Cidadania
Carteira de trabalho, RG, CPF... Documentos fundamentais para qualquer cidadão, mas que muita gente ainda não tem. Em Amajari (RR), chega esta semana o mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, com a expectativa de distribuir, de graça, pelo menos 700 documentos. Iniciativa deve se estender a outros municípios do estado.
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Já está em andamento a Operação Capim Dourado, do Projeto Rondon, que levou 300 estudantes e professores universitários a 15 cidades do Tocantins. O objetivo da operação iniciada no sábado (14) é desenvolver ações educativas em comunidades carentes da região, nas próximas duas semanas.
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Trezentos estudantes e professores universitários deram início neste sábado (14) à promoção de ações de cidadania em 15 cidades do Tocantins, como da Operação Açaí, do Projeto Rondon. Serão duas semanas de atividades no estado.
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A lei estabelece os direitos dos menores e os deveres de seus responsáveis, inclusive do Poder Público. Entre outras coisas, o ECA trata do direito à saúde, à educação, à convivência familiar, além de questões relacionadas às políticas de atendimento e às medidas de proteção e socioeducativas. Sobre os avanços e desafios do estatuto, sobretudo na região amazônica, confira a entrevista com a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança, Miriam Maria José dos Santos
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O Estatuto da Criança e do Adolescente faz aniversário hoje e é lembrado pelo público infanto-juventil que compõe a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento acontece em Brasília de 11 a 14 de julho, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. Outro debate desta sexta-feira foi o Plano Decenal, que vai traçar estratégia de políticas públicas para crianças e adolescentes para os próximos 10 anos.
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Nesta reportagem de Beatriz Arcoverde, especialistas e adolescentes avaliam o ECA, na data em que completa 22 anos. Para eles, os direitos que já são respeitados ainda convivem com as violações de outros direitos.
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Nesta reportagem de Carolina Alves, conheça os detalhes sobre o programa da Corregedoria Nacional de Justiça, presente em todo o país, que realiza este tipo de serviço. Com regras simples, a paternidade pode ser reconhecida facilmente, a qualquer momento da vida, nos cartórios brasileiros.
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A operação "Capim Dourado" começa neste sábado (14), e durante 17 dias levará estudantes para comunidades tocantinenses, onde farão palestras sobre cidadania, educação e cultura. A operação "Açaí", que passa pelo estado do Pará, já está em curso com 380 "rondonistas".
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O Afro Mulher trabalha a autoestima e a identidade da mulher negra. Confira a entrevista com Rejane Soares, do Coletivo de Mulheres Negras Feministas da Amazônia
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Estão abertas até 23 de julho as inscrições de projetos para a seleção de financiamento pelo Fundo Brasil, em parceria com a Fundação Ford. Podem se candidatar grupos e comunidades que trabalhem com temas de direitos humanos e desenvolvimento urbano nas regiões metropolitanas das capitais brasileiras.
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