Homossexuais
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reagiu à resolução do Conselho Nacional de Justiça que obriga cartórios a celebrar o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. A entidade declarou que respeita os homossexuais, mas destacou que, para CNBB, o casamento só deve ser realizado entre um homem e uma mulher.
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Esto es lo que determina una resolución aprobada por el Consejo Nacional de Justicia (CNJ), basada en consideración del Supremo Tribunal Federal. El STF señaló la inconstitucionalidad del tratamiento diferenciado para uniones estables homosexuales.
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O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, revogou o decreto que regulamentava a lei nº 2615 nesta quinta (10). A norma prevê sanções a quem discriminar homossexuais em estabelecimentos públicos, como bares e restaurantes. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social do GDF informou que o decreto continha vícios formais, que precisam ser corrigidos.
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O Senado colombiano rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de legalização do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. O projeto recebeu 51 votos contrários, e 17 a favor.
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A Assembléia Nacional Francesa aprovou o casamento homoafetivo e adoção por casais de mesmo sexo. Com isso, a França se torna o 14º país do mundo a aprovar a medida. O fato será comemorado pelo movimento LGBT, em manifestação nesta quarta-feira (24), no Congresso Nacional. E a Deputada Erika Kokay do PT/DF que é coordenadora da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos Humanos tem mais detalhes.
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Os casais homoafetivos, dos dois sexos, se tiverem vida em comum há mais de cinco anos, ou menos, se dela tiver havido filho adotado, podem optar pela declaração conjunta do Imposto de Renda. Quando não valer a pena, um deles ainda pode ser colocado como dependente, para efeito das deduções com saúde, educação e outros, desde que comprovadas, tanto as despesas quanto a união estável. Saiba mais.
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O depoimento do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), previsto para a tarde desta sexta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, será realizado a portas fechadas. Segundo a assessoria do órgão, é um procedimento comum. O depoimento faz parte de ação penal em que Feliciano é réu por suspeita de estelionato. Segundo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Feliciano firmou contrato para um show evangélico no Rio Grande do Sul em 2008, mas não compareceu, e ainda recebeu um cachê de R$ 13,3 mil pelo evento, além de passagens e hospedagem.
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A afirmação é da pesquisadora em Segurança Pública da Universidade Católica de Brasília, Marcelle Gomes Figueira. Segundo ela, os "crimes de ódio", contra homossexuais e indígenas, por exemplo, têm características próprias, e por isso precisam de leis específicas para garantir punições mais severas aos agressores.
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O Grupo Gay da Bahia divulgou relatório anual de assassinatos de homossexuais de 2012. Documento aponta 338 homicídios de gays, travestis e lésbicas no Brasil. Isto é, um assassinato a cada 26 horas.
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Até o final da tarde, pelo menos um milhão de pessoas são esperadas pela organização da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas e Transexuais do Rio de Janeiro. Há a previsão de distribuição de pelo menos 400 mil preservativos masculinos e femininos aos participantes.
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