautelares

Ricardo Araújo

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08/04 16:45
Justiça, Notícias, Transportes
Cerca de três mil passageiros conseguiram solucionar problemas enfrentados em aeroportos

Após recorrer aos juizados especiais instalados nos cinco principais aeroportos brasileiros, desde julho do ano passado, passageiros têm resolvido, junto às empresas aéreas, conflitos relacionados a extravio de bagagens, atrasos e cancelamentos de voos e overbooking

Ricardo Araújo

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07/04 21:23
Justiça, Notícias
Justiça do DF julga ilegal proibir empresas de outros estados transportarem o lixo hospitalar

De acordo com promotor de Justiça do DF, autor da ação direta de inconstitucionalidade, a lei favorece um grupo restrito de empresários que impede que empresas concorrentes de outros estados possam oferecer o mesmo serviço por preços menores

Lourival Macedo

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06/04 20:32
Bandarra, Julgamento, Justiça, Notícias
Pedido de vista interrompe julgamento de ex-procurador-geral de Justiça e de promotora do DF

A principal acusação contra Leonardo Bandarra e Débora Guerner é de que teriam exigido propina para ocultar vídeo em que o ex-governador José Roberto Arruda recebe um maço de dinheiro do delator do esquema de corrupção, Durval Barbosa

Thaís Passos

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05/04 19:19
Justiça, Notícias, Presos
CNJ e sindicato definem como caótica a situação carcerária no Mato Grosso

Neste ano 77 presos fugiram das cadeias do estado. O Conselho Nacional de Justiça fez um mutirão no ano passado e recomendou a contratação de mais magistrados e servidores

Morillo Carvalho

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05/04 12:15
Cidades, Justiça, Notícias, Presos
Justiça do Rio suspende uso de tornozeleira eletrônica para presos em regime semi-aberto
Fábio Alvarenga

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