Eleições
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (17), na primeira reunião do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que debate temas para a reforma política. Segundo o coordenador do grupo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), isso dará tranquilidade ao debate.
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Em seis meses, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou aproximadamente 400 mil registros, o que equivale a 20% de todos os eleitores do Distrito Federal. Cartórios eleitorais vão abrir aos sábados, a cada quinze dias, para facilitar acesso da população.
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O governo estuda fazer mudanças no sistema político e eleitoral em uma consulta popular que será feita por meio de plebiscito.
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O Programa de Identificação Biométrica, que reconhece os leitores pela leitura das digitais na hora da votação, já existe em quase 300 municípios brasileiros. No Pará, o cadastramento dos eleitores está sendo feito desde abril em Terra Alta, Curuçá, Paragominas e Ananindeua. Para facilitar o cadastramento, que é obrigatório, a prefeitura de Ananindeua realiza um mutirão nesta sexta (5).
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O indicado do PT será o deputado Henrique Fontana, que já foi relator da reforma política na Câmara. Ele lembra que a matéria tramita há 18 anos na Casa
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A presidenta Dilma Rousseff confirmou que enviará nesta terça-feira (2) ao Congresso Nacional mensagem pedindo um plebiscito para discutir a reforma política. Segundo ela, o governo pretende debater pelo menos dois pontos: financiamento de campanhas e sistema eleitoral.
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Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre precedente para candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa. A decisão de autorizar o registro da candidatura de Décio Gomes (PT) e confirmar a sua posse como prefeito de Balneário Rincão (SC) gerou polêmica entre advogados. A sentença, que ainda pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal, abre caminho para que candidatos barrados na Lei da Ficha Limpa na eleição, em outubro, recorram. Para falar sobre o assunto, o programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília, recebeu nesta quarta (12) o diretor de relações institucionais do IASP e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, José Marcelo Menezes Vigliar.
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Desde o início do ano, 27 municípios, em 11 estados, voltaram às urnas. Os gastos com as novas eleições passaram a ser cobrados dos prefeitos cassados. A expectativa é que sejam recuperados mais de R$ 2,5 milhões.
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Quase 70 mil eleitores de cinco cidades, em três estados do país, voltam às urnas neste domingo. As localidades são: Cananeia e General Salgado (São Paulo), Primavera e Santa Maria da Boa Vista (Pernambuco) e Simões (Piauí). As novas eleições, na maioria dos casos, ocorre porque os prefeitos eleitos tiveram os mandatos cassados por força da Lei da Ficha Limpa.
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Para o governo brasileiro, a eleição do embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo para o cargo de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) representa uma mudança em que países emergentes demonstram sua liderança. Um dos grandes desafios da OMC é buscar um acordo mundial para reduzir barreiras comerciais e estimular o comércio internacional.
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