Câmara dos Deputados

04/11 08:25
Artistas, Biografia, Biografias, Câmara dos Deputados, Cidadania, Direitos Autorais, Notícias, Projeto
Projeto sobre biografias divide opiniões na Câmara

Proposta que autoriza criação e publicação das obras, mesmo sem autorização do biografado, pode ser votada nesta quarta-feira (6). Texto gerou polêmica, e divide opinião de parlamentares, artistas e sociedade

Priscilla Mazenotti

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29/10 17:22
Biografias não Autorizadas, Câmara dos Deputados, Notícias, Plenário, Política, Projeto
Câmara se prepara para votar projeto sobre biografias

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse que o projeto deve ser analisado em plenário na próxima quarta-feira

Priscilla Mazenotti

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29/10 07:11
Câmara dos Deputados, Discussão, Internet, Notícias, Pauta de Votações, Política Fundiária, Projeto de lei, Votação Câmara
Projeto que disciplina uso da internet deve ser votado hoje

Os deputados devem votar nesta terça-feira (29), o Marco Civil da Internet, que está trancando a pauta da Câmara dos Deputados. O projeto define regras para o uso da internet.

Thaís Antonio

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28/10 17:27
Câmara dos Deputados, Cidadania, Congresso Nacional, Decreto Legislativo, Deputados Federais, Eleições 2014, Notícias, Senado Federal, TSE
Senado rejeita mudanças no número de deputados federais

Decreto legislativo derruba resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que altera o número de deputados federais de 13 estados nas eleições de 2014. Decisão precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor

Marcella Cunha

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28/10 11:21
Audiência Pública, Câmara dos Deputados, Maus Tratos, Meio Ambiente, Notícias, Política, Proteção aos Animais
Audiência Pública discute lei de proteção aos animais

A denúncia de maus tratos a animais no Instituto Royal, que foi invadido por ativistas na última sexta (18), em São Roque, em São paulo, vai ser discutida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29).

Deográcia Pinto

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23/10 11:21
Câmara dos Deputados, Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI dos Animais, Criação CPI, Maus Tratos, Notícias, Política, Proteção aos Animais
Câmara deve criar CPI para apurar maus tratos a animais

Deve ser votado na tarde desta quarta-feira (23) requerimento pedindo a urgência na criação dessa Comissão Parlamentar de Inquérito. As assinaturas necessárias foram recolhidas com o apoio dos líderes partidários.

Priscilla Mazenotti

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23/10 08:31
Câmara dos Deputados, Eleições, Notícias, Política, Projeto da Minireforma Eleitoral, Regras Eleitorais, Votação Câmara
Câmara conclui votação da minireforma eleitoral

O projeto altera as regras para propaganda, doações eleitorais e campanhas. Pelo texto, ficam proibidas propagandas como placas, faixas e cartazes. Como o texto foi alterado, volta para análise no Senado.

Priscilla Mazenotti

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23/10 07:10
Autorização Prévia, Biografias não Autorizadas, Câmara dos Deputados, Código Civil, Discussão, Liberação, Notícias, Política, Projeto de lei, Votação
Câmara deve instalar hoje comissão especial para debater biografias não autorizadas

A polêmica sobre o assunto divide artistas, editoras e juristas. E os deputados podem instalar nesta quarta-feira (23), uma Comissão Especial para discutir o tema ou votar a urgência para apreciação do projeto que libera biografias.

Thaís Antonio

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22/10 17:08
Antena Pública, Câmara dos Deputados, Municípios, Notícias, Projeto de lei, Senado
Minas Gerais poderá ganhar mais 11 municípios

Já analisado pela Câmara dos Deputados e aprovado pelo Senado, o projeto de criação de novos municípios segue agora para sanção presidencial

Letícia Fontes, da Rádio UFMG Educativa

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16/10 13:48
Câmara dos Deputados, Medida Provisória, MP, Notícias, Política, Programa Mais Médicos, Senado, Votação
Senado deve apreciar hoje MP que cria Programa Mais Médicos

A medida provisória  perde a validade no começo de novembro

Danyele Soares

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