Cidadania

24/05 17:17
Cidadania, Ciganos, Nacional Informa, Notícias
Ciganos reivindicam cidadania
Apresentação Márcia Dias

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24/05 15:02
Atividades, Cidadania, Crianças, Notícias, Parque da Cidade, Semana Mundial do Brincar, Unesco
Brasília comemora a Semana Mundial do Brincar

A quarta edição da Semana Mundial do Brincar é uma iniciativa que marca o Dia Internacional do Brincar, lembrado em 28 de maio e instituído pela Unesco. Neste domingo, as atividades serão realizadas no Parque da Cidade Sarah Kubitschek

Amanda Vilas Boas

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24/05 13:48
Cidadania, Minuto da Inclusão, Spots
Sancionada lei sobre aposentadoria para pessoas com deficiência

Nos casos de deficiência grave, a aposentadoria será concedida após 25 anos de contribuição para homens e 20 anos para mulheres. Na deficiência moderada, homens terão direito depois de 29 anos de contribuição e mulheres 24 anos

Apresentação Tuca Munhoz

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24/05 10:29
Cidadania, Detentos, Dia de visita, Enfermeiros, Exames, Familiares, GDF, Médicos, Notícias, Presos, Visitante Com Saúde Interno Mais Saudável
Ação leva tratamento a familiares de presos no dia de visita

Familiares de detentos do Distrito Federal poderão fazer exames de saúde, consultas odontológicas e tirar dúvidas sobre os processos na justiça durante o dia de visita. É a ação Visitante Com Saúde, Interno Mais Saudável.

Mônica Maia

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24/05 08:05
Cidadania, Direitos Trabalhistas, Empregados Domésticos, Notícias, Projeto de lei, Regulamentação, Senado Federal
Domésticas demitidas por cometer crime podem perder direito à multa de 40% sobre o FGTS

Projeto de lei prevê que até as domésticas demitidas por justa causa vão ter direito à multa de 40 por cento sobre o FGTS. No entanto, em caso de demissão por crime, como maus tratos a crianças e idosos, o empregado perderá este direito. O senador Romero Jucá apresentou ontem a minuta do projeto de lei que regulamenta a questão.

Pollyane Marques

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23/05 08:35
Cidadania, Direitos Trabalhistas, Empregados Domésticos, Notícias, Regulamentação
Projeto que regulamenta trabalho doméstico prevê fim da multa sobre FGTS

O relatório sobre regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos deve ser apresentado nesta quinta-feira (23) na Comissão Mista de Consolidação das Leis . O relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que a matéria é prioridade. Pelas novas regras, deixa de existir o pagamento da multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o empregado demitido sem justa causa. Jucá, entretanto, aumentou de 8% para 11% a alíquota do FGTS que será recolhida pelo empregador, de modo a garantir a indenização em caso de demissão.

Danyele Soares

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23/05 08:02
Atendimento, Cidadania, Contribuintes, Distrito Federal, GDF, Greve, Horário, Notícias, Qualidade do Atendimento, Secretaria de Fazenda
Contribuintes reclamam do atendimento da Secretaria de Fazenda do DF

A greve dos servidores de gestão fazendária terminou há cerca de duas semanas, mas o atendimento em algumas agências da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal não normalizou. Contribuintes dizem que o horário de atendimento das agências está reduzido.

Jéssica Gonçalves

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22/05 15:24
Cidadania, Grito da Terra, Nacional Informa, Notícias
Protestos em Brasília marcam Grito da Terra
Apresentação Márcia Dias

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22/05 12:48
Amazônia Legal, Cidadania, Copa, Cursos, Emprego, Ensino Técnico, Hospedagem, Matrículas, Notícias, Pronatec, Qualificação profissional
Cursos do Pronatec Copa estão com pré-matrículas abertas

Estão abertas as pré-matrículas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego na modalidade Pronatec Copa. Há vagas para 13 cidades da Amazônia Legal.
Leia mais na Agência Brasil

Graziele Bezzera

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21/05 15:35
Auxílio Acidente, Auxílio Doença, Benefícios, Cidadania, Entrevistas, INSS, Jornal da Previdência
Saiba como requerer o auxílio-acidente

O técnico do seguro social da Seção de Saúde do Trabalhador na Gerência Executiva do INSS de Rondônia, Silvério de Oliveira Cavalcanti, explica que o benefício é garantido ao segurado que sofre um acidente e fica com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho

Apresentação Artemisa Azevedo

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